modelo petição reconhecimento união estavel post mortem
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Capital - 1� vara de fam�lia
... os autos da AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, sendo ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ, ... Juntou documentos. Conforme petição ID 116721613, o Requerente pleiteou a emenda da ... Cuida-se de ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem , onde CILENE ... de Justiça da Bahia, obedecendo ao modelo padrão do TJBA, e que anteriormente nunca fora ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... contestação por negativa geral, na petição de ID nº 391343587. Novamente intimado, o ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Classe - Assunto : [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução, Regulamentação de Visitas] ... 8.05.0039 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Camaçari Requerente: ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM CUMULADA COM RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... cumprimento, além de anexar cópia da petição inicial no mandado a ser entregue ao ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C SEPARAÇÃO ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM ... MENOR: CECÍLIA GONÇALVES DA SILVA, ...
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... 321 do CPC, verifico que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos ... ção do regime de bens do casamento e/ou união estável; ... 3) Por sua vez, quanto aos ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... Novaes Fernandes, onde requereu o reconhecimento da união estável post mortem c/c com ação de ...
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Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8005519-78.2023.8.05.0103 Petição Cível Jurisdição: Ilhéus Requerente: A. C. D ... 1. Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com ... e Dissolução de União Estável Post Mortem, sendo requerente LÍVIA OLIVEIRA CORREIA, ... Clio 10H3P, ano/fabricação 2014 ano/modelo 2015, Placa Policial PJB3B43/BA, em nome do ...
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Macarani - Vara c�vel
... em AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM ajuizada por VANESSA BARBOSA PEREIRA, ... para que se manifestasse acerca da petição colacionada aos autos pelo réu, bem como ... ído nos autos, ajuizou AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS em face de ... DOS SANTOS, bem como um carro Celta/GM modelo e fabricação de 2009. Na réplica/contestação ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DESPACHO 8000773-07.2022.8.05.0103 Petição Cível Jurisdição: Ilhéus Requerente: Ana Rita ... Assunto: [Reconhecimento / Dissolução] ... Autor (a): ANA RITA SANTOS ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM já procedida citação ia ... a) U m automóvel Hyundai Veloster, ano/modelo: 2011/2012, placa NZP-2525, sem reserva ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DECISÃO 8004030-76.2020.8.05.0146 Petição Cível Jurisdição: Juazeiro Requerente: Vera ... de Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem movida por ALBERT FRANCISCO PINHEIRO DA ... Ação: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... 1.0 flex, ano de fabricação 2018, modelo 2019, Placa PLF8393) e um apartamento situada à ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... A Defensoria Pública apresentou, na petição de ID nº 246373722, contestação por negativa ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:JOSE CONCEICAO DA LUZ ... de Ação de Investigação de Paternidade post mortem ajuizada por JEFERSON RODRIGUES PEREIRA, ... CDSRXA4FD, Placa Policial PL05A53, ano/modelo 2019, cor prata, renavam 1186521977 e o pagamento ... -64.2023.8.05.0039 Extinção Consensual De União Estável Jurisdição: Camaçari Requerente: W ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... I – Da emenda à petição inicial ... I. a) Do valor da causa ... ao relatório que o Demandado convive em união estável há vinte anos, e Vitória dos Santos ... : DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR: SAIONARA DOS SANTOS ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM , em face de Cauã Victor Santos Medeiros ... a) Um veículo de marca Chevrolet, modelo GM/CORSA WIND, Placa JMC 5170, cor AZUL; ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Reconhecimento / Dissolução, Inventário e Partilha] ... Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem, nº ... a parte autora tenha alegado na petição inicial pobreza que confere presunção a ensejar ... MARCA/MODELO: FIAT/SIENA EL 1.0 MPI FIR ANO: 2013/2013 CHASSI: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... os seguintes bens: 01 veículo automotor modelo VW/GOL 16V, ano 2001, cor azul, Placa Policial ... Da análise da petição inicial, verifico que o autor arrolou os ... APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO" ESTÁVEL. PARTILHA. BENS IMÓVEIS SEM COMPROVAÇ\xC3" ... : SEPARAÇÃO DE CORPOS (195) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:ELIZABETE DO ROSARIO ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL "POST MORTEM" ... AUSÊNCIA DE PROVAS DO INTUITO DE ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , ID 145515999 e no ID 210475457 consta petição do autor requerendo o prosseguimento do feito ... FIAT, STRDA FREEDOM CD, COR: BRANCA, ANO/MODELO: 2019, PLACA: PLM9A27, RENAVAM: 1180513328 , ... O reconhecimento dos efeitos da revelia não é absoluto, uma vez ... -86.2023.8.05.0079 Extinção Consensual De União Estável Jurisdição: Eunapolis Requerente: ... e Dissolução de União Estável Post Mortem, nº 8003082-73.2022.8.05.0079, proposta ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ções, conforme cálculo constante na petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ... Ação/Classe ... [Reconhecimento / Dissolução] PETIÇÃO CÍVEL (241) ... da Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem a certidão de óbito do ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8000630-16.2022.