modelo petição reconhecimento união estavel post mortem

... A Defensoria Pública apresentou, na petição de ID nº 246373722, contestação por negativa ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:JOSE CONCEICAO DA LUZ ... de Ação de Investigação de Paternidade post mortem ajuizada por JEFERSON RODRIGUES PEREIRA, ... CDSRXA4FD, Placa Policial PL05A53, ano/modelo 2019, cor prata, renavam 1186521977 e o pagamento ... -64.2023.8.05.0039 Extinção Consensual De União Estável Jurisdição: Camaçari Requerente: W ...

... I – Da emenda à petição inicial ... I. a) Do valor da causa ... ao relatório que o Demandado convive em união estável há vinte anos, e Vitória dos Santos ... : DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR: SAIONARA DOS SANTOS ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM , em face de Cauã Victor Santos Medeiros ... a) Um veículo de marca Chevrolet, modelo GM/CORSA WIND, Placa JMC 5170, cor AZUL; ...

... os seguintes bens: 01 veículo automotor modelo VW/GOL 16V, ano 2001, cor azul, Placa Policial ... Da análise da petição inicial, verifico que o autor arrolou os ... APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO" ESTÁVEL. PARTILHA. BENS IMÓVEIS SEM COMPROVAÇ\xC3" ... : SEPARAÇÃO DE CORPOS (195) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:ELIZABETE DO ROSARIO ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL "POST MORTEM" ... AUSÊNCIA DE PROVAS DO INTUITO DE ...

... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Reconhecimento / Dissolução, Inventário e Partilha] ... Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem, nº ... a parte autora tenha alegado na petição inicial pobreza que confere presunção a ensejar ... MARCA/MODELO: FIAT/SIENA EL 1.0 MPI FIR ANO: 2013/2013 CHASSI: ...

... INTIMAÇÃO 8000630-16.2022.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari Requerente: ... c) Um automóvel, modelo I/JAC J3 TURIN, ano 2011/2012, placa OKL 5564, na ... ÇÃO 8007910-04.2023.8.05.0039 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA , em ...

... do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§8º do art. 334 do CPC), ainda ... : DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:RENNER PACHECO DE ... Tendo em vista o conteúdo da petição de ID 108128469, em que a peticionante informa ... exordial elementos caracterizadores desse modelo de inventário, ex vi do quanto previsto no ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem que tramita desde 2018, sendo que ...

... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE ... marca HONDA/CG 150 SPORT, fabricação e modelo 2005, combustível gasolina, cor preta, placa JQN ... as informações contidas na petição de ID 200289561, deverá a parte autora, no mesmo ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... REQUERENTE: VALQUIRIA RIBEIRO ...

... , ID 145515999 e no ID 210475457 consta petição do autor requerendo o prosseguimento do feito ... FIAT, STRDA FREEDOM CD, COR: BRANCA, ANO/MODELO: 2019, PLACA: PLM9A27, RENAVAM: 1180513328 , ... O reconhecimento dos efeitos da revelia não é absoluto, uma vez ... -86.2023.8.05.0079 Extinção Consensual De União Estável Jurisdição: Eunapolis Requerente: ... e Dissolução de União Estável Post Mortem, nº 8003082-73.2022.8.05.0079, proposta ...

... ções, conforme cálculo constante na petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ... Ação/Classe ... [Reconhecimento / Dissolução] PETIÇÃO CÍVEL (241) ... da Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem a certidão de óbito do ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...

... I – Da emenda à petição inicial ... As partes não foram devidamente ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Reconhecimento / Dissolução] ... A UTOR:MARIO BATISTA - ... de Ação RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C OFERTA DE ALIMENTOS C/C PARTILHA DE ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... pedido de reconhecimento de união estável post" mortem poderá refletir em seus direitos heredit\xC3" ...

... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:FRANCELINE MOREIRA ... ém do casamento, as partes conviveram em união estável desde dezembro de 1987 e, que dessa ... diante do quanto explicitado na petição 100718495 ... Certamente, por erro no sistema, ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM , em face do herdeiro de JOSELITO DE JESUS ... um veículo, HYUNDAI HB20 1.0M, Ano/Modelo 2014/2014, placa policial OUZ 0585BA, bem como ...

... a informar seus dados bancários (petição de Id nº 48189961), sendo expedido ofício ao ... Ação: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...

... não adquiriu bens a partilhar; 2ª) Da união matrimonial adveio o nascimento de dois filhos ... FERREIRA , devidamente qualificados na petição inicial, com o escopo de que o demandante teve ... e, portanto, relativa, impõe-se o reconhecimento da impossibilidade de o Juízo declarar a ... Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Juazeiro Requerente: Lidiana Souza ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM AUTORA: J ADE VITÓRIA DE OLIVEIRA, menor, ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo": QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL Refer\xC3" ...

