modelo rubrica
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Considerações sobre a alienação parental
... Com a Revolução Industrial, surge um modelo de família, onde o modelo adotado pelos romanos perde sua característica ... à conclusão de que a SAP é uma das subsíndromes sob a rubrica da AP e enfraqueceria desse modo o argumento daqueles que alegam que a SAP ...
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Acordao Nº 164144 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-03-2023
PROCESSO CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO –INEXISTÊNCIA – REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS ENFRENTADAS – REJEIÇÃO . 1) Os embargos de declaração cumprem função jurisdicional pura e estritamente integrativa à decisão ou julgado embargado. 2) O inconformismo com o resultado do julgamento não constitui omissão passível de ser suprida por embargos de declaração, não se...
... deve ser destacado que desde o ano de 2011 consta no contracheque modelo a rubrica Lei 1/5 CC-01, e ainda, nos autos processuais no foram ... -
Do Direito de Ação
... modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes de defeitos verificados no ... écies de requisito de admissibilidade do processo, não mais sob a rubrica “condição da ação. 53 ... Após meditar sobre essa questão – ...
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Acórdão Nº 0004100-29.2020.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 12-08-2023
... modelo geral ... rubrica ou assinatura do segurado ... Tratando-se relação de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e lugar de nascimento e ... Logo, válido mesmo sem assinatura ou rubrica do empregado. É de bom alvitre que o controle receba chancela diária do ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... 75, que as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de Contas da União são de ... Noutros termos, sob a rubrica Direito Intertemporal, a Ciência Jurídica formula os ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Os governos que não adotam o modelo de coalizão normalmente são derrubados ou encontram dificuldades para ... Basicamente o objetivo das emendas, sempre no campo da rubrica de "investimentos", é o destinar recursos para a base eleitoral do ... -
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... patrimonial. À época de sua edição, como pode com clareza lecionar Nelson Hungria 338 , o legislador substituiu a rubrica propriedade pela denominação crimes contra o patrimônio, traduzindo o objeto jurídico como qualquer interesse de valor econômico. O novo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002138-14.2019.8.19.0019 (Criminal), 13-12-2021
Conselho Recursal - 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0002138-14.2019.8.19.0019 - Apelação Apelante: ANÉZIO TAVARES DA SILVA NETO, vulgo NETINHO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relator: Juiz de Direito Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por ANÉZIO TAVARES DA SILVA NETO, vulgo NETINHO, contra a sentença de fls. 106/111v.,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0168601-29.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-11-2022
Conselho Recursal - 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0168601-29.2021.8.19.0001 - Apelação Apelante: BRENO HENRIQUE SANTANA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por BRENO HENRIQUE SANTANA SILVA contra a sentença de fls. 144/150, prolatada pelo Juízo do VIII Juizado...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0032426-88.2018.8.19.0209 (Criminal), 30-01-2023
Conselho Recursal - 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0032426-88.2018.8.19.0209 - Apelação Apelante: JULIANO DOS SANTOS DOMINGUES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por JULIANO DOS SANTOS DOMINGUES contra a sentença de fls. 313/317, prolatada pelo Juízo do IX Juizado...
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Livro II - Da função jurisdicional
... ório pelos juízes brasileiros - a Magistratura nacional), a rubrica que o encima, após a enunciação do Livro II, trata em termos gerais da ... , e sim sistemático destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto na reorientação do ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... Até meados do século XVIII, a rubrica demonológica continua a ser afreguesada nas prateleiras das livrarias: quer reedições de ‘clássicos’ como a ‘magia natural’ de Porta ou ...
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Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
... Econmica : Proposta econmica apresentada por cada Proponente, cujo modelo encontra-se no Anexo 4; Representantes ... cada um dos envelopes indicados no item 5.1, inserindo ao lado da rubrica, de prprio punho, a sua data e hora. Cada uma das vias ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... Anexo III - Classificação de Despesas Financeiras ... Anexo IV - Modelo de Carta de Anuência de Profissional ... Anexo V - Declaração de ... III - I - DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ESPORTE E LAZER na rubrica 1.6 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPORTIVOS, somente quando houver previsão ... na ...
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Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
... com seus públicos que, segundo o nosso olhar, tinha passado de um modelo no qual os sociólogos se dirigiam diretamente à população a um modelo ... ção proissional” desenvolvido em Harvard nos anos 1930 sob a rubrica do Industrial Hazards Project ... O interesse desse mode-lo está nos seus ...
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Políticas públicas judiciárias
... Consistiria este equívoco na atribuição a Montesquieu de um modelo assentado na teoria dos três poderes rigorosamente separados: o ... sob a rubrica das atribuições inerentes ao poder de controle da atuação ...
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Pregão eletrônico, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2021 PROCEDIMENTO N° 02405.000.178/2021 PREGÃO ELETRÔNI
... a seguir: 01 - LONGARINA (SOF 3 LUGARES) - 70 unidades - Marca/Modelo: Roal /Corporate Long - Valor Unitrio: R$ 1.424,00 02 - CADEIRA FIXA - ... , Projeto 2746, Subprojeto 00001, Natureza da Despesa 4.4.90.52, Rubrica 5214, SRO 073; FUNDAMENTO LEGAL: Provimentos PGJ/RS nos 40/04, 47/05, ...
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Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... Avanços e desafios da regulação do saneamento. 2.1 A busca pelo modelo jurídico adequado de agência reguladora. 2.1.1 Agência reguladora ... estaduais) aos quais estão vinculados e, portanto, não possuem rubrica própria no orçamento da União (ou do Estado). Neste sentido, os ...
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Súmula, BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE SETOR DE CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
... , sem fornecimento de peças, no elevador marca Elevasystem modelo hidráulico de 03 ... paradas do Centro de Clínico do Hospital da Brigada ... Atividade/Projeto: 6132, 6568; ... Rubrica/Elemento: 3.3.90.39.3930 ; ... Recurso: 0001, 0006, 0170, 1165 e 8008; ...
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Contrato, BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE SETOR DE CONTRATOS SÚMULA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SE
... fornecimento de peças, no elevador marca Elevasystem modelo hidráulico de 03 paradas do Centro de Clínico do Hospital da ... Brigada ... Atividade/Projeto: 6132, 6568; ... Rubrica/Elemento: 3.3.90.39.3930 ; ... Recurso: 0001, 0006, 0170, 1165 e 8008; ...
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Contrato, CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 2236/2021, PROCESSO: nº 21/2000-0061857-5 , celebrado em 19/10/2021
... OBJETO: Aquisio de dois veculos modelo pick-up para atender demandas da Secretaria Municipal de Sade, do Liberato ...
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Súmula, BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE SETOR DE CONTRATOS SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
... Da Vinci X, situada no Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre, modelo de referência IS4200, número ... de série SL 0648, que serão prestados ... Atividade/Projeto: 6132, 6568; 6566 e 1009 ... Rubrica/Elemento: 3.3.90.39.3931 e 3.3.90.30.3013 ... Recurso: 0001; 0006; 2787; ...