modelo penhora no rosto dos autos
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Decisão Monocrática N° 07279244120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2021
Por meio do presente recurso, o agravante pretende a reforma da respeitável decisão proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que, integrada por decisão que negou provimento a embargos de declaração, rejeitou a impugnação à penhora apresentada pelo ora recorrente, lavrada nos seguintes termos, naquilo que importa à presente...
... de declarao, rejeitou a impugnao penhora apresentada pelo ora recorrente, lavrada nos ... ano 1995, e depois tambm a penhora no rosto dos autos de trs aes judiciais ... da pesquisa por ele realizada do modelo de 2018, ao passo que o automvel Toyota Hillux ... -
Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... decisão, promova-se o arquivamento dos autos ... Publique-se, registre-se e ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo anexo, que poderá ser obtido, em meio digital, ... de Almeida Alves Dias, requerendo a penhora" no rosto dos autos da Ação de Inventário em tr\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... , por seu representante, para que junte aos autos os comprovantes de recolhimento das custas ... ção de um veículo VW/T CROSS,, ano/modelo 2022, por meio do contrato, sendo que o valor do ... executada a oposição de embargos à penhora, o que não o fez. Defere o requerimento de ... Ao ID 338596267 consta pedido de penhora no Rosto dos autos vindo da 16ª Vara de Trabalho de ...
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Acórdãos nº 2166754-73.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2015
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... DIVERLAV PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA PENHORA. FATURAMENTO. Possibilidade. Bem ... de crédito em outra demanda, no rosto dos autos, ou bem diverso ... , por uma Estufa Navether, Modelo ERN, nº 14.12.08, avaliada em R$ ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0053169-28.2022.8.19.0000 (Cível), 10-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. CONTRATO DE GESTÃO. LEI 9.637/1998. PENHORA DE VALORES REPASSADOS À ORGANIZAÇÃO SOCIAL. DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM QUE MANTEVE A PENHORA ON LINE PARA PAGAMENTO DO CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA, SITUADO NO...
... CONTRATO DE GESTÃO. LEI 9.637/1998. PENHORA DE ... VALORES REPASSADOS À ORGANIZAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do Agravo de Instrumento nº ... rosto dos autos de processo em trâmite. Reforma que se ... 167, VI, da CF, e ao ... modelo constitucional de organização orçamentária ... -
Acórdão nº 1014606-38.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 03-03-2021
RED nº 1014606-38.2020.8.11.0000 - ID nº 74149464EMBARGANTE: INDIANA AGRI COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO DE CEREAIS EIRELI EMBARGADO: MARCOS ANDRE BERTOL E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA CAUTELAR EM MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA –...
... autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA DE ... autos conclusos em virtude do pedido de penhora no rosto dos autos de ID n.º 32846061, bem como, ... do pedido, embora a conclusão pelo Modelo de Suficiência Recuperacional (MSR), defendido ... -
Acórdão Nº 1000947-33.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 14-09-2023
... : Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens ... hipótese, existente penhora pretérita no rosto dos autos a fim ... de garantir parte do débito ... veículos, sendo: 01 Golf, placa MZP3630, modelo 1997/1996; 01 Siena, placa MZW5333, ... modelo ...
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Acórdãos nº 1001255-50.2018.8.26.0032 de 22ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019
... relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº ... ÃO EMBARGOS DE TERCEIRO PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DE AÇÃO DE ... no lugar do veículo Scania Modelo P124 , placas CPN 7692 diante da ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... CORREIA (OAB:SE2208) DECISÃO Cuidam-se os autos de ação de indenização por danos morais ... de busca e apreensão do veículo, MARCA/MODELO: HONDA/FIT DX 1.4 FLEX 16V ANO: 2012/2013 CHASSI: ... Decisão, ID 416086028, deferiu a penhora. O exequente peticionou ao ID 416332667, ... requer a realização de penhora no rosto dos autos nos autos n.8003544-19.2023.8.05.0039 ...
