modelo rubrica
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Súmula, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS N° 03/2020 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE PROCESSO: 2
... seguintes equipamentos: - Autoclave Horizontal a vapor Marca Baumer Modelo" HI VAC II B0110-542P Número de série ... 1445014651. Gerador de Vapor El\xC3" ... 1165, 8008. Elem/Rubrica: 3.3.90.39.3931; Tesouraria: 005 060. VALOR: R$ 5.863,53 (cinco mil, ...
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Processo nº 0016735-32.2014.8.19.0061 de Quinta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2016
... mudança de modelo de atenção à saúde, em ... sob a rubrica ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0014617-85.2022.8.19.0002 (Criminal), 29-08-2023
Embargos de Declaração nº 0014617-85.2022.8.19.0002 Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: EDUARDO ALVES RIBEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. ADICIONAL NOTURNO. AÇÃO PROPOSTA PELO SINDICATO DA CATEGORIA, SENDO JULGADO IMPROCEDENTE O PLEITO. GRATIFICAÇÃO ABSORVIDA AO VENCIMENTO EM RAZÃO DA PECULIARIDADE DO EXERCICIO DA FUNÇÃO....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0028460-20.2022.8.19.0002 (Fazendária), 01-02-2024
Recurso Inominado nº 0028460-20.2022.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: RICARDO DA SILVEIRA MONTEIRO RECURSO INOMINADO. INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. ADICIONAL NOTURNO. AÇÃO PROPOSTA PELO SINDICATO DA CATEGORIA, SENDO JULGADO IMPROCEDENTE O PLEITO. GRATIFICAÇÃO ABSORVIDA AO VENCIMENTO EM RAZÃO DA PECULIARIDADE DO EXERCICIO DA FUNÇÃO. PRECEDENTES
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Acórdão Nº 0021654-33.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-05-2020
... rubrica "DSR REMUN VARIÁVEL" (p. 387) ... A reclamada, por sua vez, apresenta a ... anexa ao presente feito o documento "Modelo de Remunerção Variável" (ID. 38c0a98), onde constam todos os critérios ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025144-12.2021.8.19.0203 (Cível), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0025144-12.2021.8.19.0203 Recorrentes: MARCO AURÉLIO SORRILHA DE CARVALHO, SANDRA DE SOUZA E SILVA CASTRO e GABRIELLA SORRILHA DE SOUZA. - autores Recorrido: POSTAL SAUDE CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS - ré Origem: 14º Juizado Especial Cível - Regional Jacarepaguá - RJ. Relator:
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0032504-32.2020.8.19.0203 (Criminal), 13-12-2021
Conselho Recursal - 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0032504-32.2020.8.19.0203 - Apelação Apelante: JOSÉ WITOR SALES DOS SANTOS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por JOSÉ WITOR SALES DOS SANTOS contra a sentença de fls. 199/204, prolatada pelo Juízo do XVI Juizado Especial
- Processo nº 0003205-34.2016.8.19.0014 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 25 de Junio de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0051019-49.2019.8.19.0204 (Criminal), 29-03-2023
Conselho Recursal - 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0051019-49.2019.8.19.0204 - Apelação Apelante: FELIPE PEÇANHA DE SOUZA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por FELIPE PEÇANHA DE SOUZA contra a sentença de fls. 253/258, prolatada pelo Juízo do XVII Juizado Especial...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0052232-90.2019.8.19.0204 (Criminal), 04-11-2021
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0052232-90.2019.8.19.0204 - Apelação Apelante: ALEXSSANDRO MARINS ARAÚJO Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por ALEXSSANDRO MARINS ARAÚJO contra a sentença de fls. 153/158, prolatada pelo Juízo do XVII Juizado Especial...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0071983-85.2022.8.19.0001 (Cível), 20-12-2023
Recurso Inominado nº 0071983-85.2022.8.19.0001 Recorrente: ALEXANDRE DE ALMEIDA CEZAR Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. SEAP/2012. AUTOR COMPROVA CLASSIFICAÇÃO ACIMA DA NOTA DE CORTE. LEI 9.077/2020 QUE AUTORIZA A CONVOCAÇÃO,...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0108634-58.2018.8.19.0001 (Cível), 10-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0108634-58.2018.8.19.0001 Recorrente: MARCO AURELIO PIRES AMBROSIO Recorridos: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DETRAN- RJ VOTO Trata-se de ação proposta por MARCO AURELIO PIRES AMBROSIO em face do MUNICÍPIO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006146-38.2015.8.19.0063 (Criminal), 25-01-2019
Conselho Recursal - 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0006146-38.2015.8.19.0063 - Apelação Apelante: CAREN RAIANI MEDEIROS FERREIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Vistos etc. Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por CAREN RAIANI MEDEIROS FERREIRA contra a sentença de fls. 64/69, prolatada pelo Juízo do...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0222693-25.2019.8.19.0001 (Fazendária), 07-11-2023
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PROCESSO Nº 0222693-25.2019.8.19.0001 REQUERENTES: FABIANE MARTINS BRUM E OUTRAS REQUERIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: JUÍZA KARLA DA SILVA BARROSO VELLOSO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIVERGÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS FAZENDÁRIAS. ACÓRDÃO DA 2ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA...
