modelo penhora no rosto dos autos
10080 resultados para modelo penhora no rosto dos autos
-
Decisão Monocrática N° 07218169320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por MDA SOM LUZ ESTRUTURAS ESPECIAIS LTDA - EPP (executado) contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 25ª Vara Cível de Brasília, nos autos do Cumprimento de Sentença, processo n. 0030411-95.2016.8.07.0001, ajuizado por BSB AGÊNCIA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. ? ME e HUELDER DA SILVA ALVES, na qual indeferiu a impugnação a penhora apresentada....
...ízo da 25ª Vara Cível de Brasília, nos autos do Cumprimento de Sentença, processo n. ... ALVES, na qual indeferiu a impugnação a penhora apresentada. Transcrevo a r. decisão agravada: ...) Houve penhora de créditos da executada no rosto de diversos autos, consoante documentos inseridos ... penhora do veículo de marca Volkswagen, modelo Titan Tractor, ano 2008, placa JHZ8124. Aduz que ... -
Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
...ível de cessão, compensação ou penhora. Aqui, a melhor exegese é no sentido de ter como ... devia, e até que se opere a partilha nos autos do inventário. . 106 . . c) a transmissão ... e é tão mais velho do que eu? Porém, seu rosto.. é cada vez menos estranho.. Meu Deus, meu ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
-
Acordão nº 20150034347 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Febrero de 2015
... do Trabalho de São Paulo dirigida à penhora no rosto dos autos da 1.ª Vara do Trabalho de ...ículo caminhão Mercedes Benz/L 708E, ano/modelo 1988, em 13/11/2013, avaliado em R$ 31.000,00. ...
-
Acórdãos nº 2094890-33.2019.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Gratuidade da justiça deferida ao exequente. Impugnação. Ausência de provas de que o exequente dispõe de recursos para arcar com o pagamento das custas processuais. Ônus da prova que cabia aos executados. Penhora no rosto dos autos deferida. Probabilidade do direito alegado e risco de dano evidenciados. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo...
..., relatados e discutidos estes autos do Agr avo de Instrumento nº ... Penhora no rosto dos autos deferida. ... enviar ao agravante Claudio um modelo de petição do escritório, sem ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
...1.060 do CPC, devendo ser juntadas aos autos a certidão de óbito do de cujus, a certidão de ... análise, serão arrecadados por meio da penhora, para satisfazer a condenação, pouco importando ...A sentença genérica é sem rosto, pois os titulares do direito não são ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
-
Decisão Monocrática Nº 4024161-02.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 09-09-2019
Agravo de Instrumento n. 4024161-02.2019.8.24.0000, da Capital Agravante : Marcelo Lebarbenchon MouraAdvogada : Miriam Cristina Rodrigues Amarante (OAB: 30800/SC)Agravados : Giselle Alves Bach e outrosAdvogado : Cláudio Farenzena (OAB: 49222/SC) Agravado : Paulo Gil Alves Filho Advogado : Andreia Mare Zanetti (OAB: 47849/SC)Relator: Desembargador Monteiro RochaVistos etc.Marcelo Lebarbenchon...
... instrumento de decisão que, em execução (autos n. 0307227-60.2017.8.24.0023) que lhe move Gisele ... Gil Alves Filho e Adriana Alves, deferiu penhora do crédito de R$132.517,98 no rosto dos autos n. ... ROVER - DISCOVERY TDI 2.5 DIESEL - ANO MODELO 1997: R$31.299,00), autorizando a aplicação do ... -
Acórdão Nº 0032839-57.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 18-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERE PLEITO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EM OUTRO PROCESSO. INSURGÊNCIA DA PARTE REQUERIDA. MAGISTRADO QUE DEIXOU DE APONTAR OS MOTIVOS LEGAIS E FÁTICOS QUE JUSTIFICARIAM A DETERMINAÇÃO IMPOSTA. AFRONTA AO DISPOSTO NO ARTIGO 93, IX, DA CF/88 E ARTIGO 489, §1°, IV, DO CPC. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE DA DECISÃO. RECURSO...
