modelo petição reconhecimento união estavel post mortem
2259 resultados para modelo petição reconhecimento união estavel post mortem
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Camaçari - 2ª vara de família
... Recebo a petição inicial, porquanto presentes os requisitos do ... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:ROBSON BISPO ALVES ... Clayton Leão Chaves, 12, cooperativa união de transporte - COOPE, Centro, CAMAçARI - BA - ... ém exonerado dos alimentos, em virtude do modelo de guarda desejado ... Contudo, entende este ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, cumulada com partilha de bens e alimentos, ... E DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. PERÍODO. AUSÊNCIA DE PROVA NOS AUTOS ...
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Capital - 9� vara de fam�lia
... Juízo com AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM, em ... A petição de id. 176500258 informa que o réu foi a óbito ... de marca FORD/Ecosport FSL 1.6, ano 2014, modelo 2015, cor branca, Renavam 01029374110, Chassi ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Expeça-se o ofício requerido na petição inicial, ao órgão empregador, assinalando o ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... o divórcio do casal ou a dissolução da união estável e determinar a partilha do patrimônio, ... ÇÃO 8005908-65.2022.8.05.0146 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... REQUERENTE: EDUARDA RAYANNA SANTOS ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... A petição inicial foi instruída com procuração e ... do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do § 8º do art. 334 do ... , aduzindo que convivia em união estável com a falecida desde o ano de 1996 e até data do ... á formular pedido judicial de reconhecimento da união estável post mortem , ... ) - àqueles procedimentos previstos para o modelo tradicional do direito processual ... Ante o ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... ARAUJO MENDES, encaminhando cópia da petição inicial a ser entregue à parte requerida, ... ÇÃO 8009816-33.2022.8.05.0146 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: ... ÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL " POST MORTEM " AUTORA: ALZIRA DE OLIVEIRA COSTA Tel.: ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo": QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL Refer\xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... cumprimento, além de anexar cópia da petição inicial no mandado a ser entregue à ... Comarca, nos autos da Ação de Reconhecimento" e Dissolução de União Estável c/c Alimentos n\xC2" ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... Parte Autora: AUZENEIDE ALZIRA DAS ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... de ação de investigação de paternidade post mortem c/c pedido de petição de herança ... unilateral em favor da genitora, reconhecimento da prática de alienação parental e fixação ... do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. P.I ... reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens, movida por ROSE MARY ... as aulas que nesse momento encontra-se no modelo hibrido devido à pandemia; 4) as despesas ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... de forma consensual, e o fez, mediante petição de ID 94238302, declinando que a parte autora ... UNIÃO ESTÁVEL. EXEGESE DO ART. 1.708 DO CÓDIGO CIVIL ... ÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Reconhecimento / Dissolução] ... PARTE AUTORA: MARIA JOSE ... e dissolução de união estável post mortem tem por escopo declarar a existência e ... modelo 2011, cor preta, placa NYW0027 (doc. em anexo); e ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... da comunhão parcial de bens, e que da união do casal nasceu uma filha menor, a saber EVELYN ... 0146 AÇÃO DE AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE "POST MORTEM" REQUERENTE: MARIA GABRIELA DA SILVA, ... Advogado Constituído, para emendar a petição inicial, juntando os documentos necessários para ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo": QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL Refer\xC3" ... ÇÃO 8004270-31.2021.8.05.0146 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: ...
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Acórdãos nº 3000748-52.2013.8.26.0025 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL "POST MORTEM". A união estável se caracteriza pela convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família (CC, art. 1.723). Prova oral conflitante. Versão das autoras que não restou comprovada. Inteligência do art. 333, I, CPC. A ausência do propósito de constituir família impede o reconhecimento da entidade familiar e...
... RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” ... porque ela conspira contra o “modelo constitucional do processo civil”, ... do direito alegado na petição inicial (artigo 333, I, do Código de ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:AMADEUS ALMEIDA ... Trata-se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, OFERTA DE PENSÃO ... inicial requerida pela parte autora na petição de ID 90691894 , e determino que o cartório ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM , em face do herdeiro de JOSELITO DE JESUS ... Plus 1.6, Flex 16V Aut. 4P, Ano/Modelo: 2019, Fabricante: HYUNDAI, Chassi: ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002435-06.2022.8.05.0103 Petição Cível Jurisdição: Ilhéus Requerente: A. R. P ... Assunto: [Reconhecimento / Dissolução] ... Autor (a): IANA PATERNOSTRO ... a presente Ação de Reconhecimento de União Estável post mortem em face de J.S.O.N., ... Exa. objetivando o bloqueio do automóvel modelo HILUX, Ano 2016, Diesel, de placa JQQ14729, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR: ESDRAS FRAIZ DA ... , ou dela tiverem conhecimento, que a petição de ID 135338094 foi protocolizada(o) aos autos ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... controvérsia acerca do período da união estável , haja vista que o Autor alega que esta ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM , em face de Cauã Victor Santos Medeiros ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... de um veículo financiado, marca Toyota, modelo Yaris AS – XL15LIVE, ano de fabricação/mod: ... A inventariante informa em petição de ID nº 409761938 que " já tentou, junto ao ... este Juízo não fixou o termo final da união entre os litigantes. Ante o exposto, ACOLHO os ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR:NELCI ALVES DOS SANTOS DE ... -se de Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem , movida por NELCI ALVES DOS SANTOS ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de Processo Civil de 2015, INDEFIRO a petição inicial e declaro EXTINTO o presente processo sem ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:GONCALO OLIMPIO DA ... Acordo de Reconhecimento e Dissolução de União Estável pós morte, celebrado entre GONÇALO ... de Reconhecimento de União Estável post-mortem, movida por GONÇALO OLIMPIO DA SILVA ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... pessoal da parte contrária, na petição inicial ou na contestação, conforme o caso, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... DESPACHO 8019870-88.2022.8.05.0039 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM , ajuizada por MARIA DE FATIMA SILVA ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... de maio de 2021 (data do protocolo da petição inicial) ... Lado outro, o processo número ... comunhão parcial de bens, advindo dessa união o nascimento de dois filhos, ainda menores, a ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM ... REQUERENTE: ANA VITÓRIA DE OLIVEIRA ... SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - RECONHECIMENTO" DO PEDIDO ... Vistos, etc., ... Trata-se de A\xC3" ... com EDSON MARQUES DE ARAUJO, em união estável, tendo este último falecido, em 22 de abril de ... 1. Um automóvel de Marca: VW/POLO Modelo: SEDAN 1.6; Placa: KLM3929; Ano: 2009; Cor: ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... nos autos, pelos motivos alinhados na petição inicial ... O processo foi ajuizado no ano de ... Ação: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... que, no prazo de 15 dias, emende a petição executória, indicando sob qual rito (prisão ou ... que embora o autor tenha contraído nova união, sob a alegação de ter ocasionado em maiores ... /68 (69) / [Família, Fixação, Reconhecimento / Dissolução, Violência Doméstica Contra a ... Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Camaçari Requerente: E. S. P ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ... (um) automóvel, tipo motocicleta, Yamaha, modelo FZ25, ano 2018, placa policial PDI 9475, com ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... com o feito, uma vez que a última petição" nos autos é datada de 03 de fevereiro de 2020, h\xC3" ... : DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:FABIO LIMA AGUIAR ... Trata-se de pedido de reconhecimento de união estável pós morte, devendo o cartório ... ACORDO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. FORMULAÇÃO DE REQUERIMENTO DE ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c PARTILHA DE ... a habilitação requerida constante da Petição de ID 206576950 ... 2. Cumpra-se tudo o ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE “POST MORTEM” ... REQUERENTE: MARILENE NUNES DUARTE ... móveis: a) Um veículo automóvel, Marca/Modelo Ford Fiesta Sedan 1.6 Flex, Ano ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 63929221 / 63929222) ... Em petição, a parte Exequente requereu a o bloqueio dos ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:REJANE SOUZA CARVALHO ... ÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS , ajuizada por ... e Dissolução de União Estável Post Mortem c/c Alvará, proposta por VALDETE DE ... modelo de guarda a ser fixado em favor dos filhos ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§8º do art. 334 do CPC), ainda ... o pedido formulado pela parte autora na petição de ID. 166731082, e determino a expedição de ... Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos, União Estável ou Concubinato, Guarda] ... Requerente: THAYZE ... , Auxílio-Doença Acidentário, Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:CARLOS ALBERTO ALVES ... 01 ( um) automóvel modelo FORD ECOSPORT, 1.6, placa JPQ2546, conforme doc ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM , em face de EVANIA BRITO DOS SANTOS, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 57178727 até a juntada da petição de ID. 92754668 se passaram exatos 11 (onze) ... Cuidam os autos de Acordo de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, celebrado ... correspondente ao automóvel em questão (Modelo Cobalt da marca Chevrolet) ... Não obstante, ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL "POST MORTEM". ANIMUS DE CONSTITUIR FAMÍLIA. NÃO ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ) estabelece os elementos essenciais da petição inicial, os quais devem ser objeto de devido ... Trata-se de ação de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL , em que as ... e dissolução de união estável post mortem, o polo passivo deve ser figurado pelos ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo anexo, que poderá ser obtido, em meio digital, ...