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Acórdão Nº 0020155-89.2018.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... salariais acostados aos autos não consignam pagamento, sob rubrica própria, do intervalo intrajornada não usufruído ou usufruído ... distintas, a prova oral produzida nos autos evidenciou que autor e modelo realizavam tarefas idênticas ... Em depoimento o autor afirmou "que ... -
Alimentos
... responsabilidades por esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre existirá o dever de sustento ... A rubrica nominada participação nos lucros e resultados corresponde, segundo ...
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El derecho a los recursos en el proceso penal: sobre la configuración de la apelación en un modelo acusatorio. La apelación en el CNPP mexicanos
El artículo discute la configuración del recurso de apelación en el Código de Proceso Penal de México, verificando si tal modelado se adecua a las garantías constitucionales del proceso. Palavras-chave: recursos; Processo Penal; modelo acusatório; Direito Mexicano
... Pese a este inicial anuncio, el CNPP habla de “recursos”, que de hecho es la rúbrica que lleva el Título XII del Libro Segundo, pero en otros casos habla de impugnación (por ejemplo, en los arts. 458 y 459), o de forma explícita o ... -
Judicialização do procedimento
... direito à tutela jurisdicional efetiva mediante a construção do modelo processual adequado à natureza da tutela específica almejada. Cuida-se ... anotar que não é inteiramente descabido o temor de que sob tal rubrica se pratiquem arbitrariedades, em desvalia a valores como o contraditório ...
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A regulamentação do trabalho intermitente: impactos para o trabalhador e para o mercado de trabalho
... Baldanza Dias Junior afirma que houve verdadeira importação do modelo adotado pelos Estados Unidos sob o título de escala just in time , em ... ção portuguesa, sob o título de trabalho intermitente, mesma rubrica adotada no Brasil ... Em todos esses países, a análise é ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... Comodato - Objeto: 02 Ar Condicionado, marca Agratto modelo ... ECST9FR4-02, números de série PQX5003683 e PQX5003682 ... (41140595); 5) INCLUIR a rubrica referente ao Descanso Semanal ... Remunerado (DSR) sobre o Adicional ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TRIBUNAL PLENO (Processo 0030812-66.2014.8.08.0024), 13/09/2018
... benefício por rubrica específica ... Em virtude da ocorrência do instituto da ... modificação do modelo remuneratório não retira a validade da inexistência de rubrica do ...
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Dispensa de licitação nº 33/2020, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 33/2020/SMPOP/DCL. Objeto: Aquisição de 8
... Objeto: Aquisio de 8 monitores de vdeo, modelo C - 2018, para o Centro de Triagem e Vigilncia da Secretaria Municipal da ... Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor: R$ 5.160,00. Rubrica: 4.4.9.0.52.37.00.00. So Borja - RS, 16 de julho de 2020. Joo Pedro L ...
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Acordao N° 1341561 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2021
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade do consumidor. Ausencia de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada para julgar improcedentes os...
... a rubrica “AMORT CARTÃO CRÉDITO – BMG”, referentes ao contrato em apreço ... contrato, não havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo de amortização do empréstimo ... contratado, que varia de acordo com a ... -
Igualdade é assegurada às partes na composição do painel arbitral
Igualdade é assegurada às partes na composição do painel arbitral
... Recordo, a propósito, os termos do artigo 18, sob a rubrica Equal treatment of parties, da Lei Modelo da Uncitral sobre Arbitragem ...