... e IPVA sobre o veículo Marca/Modelo FIAT/ STRADA ADVENT FLEX, Placa Policial JQT1929, ... revisão de atos do Tribunal de Contas da União TCU. 2. Especificamente em relação a pagamentos ... e 28.01.2021, concluiu-se pelo reconhecimento do direito ao recebimento da verba em ... SENTENÇA 8001049-42.2021.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Requerente: Maria ... Spínola por mais de 38 anos, em união estável, até a data do seu falecimento, em 05.09.2002 ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - APELAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - ...

... Compulsados os autos verifico que, em Petição de ID: 416750737, a Parte Autora apresentou 04 ... Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução, Guarda] AUTOR:L. P. V. B. e ... de Ação de Investigação de Paternidade post mortem ajuizada por REBECA DANTAS, representada ... 183. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e ... -se de Ação de Dissolução de União Estável cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...

... no dia 02/03/2023 juntou ao processo petição na qual pugna pela reconsideração da decisão ... dos litigantes sobre o veículo MARCA VW, MODELO VOYAGE 1.6 TREND, RENAVAN Nº 00268922462, COR ... ção, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: a) de ... configurado, por conseguinte, um divórcio post mortem ... Sobre o tema, Rodrigo da Cunha Pereira ...

... Recolhidas as custas. A petição inicial encontra-se na sua devida forma, ... e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão ... a parte autora não comprovou a união estável, nem a dependência com o falecido e somado a ... e Dissolução de União Estável Post Mortem promovida por JERUSA SOUSA ALMEIDA em ... contrato a saber: "VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO SIENA CELEBRATION 1., CHASSI: 8AP17206LC2254497, ...

... ção judicial e as causas relativas à união estável, ao estado e à capacidade das pessoas; ... paternidade, cumuladas, ou não, com a petição de herança; ... c) os feitos concernentes ao ... /XR 200R, Placa JOO 0527, Ano Fabricação/Modelo 2000/2001, adquirida em 2001 (IDs 62275317 e ... Juízo com AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM em face do ...

... 1. Defiro o quanto requerido na petição de ID, assinalando o prazo de 20 (vinte) dias ... , espécie PAS/MOTOCICLO, marca HONDA, modelo NXR150 BROS ES, 2013/2014, categoria PARTICULAR, ... RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE PROCESSOU A AÇÃO ... União (ID 148794566) e do Estado (ID 148794568), em ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... AUTORA: MARIA JUCILANE BARBOSA ...

... ÇÃO 8139405-91.2023.8.05.0001 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: ... do momento da devida distribuição da petição inicial, formando-se assim a relação processual ... O objetivo deste modelo é que os pais exerçam a guarda conjuntamente ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM em face de SÉRGIO ROBERTO MOTA BELINO, ...

... Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE ... como poderá examinar o conteúdo da petição inicial a qualquer tempo ... Quanto aos ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM promovida por DILZA DE MATOS DE FREITAS em ... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ...

... ORDINATÓRIO 8004273-91.2023.8.05.0250 Petição Cível Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... a perfeita e eficaz atuação no reconhecimento do direito. Diante das fotos anexadas aos autos, ... com MULTA, a ser revertida em favor da União ou do Estado, como dispõe o § 8.º do art. 334, ... Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Simões Filho Requerente: Natalia ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” ... Petição inicial, ID 375944086 , e ... do precatório ordenado , podendo obter o modelo ( "Formulário de Expedição de Precatório" ) ...

... não constar no rol de bens elencado na petição inicial, a parte autora alegou posteriormente ... e apreensão do veículo: Marca: PEUGEOT Modelo: 3008 GRIFFE AT Ano: 2019/2020 Cor: PRATA Placa: ... Cuidam os autos de AÇÃO DE RECONHECIMENTO" E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, movida por JOS\xC3" ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM , movida por LUANA SOARES QUEIROZ, ...

... Consta na petição inicial, em síntese, que as partes se casaram no ... Informaram que dessa união adveio duas filhas, atualmente menores de idade ... ): DECISÃO Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem ... /POP 110I PRETA, chassi 9C2JB0100NR053191, modelo 2022, ano 2022, placa RPB2I02-1295772865, em ...

... pedido de penhora on-line formulado em petição de ID. 183679476, devendo o Servidor de Gabinete ... 1 - Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável em que a parte ... de reconhecimento de união estável pos mortem , movida por LUCIANA CORREIA KROGER , tendo como ... , CEP 41.150-000 e 01 Veículo – Marca/Modelo FIAT/PUNTO, ano 2013 modelo 2014, cor preto, ... e dissolução de união estável post mortem em face de ROGÉRIO RIOS MADUREIRA, ...