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Acórdão nº 1008015-55.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 12-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOQUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº 1008015-55.2023.8.11.0000 EMENTA RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - LEVANTAMENTO DE VALORES DEFERIDO EM FAVOR DA TERCEIRA INTERESSADA – PENHORA DE VALORES QUE PRECEDE O PEDIDO DE RESERVA DE VALORES FEITA PELO ADVOGADO DA...
... (1689)Assunto: [Levantamento de Valor, Penhora / Depósito/ ... autos em epígrafe, a QUARTA CÂMARA DE ... interessada que teve deferida a penhora no rosto dos autos, oriunda de demanda judicial outra, ... ção do órgão jurisdicional dotado, pelo modelo processual, de competência própria para ... -
Decisão Monocrática nº 51894266720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 29-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NO CASO DOS AUTOS, ENTENDO POSSÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DO BEM PENHORADO, HAJA VISTA OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, UMA VEZ QUE O IMÓVEL INDICADO NUNCA FOI IDENTIFICADO. PORTANTO, POSSÍVEL A SUBSTITUIÇÃO PARA O BEM MÓVEL INDICADO, VEZ QUE PERFAZ O MONTANTE EXEQUENDO....
... NO CASO DOS AUTOS, entendo possível a substituição do bem ... SUL S/A - BANRISUL, deferiu o pedido de penhora nos seguinte termos, conforme evento 18, ... KS, RENAVAM 780900260, PLACA IKP7329, ANO/MODELO 2002", restou comprovado que o mesmo perfaz o ... ao valor da causa, aliado à penhora no rosto dos autos de inventário e indisponibilidade de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.165943-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO CUMPRIDA. HASTA PÚBLICA. EDITAL PUBLICADO. "NULIDADE DE ALGIBEIRA". INADMISSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ PROCESSUAL. DECISÃO MANTIDA. 1. O projeto de virtualização de processos consiste na digitalização dos processos físicos, transformando-os em eletrônicos, como forma de viabilizar a
... da Vara nica da Comarca de Ibiraci, nos autos da "Ao de Cobrana pelo Procedimento Sumrio" - em ... da obrigao, a parte exequente requereu a penhora dos lotes indicados na exordial, o que foi ... apresenta como uma exigncia de lealdade, modelo objetivo de conduta, arqutipo social pelo qual ... EXISTNCIA DE PENHORA ANTERIOR NO ROSTO DOS AUTOS. [ ... ] 2. H entendimento no mbito do ... -
Decisão Monocrática N° 07105588620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SOCIEDADE DE ADVOGADOS NÃO INDICADA COMO MANDATÁRIA EM PROCURAÇÃO AD JUDICIA PASSADA PELO MANDANTE. DIREITO AO RECEBIMENTO...
... PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. CONSTRIO ESTABELECIDA EM ... , mister haja expressa indicao desse modelo societrio de prestao de servio de atividade ... -
Acórdão nº 1018184-09.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 24-02-2021
RAI nº 1018184-09.2020.8.11.0000AGRAVANTE: IVAN VICENZIAGRAVADA: INDIANA AGRI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS EIRELI E M E N T A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – INDEFERIMENTO – “AÇÃO AUTÔNOMA” OU “INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO” – ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
... autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA DE ... autos conclusos em virtude do pedido de penhora no rosto dos autos de ID n.º 32846061, bem como, ... do pedido, embora a conclusão pelo Modelo de Suficiência Recuperacional (MSR), defendido ... -
Acórdão Nº 5059158-23.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
... Estadual de Direito Bancrio que, nos autos da Ao de Execuo n. 0300195-96.2019.8.24.0002, ... S.A., deferiu pedido desubstituio de penhora dos bens registrados sob n.2.218 e 14.363 por ... A IMVEIS DE INVENTRIO POR PENHORA NO ROSTO DE AO JUDICIAL. INSURGNCIA DA EXECUTADA ... Reiterando o que decorre diretamente do "modelo constitucional do direito processual civil", ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , registre-se que, em não havendo nos autos comprovação da propriedade do patrimônio ... b) Após, expedir mandado de penhora e avaliação do aludido veículo; ... c) ... SILVA, em 29/05/2023, solicitou penhora no rosto dos autos do espólio do de cujus. (ID ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Sentença nº 0138900-39.2009.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... A. C. E OUTROS (3) ... Faço os presentes autos" conclusos à(o) MM. Juíz(a) do Trabalho em exerc\xC3" ... tempestivos.O Juízo está garantido por penhora de veículo e penhora parcial de imóvel.É o ... apenas o veículo de placas FOI7063, MARCA/MODELO TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT foi eleito para penhora ... neste mediante eventuais penhoras no rosto destes autos, o saldo restante, se houver, será ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... 206/209 dos autos ... ADV: SUELEN MENDONÇA DA SILVA (OAB ... 111/115 o autor pugnou pela penhora no rosto dos autos tombados sob nº ... E APREENSÃO do veículo marca FORD, modelo FIESTA, ano 2007, cor preta, placa JLC 7213, ...
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Acórdão Nº 5047307-50.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
... da empresa,foi includo no polo passivo (autos originrios, Evento 242).Os executados postularama ... bens sobre os quais possa recair a penhora (o que permitiria o fim da inrcia processual), ... a parte exequente requereu a penhora no rosto daqueles autos (ev. 267), o que foi deferido em ... gesto compartilhada do processo.O modelo cooperativoprevisto no art. 6impe a todos os ...
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Acordao N° 1228780 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Agravo de instrumento. Penhora. Restituição do imposto de renda. Honorários advocatícios. Natureza de verba salarial e alimentar. Sentido amplo. Impossibilidade. 1. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu o pedido de penhora de montante relativo à restituição do imposto de renda do executado/agravado, para fins de quitação de honorários advocatícios. 2. O caráter absoluto...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA. RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ... FRANCISCON REIS, contra decisão que, nos autos da execução de nº ... cor preta, placa OGI 5353, ano/modelo 2012/2012 ... Promovo a inserção de ... ência dos valores objeto da penhora no rosto dos autos para uma conta vinculada ao ... -
Decisão Monocrática N° 07493763920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por EDUARDO LOURENÇO DE SOUSA DUTRA, em face à decisão da Sexta Vara Cível de Brasília, que rejeitou impugnação à penhora. Na origem, processa-se pedido de cumprimento de sentença deduzido por MARCIO JOSÉ TOLEDO PINTO, quando o juízo deferiu a constrição dos direitos aquisitivos de automóvel de titularidade do devedor. Sobreveio impugnação sob o pálio...
... Cvel de Braslia, que rejeitou impugnao penhora. Na origem, processa-se pedido de cumprimento de ... da penhora, posto que j h constrio nos autos suficiente para garantia da dvida; c) ... recaiu sobre o veculo VW/GOL 1.0L MC4, Ano/Modelo 2019/19, Placa PBR1703, Chassi 9BWAG45U0KT136655, ... PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. DETERMINAO DE BUSCA POR OUTROS BENS ... -
Acordao N° 1418563 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Recurso secundum eventum litis. Pedidos de busca e apreensão de veículo e nomeação de depositário fiel não submetidos ao juízo a quo. Conhecimento parcial de recurso. Pedidos de penhora de eventuais créditos de honorários do executado e de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça indeferidos. Adoção de medidas de restrição, via...
... DE RECURSO. PEDIDOS DE PENHORA DE EVENTUAIS CRÉDITOS DE HONORÁRIOS ... DO ... AUTOS. DEFERIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E ... ável o deferimento do pedido depenhora no rosto dos autosem que o executado atua como ... 87683864, JEEP/COMPASS LIMITED F, ano/modelo 2017/2017, placa QMQ3947, chassi ...