modelo rubrica
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... de direitos de autor e de direitos conexos dentro da mesma rubrica em que foram arrecadados e na proporção de suas respectivas ... j) detalhamento do modelo de governança da associação, incluindo estrutura de representação ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... previamente designado, requerimento em fórmula que obedecerá ao modelo aprovado pelo Tribunal Superior ... ARTIGO 44 ... O ... VI- autenticar, com a sua rubrica, as cédulas oficiais e numerá-las nos têrmos das Instruções do ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... VII - a subscrição do escrivão e a rubrica do juiz ... ARTIGO 353 ... Quando o réu estiver fora do ... este artigo é dividido em três partes destacáveis, conforme modelo ...
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Marcuse e o homem unidimensional: pensamento único atravessando o Estado e as instituições
O presente artigo, baseando-se em Marcuse, critica a atual globalização e sua rubrica a um modelo dito consensual aos valores do mercado, o homem unidimensional. Este, pretendendo ser o pensamento único, se firmará não só por ditar as condições concretas e subjetivas para todos, mas também por reproduzi-las pelo Estado, notadamente, através das instituições sociais que, apresentando-se como uma...
... , baseando-se em Marcuse, critica a atual globalização e sua rubrica a um modelo dito consensual aos valores do mercado, o homem ... -
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... XII - Estabelecer modelo-padrão para o relatório de estatística de acidentes de trânsito; ... ção, compra, venda ou desmontagem de veículos, usados ou não e rubricá-los; ... XVII - Estabelecer modêlo de livros de registro de uso de placas ...
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Acórdão nº 2010/0060233-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINARES DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E DE DECADÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. ESTABILIDADE FINANCEIRA. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE. INSTRUÇÃO ...
... Produtividade no modelo do instituto da Estabilidade Financeira; b) a ... rubrica, desde que não acarrete decesso do valor remuneratório ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção de uma política nacional que assegure a especificidade do modelo de educação intercultural e bilíngüe às comunidades indígenas ... do ensino e aqueles que não podem ser incluídos nesta rubrica.* ... 5. Mobilizar os Tribunais de Contas, as Procuradorias da União ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... LXXXV - visto: declaração, por assinatura ou rubrica de autoridade competem que atesta que o documento foi examinado e achado ... suas principais características, tais como tipo, calibre, marca, modelo e número. Deverá também ser comunicado à DFPC e à respectiva RM ...
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Acórdão nº 2014/0231266-0 de T5 - QUINTA TURMA
... modelo ... encontrarem assinados, ou conterem a rubrica de pessoa que, de ...
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Acórdão Nº 5001512-14.2020.8.24.0025 do Terceira Câmara de Direito Civil, 20-02-2024
... em espécie, devendo ser "fornecido antecipadamente ao frete em modelo próprio e à parte", o que não ocorreu no contrato n. 289475; b) "Essa ... o valor de R$ 30,00 a título de pedágio esteja lançado em rubrica própria no contrato 289475, que ele compõe de forma integrativa o valor ...
- Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
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Acórdão nº 50015743120218210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 22-02-2023
... o pedágio foi pago diretamente ao motorista configura que a rubrica foi embutida no frete, não se amoldando à previsão legal de mento antecipado em modelo próprio. ... Nesse sentido, colaciono o precedente relativo à ...
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Acórdão nº 50155546120208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 22-02-2023
... regula a temática, porquanto, inegavelmente, configura que a rubrica foi embutida no frete, não se amoldando à previsão legal de ento antecipado, em modelo próprio ... O fato da recorrida referir que o vale-pedágio estaria ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-43-39.2011.5.24.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Marzo de 2013
... natureza, cuja quitação, portanto, é procedida sob a mesma rubrica, ainda que as previsões decorram de normas distintas (instrumento ... O modelo trazido a cotejo, por sua vez, retrata hipótese em que a controvérsia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-66685-05.2003.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... 896, "b", da CLT). O modelo também não faz menção à promoção por antiguidade e diz respeito ... se extrai do acórdão regional, o adicional de horário integral (rubrica 233) e a gratificação de função (rubrica 204) eram pagos como ...