...14ª CÂMARA CÍVEL. Autos nº. 0032839-57.2023.8.16.0000. Agravo de ...DECISÃO AGRAVADA QUE. DEFERE PLEITO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EM OUTRO. PROCESSO. ...é admissível e tampouco compatível com o modelo constitucional de processo, desenvolvido a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000829-69.2017.5.07.0032), 2020-01-28
... que ocorreu na execução processada nestes autos". RELATÓRIO Cuida-se nos vertentes autos de execu\xC3"... veículo Placa PNB7848 CE, marca HYUNDAI, modelo TUCSON GLSB, em nome de ARIANE BARROSO THOME DE ... de Indisponibilidade de Bens e da Penhora Online. . Através da Decisão de ID. a312d2f, a ...à DEULAJ, com o fito de realizar penhora no rosto dos autos do processo 0000657-27.2017.5.07.0033, ...
-
2020.2 - XXXII Exame de ordem
...-se erro da vendedora, que utilizou no rosto da cliente produto contraindicado para o seu .... O juiz, ao examinar os autos para prolação da sentença, verificou não ter ...Em consequência, o exequente requereu a penhora de 100% do faturamento do executado, o que foi ... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias. . No dia seguinte, Paulo ...
-
Decisão Monocrática N° 07043830820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2023
LINDOMAR JOSÉ PEREIRA interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 144795077, autos originários) proferida no cumprimento de sentença movido por RAFAEL RODRIGUES MARTINS DE BARROS e MARCELO JOSE RODRIGUES DE BARROS HOLANDA, que deferiu a penhora mensal de 10% do seu salário líquido até satisfação integral do débito, in verbis: ?DEFIRO o pedido de penhora do...
...decisão (id. 144795077, autos originários) proferida no cumprimento de ... DE BARROS HOLANDA, que deferiu a penhora mensal de 10% do seu salário líquido até ...142874268, qual seja: MARCA/MODELO: HYUNDAI; HB20S 1.6A COMF; FABRICAÇÃO/MODELO: ... fim, quanto ao requerimento de penhora no rosto dos autos os termos do art. 860 do CPC, defiro a ... -
Sentença nº 1000851-50.2023.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
.... . CONCLUSÃONesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, ante a ..., houve deferimento e a anotação de penhora no rosto dos autos junto ao processo nº ... seu bem (máquina de envelope WD Hélios, modelo WD 102). Nos termos do artigo 674 do CPC, ...
-
Acordao N° 1621877 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Agravo de instrumento e agravo interno. Civil e processual civil. Penhora de bens e crédítos do executado, totalizando 15 constrições. Excesso de penhora. Ausência de comprovação. 1. Inviável a reforma da decisão que rejeitou alegação de excesso nas 15 (quinze) penhoras realizadas sobre bens e direitos do executado, se este não comprova que o valor dos bens e créditos por ele titularizado...
...CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PENHORA DE BENS E CRÉDÍTOS DO EXECUTADO, TOTALIZANDO 15 ... ano 1995, e depois também a penhora no rosto dos autos de três ações. judiciais ...realizada é do modelo de 2018, ao passo que o automóvel Toyota Hillux ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001367-53.2017.5.07.0031), 2018-07-04
... REIS VIANA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho ... ao automóvel marca TOYOTA/COROLA, modelo XLI 1.8 FLEX, ano de fabricação 2010/2011, ... ao bem móvel mencionado, já que pede a penhora no rosto dos autos nº 0000791-60.2012.5.07.0023, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000350-76.2017.5.07.0032), 2020-02-11
... que ocorreu na execução processada nestes autos. . RELATÓRIO Cuida-se nos vertentes autos de ... veículo Placa PNB7848 CE, marca HYUNDAI, modelo TUCSON GLSB, em nome de ARIANE BARROSO THOME DE ... remessa à DEULAJ, com o fito de realizar penhora no rosto dos autos do processo ...
-
Acórdão Nº 5010166-31.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. DECISÃO QUE AFASTOU AS ALEGAÇÕES DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E EXCESSO DE EXECUÇÃO LEVANTADAS PELA EXECUTADA, APENAS ACOLHENDO O PEDIDO PARA QUE OS HONORÁRIOS COBRADOS NO FEITO EXECUTÓRIO, SOMADOS ÀQUELES FIXADOS NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NÃO ULTRAPASSEM O PERCENTUAL DE 20%. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA. PRETENDIDO O...