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari Requerente: ... c) Um automóvel, modelo I/JAC J3 TURIN, ano 2011/2012, placa OKL 5564, na ... ÇÃO 8007910-04.2023.8.05.0039 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM CUMULADA COM PETIÇÃO DE HERANÇA , em ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE ... marca HONDA/CG 150 SPORT, fabricação e modelo 2005, combustível gasolina, cor preta, placa JQN ... as informações contidas na petição de ID 200289561, deverá a parte autora, no mesmo ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... REQUERENTE: VALQUIRIA RIBEIRO ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§8º do art. 334 do CPC), ainda ... : DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:RENNER PACHECO DE ... Tendo em vista o conteúdo da petição de ID 108128469, em que a peticionante informa ... exordial elementos caracterizadores desse modelo de inventário, ex vi do quanto previsto no ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem que tramita desde 2018, sendo que ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:FRANCELINE MOREIRA ... ém do casamento, as partes conviveram em união estável desde dezembro de 1987 e, que dessa ... diante do quanto explicitado na petição 100718495 ... Certamente, por erro no sistema, ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM , em face do herdeiro de JOSELITO DE JESUS ... um veículo, HYUNDAI HB20 1.0M, Ano/Modelo 2014/2014, placa policial OUZ 0585BA, bem como ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... a informar seus dados bancários (petição de Id nº 48189961), sendo expedido ofício ao ... Ação: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... I – Da emenda à petição inicial ... As partes não foram devidamente ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Reconhecimento / Dissolução] ... A UTOR:MARIO BATISTA - ... de Ação RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C OFERTA DE ALIMENTOS C/C PARTILHA DE ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... pedido de reconhecimento de união estável post" mortem poderá refletir em seus direitos heredit\xC3" ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... e IPVA sobre o veículo Marca/Modelo FIAT/ STRADA ADVENT FLEX, Placa Policial JQT1929, ... revisão de atos do Tribunal de Contas da União TCU. 2. Especificamente em relação a pagamentos ... e 28.01.2021, concluiu-se pelo reconhecimento do direito ao recebimento da verba em ... SENTENÇA 8001049-42.2021.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Requerente: Maria ... Spínola por mais de 38 anos, em união estável, até a data do seu falecimento, em 05.09.2002 ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - APELAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Compulsados os autos verifico que, em Petição de ID: 416750737, a Parte Autora apresentou 04 ... Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução, Guarda] AUTOR:L. P. V. B. e ... de Ação de Investigação de Paternidade post mortem ajuizada por REBECA DANTAS, representada ... 183. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e ... -se de Ação de Dissolução de União Estável cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Capital - 4ª vara de família
... ção judicial e as causas relativas à união estável, ao estado e à capacidade das pessoas; ... paternidade, cumuladas, ou não, com a petição de herança; ... c) os feitos concernentes ao ... /XR 200R, Placa JOO 0527, Ano Fabricação/Modelo 2000/2001, adquirida em 2001 (IDs 62275317 e ... Juízo com AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM em face do ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... no dia 02/03/2023 juntou ao processo petição na qual pugna pela reconsideração da decisão ... dos litigantes sobre o veículo MARCA VW, MODELO VOYAGE 1.6 TREND, RENAVAN Nº 00268922462, COR ... ção, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: a) de ... configurado, por conseguinte, um divórcio post mortem ... Sobre o tema, Rodrigo da Cunha Pereira ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 1. Defiro o quanto requerido na petição de ID, assinalando o prazo de 20 (vinte) dias ... , espécie PAS/MOTOCICLO, marca HONDA, modelo NXR150 BROS ES, 2013/2014, categoria PARTICULAR, ... RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE PROCESSOU A AÇÃO ... União (ID 148794566) e do Estado (ID 148794568), em ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... AUTORA: MARIA JUCILANE BARBOSA ...