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Acórdão Nº 0000414-12.2019.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... DE TELEFONIA MÓVEL DA MARCA APPLE, MODELO IPHONE 5. ASSINATURA ... APOSTA NO CANHOTO DE RECEBIMENTO, TODAVIA, QUE FERE DA RUBRICA DA ... TITULAR DA COMPRA. PRODUTO, AO QUE TUDO INDICA, FOI ENTREGUE À ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-133600-59.2007.5.12.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... "a substituição da gratificação semestral ocorrida em 1983 pela rubrica aumento compensatório especial foi ato unilateral do Banco" e que, ... O segundo modelo não serve à demonstração de divergência jurisprudencial, pois não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-506300-32.2007.5.12.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... Por sua vez, o segundo modelo reproduzido nas razões recursais é inservível ao fim colimado, ... é irregular o pagamento de várias verbas salariais sob a mesma rubrica". Entretanto, o Tribunal Regional constatou que não houve pagamento de sal\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-196185-21.2004.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... O modelo válido transcrito no apelo é inespecífico, pois trata das promoções ... horas extras habituais e que tais horas extras eram pagas em rubrica própria na folha de pagamento. Sob tais premissas, a Corte de origem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12853, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Altera os Artigos 5, 68, 97, 98, 99 e 100, Acrescenta Artigos 98-a, 98-b, 98-c, 99-a, 99-b, 100-a, 100-b e 109-a e Revoga o Artigo 94 da Lei 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, para Dispor Sobre a Gestão Coletiva de Direitos Autorais, e da Outras Providencias.
... de direitos de autor e de direitos conexos dentro da mesma rubrica em que foram arrecadados e na proporção de suas respectivas ... 100; ... j) detalhamento do modelo de governança da associação, incluindo estrutura de representação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3022/1998-029-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Junio de 2005
... Inservível aresto (1º modelo) que provém de Turma desta Corte. Art. 896 da CLT. Incide a Súmula ... ífico pois parte do pressuposto do pagamento da parcela sob a rubrica prêmio, não guardando identidade com o caso dos autos. Incidência da ...
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Fraudes Documentais
... a) falsificação sem imitação - é o lançamento de firma ou rubrica aleatória em nome de terceiro, cujo modelo é desconhecido do falsário; ...
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Acordao N° 1366160 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Preliminar de não conhecimento do recurso em razão da deserção, suscitado em contrarrazões, rejeitado. Pedido de gratuidade de justiça analisado na instância recursal. Deserção não configurada. Competência do juizado especial cível. Prematura extinção do feito sem julgamento do mérito. Inexistência de complexidade. Desnecessidade de perícia técnica....
... rubrica “34805 – AMORT CARTAO CRÉDITO – BMG”, demonstram que o autor a ciência ... acerca do modelo do negócio celebrado e das facilidades que ele lhe proporcionava, ... -
Acordao N° 1356634 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Ofensa ao dever de informação não demonstrada. Contratação de vários empréstimos na mesma modalidade (anos de 2017 a 2019). Ausência do alegado vício de consentimento. Recurso conhecido e provido. 1. No sistema dos juizados especiais, a concessão de efeito suspensivo ao recurso ocorre em casos...
... rubrica “34805 – AMORT CARTAO CRÉDITO – BMG”, demonstram que o autor a ciência ... acerca do modelo do negócio celebrado e das facilidades que ele lhe proporcionava, ... -
Súmula, SÚMULA DO TERMO DE ACORDO - Nº 3141 I - PROCESSO PROA: 22/1244-0039146-9 II - PARTÍCIPES: Depa
... ou nos deslocamentos a serviço do DETRAN/RS, sendo o veículo modelo ONIX 10TAT LTZ, marca CHEVROLET, ano ... de fabricação 2019, ano de ... Projeto/Atividade: 4279 ... Classificação: 3.3.90.93 ... Rubrica: 9308 - Indenizações e restituições ... Recurso: 8000 - Indenização ...