... Cível da comarca de Joaçaba que, nos autos da execução de título ...) e, em 12 de novembro de 2009, houve a penhora do veículo Fiat Uno Mille Fire, placa MDL 8679, cor preta, ano/modelo 2003/2004 (AUTOPENHORA128, evento 135). Em 24 de ....8.2010 foi expedido mandado de penhora no rosto dos autos 037.10.000484-5 (MAND 67, evento 135), ... -
Acórdão nº 50156078920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BLOQUEIO DE VALORES. SISBAJUD. PERDA DO OBJETO RECURSAL. EM CONSULTA AOS AUTOS NA ORIGEM, DENOTA-SE QUE O JUÍZO ORIGINÁRIO DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR O FEITO, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSÓRIO. REDISTRIBUÍDA A DEMANDA, O JUÍZO...
... EIRELI contra a decisão que, nos autos da ação de execução de título extrajudicial ...Vistos. Na medida em que a penhora de dinheiro é primaz na ordem legal, o to de anterior penhora no rosto dos autos não obsta a tentativa do exequente ... a “Carregadeira Articular, Marca Case, Modelo 721C, ano 2004, Motor Case 6T830, para ... -
Acordao N° 1609853 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Processo civil. Civil. Cumprimento de sentença. Penhora. Averbação no rosto dos autos. Quinhão atribuído ao executado. Bem de família. Acervo ainda não partilhado. 1. O art. 1º da lei n. 8. 009/90 dispõe que o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza,...
...CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA". AVERBAÇÃO NO. ROSTO DOS AUTOS. QUINHÃO ATRIBU\xC3"...- Automóvel marca Ford, modelo Ecosport, ano 2009/09, placa HKS8070 – valor R$ ... -
Acórdão nº 1.0388.18.002469-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - DEVEDOR FALECIDO - ESPÓLIO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL OPERADA - EXTINÇÃO DO PROCESSO - ILEGITIMIDADE PASSIVA.A ação de execução de título extrajudicial, direcionada ao devedor pessoa natural, que se descobre falecido, tem por parte passiva em sucessão imediata o espólio. Operada sucessão processual pelo espólio, não pode o processo ser extinto, sem...
...ção do executado foi determinada e para os autos veio à informação de executado falecido ... alteração do polo passivo, e deferida penhora no rosto dos autos (documento 03). Penhora ... processual, que consagrou a superação do modelo adversarial vigente no modelo do anterior CPC, ... -
Acórdão nº 1.0388.18.002469-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - DEVEDOR FALECIDO - ESPÓLIO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL OPERADA - EXTINÇÃO DO PROCESSO - ILEGITIMIDADE PASSIVA.A ação de execução de título extrajudicial, direcionada ao devedor pessoa natural, que se descobre falecido, tem por parte passiva em sucessão imediata o espólio. Operada sucessão processual pelo espólio, não pode o processo ser extinto, sem...
...ção do executado foi determinada e para os autos veio à informação de executado falecido ... alteração do polo passivo, e deferida penhora no rosto dos autos (documento 03). Penhora ... processual, que consagrou a superação do modelo adversarial vigente no modelo do anterior CPC, ... -
Correntina - Vara c�vel
... de pretensões desmotivadas como a dos autos pode acarretar no trabalho de saneamento ... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... LARANJEIRAS MATTOS FERREIRA, assim como a penhora de bens da mesma. . . Ainda na mesma ... da execução com a consequente penhora no rosto dos autos de n. 0000407-56.2015.8.05.0069 e ...
-
Decisão Monocrática Nº 5038231-70.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-12-2020
...ª Vara Cível da Comarca de Ituporanga, nos autos do Cumprimento de Sentença n. ..., haja vista anteriores penhoras no rosto dos autos.Alega o Impetrante que: (a) o pedido ... de renda; e (d) a decisão representa penhora" de seu salário, previsto no contrato de prestaç\xC3"... processual civil encarrega-se, desde o "modelo constitucional", de garantir a revisão de ...
-
Introdução - (arts. 643 a 646)
...ça do Trabalho, devem ser remetidos os autos a uma das varas trabalhistas de Guarapuava/PR" ... eram desferidos só porque obedecera ao modelo fascista. O que nos cabia verificar é se esse ...143 da SDI-2, do TST - Habeas corpus. Penhora sobre coisa futura e incerta. Prisão. ... determinar a manutenção da penhora no rosto dos autos já realizada e que seja expedida carta ...