modelos embargos declaração cível
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Decisao Nº 0001694-05.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-08-2022
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº 0001694-05.2022.8.05.0103 ... CONSUMIDOR DIANTE DA EXPRESSIVA OFERTA DE MODELOS DE CELULARES NO MERCADO. RECURSO CONHECIDO E ... Em havendo embargos declaratórios, as partes ficam, desde já, ... protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, ...
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Decisao Nº 0097687-27.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 04-07-2022
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº 0097687-27.2021.8.05.0001 ... CONSUMIDOR DIANTE DA EXPRESSIVA OFERTA DE MODELOS DE CELULARES NO MERCADO. RECURSO CONHECIDO E ... Em havendo embargos declaratórios, as partes ficam, desde já, ... protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, ...
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Decisao Nº 0001471-52.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-08-2022
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº 0001471-52.2022.8.05.0103 ... CONSUMIDOR DIANTE DA EXPRESSIVA OFERTA DE MODELOS DE CELULARES NO MERCADO. RECURSO CONHECIDO E ... Em havendo embargos declaratórios, as partes ficam, desde já, ... protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... anos nas áreas de D ireito Trabalhista, Cível, Consumeris ta, Empresarial, Societário, ... as espécies recursais pre- vistas, os embargos" de declaração (arts. 382, 619 e 620 do \xEE" ... nos seus desenhos de instituições e de modelos legislativos de repressão penal. Há até ... -
Acórdão nº 1.0452.11.006880-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2019
EMENTA: AÇÃO INIBITÓRIA - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - DESENHO INDUSTRIAL - CHINELO - SANDÁLIA - CONTRAFAÇÃO - PROVA - DANO MORAL - DANO PATRONIMIAL - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.A proteção requerida é dos desenhos industriais de um chinelo e uma sandália que compreendem uma dedeira que se une a pala, de formato triangular, que é solidarizada em uma tira transversal em arco que é engastada na região do...
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Decisões Monocráticas nº 1262698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... APELAÇÃO CÍVEL ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE ... (Doc. 12) Os embargos de declaração opostos foram desprovidos (Doc ... de redução das realidades familiares a modelos pré-concebidos ... Atipicidade constitucional ...
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Decisão da Presidência nº 1262698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... APELAÇÃO CÍVEL ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE ... (Doc. 12) Os embargos de declaração opostos foram desprovidos (Doc ... de redução das realidades familiares a modelos pré-concebidos ... Atipicidade constitucional ...
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Decisão monocrática Nº 1459020 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-12-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ICMS ... , observada disposição gráfica dos modelos 1 e 1-A, as seguintes indicações. ( ... ) V - no ... , consigno ainda que a apresentação de embargos de declaração com intuito protelatório ...
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Cobrança contra banco - indenização de seguro de veículo
... respectivamente da 10ª, 1ª e 6ª Câmara Cível do extinto TAPR, j. em 20D 05D 2004, 16D 03D 2004 ... - Rejeitam-se os embargos" de declaração quando ausente omissão, contradi\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0028929-76.2008.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0028929-76.2008.4.03.6100 ... RELATOR: ... Trata-se de embargos de declaração opostos pelo ESPÓLIO DE VOLARD ... ' e 'pagamento garantido', conforme modelos juntados aos autos" ... 5.Sobre o modo de ...
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Direito Penal
... , isso em razão da ineficácia dos modelos preconizados pelas teorias absolutas e relativas ... (D) proporcionalidade fundamenta a declaração de inconstitucionalidade de parte do art. 44 da ... Justiça, por ocasião do julgamento dos Embargos de Divergência 998.128/MG, firmou o entendimento ... ção penal impede a propositura de ação cível de reparação de danos promovida pelo ente ...
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Disposições finais e transitórias (arts. 911 a 922)
... á instruções, quadros, tabelas e modelos que se tornarem necessários à execução desta ... e Julgamento, ou os Juízes de Direito do Cível, nos casos previstos no art. 669, § 1º, pela ... 10.537, de 27.8.2002) ... V — embargos à execução, embargos de terceiro e embargos à ... Art. 897-A. Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco ...
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Direito Civil
... catástrofe, pode ser presumida, sem declaração de ausência, possibilitando o assento de óbito ... (E) 1, 4, 2, 3 ... Quanto aos modelos obrigacionais, de proêmio é interessante fazer ... Apelo do réu improvido.” (Apelação Cível 70045946779, 12.ª Câmara Cível, TJRS, rel ... Neste espeque: “ Embargos infringentes Ação de rescisão contratual c/c ...
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Acordão da , 11-04-2023
RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. BENEFICIÃRIO PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL. PRESCRIÇÃO DE SESSÕES DE EQUOTERAPIA. COBERTURA OBRIGATÓRIA.1. Ação de obrigação de fazer ajuizada em 14/12/2020, da qual foi extraÃdo o presente recurso especial, interposto em 31/05/2022 e concluso ao gabinete em 20/01/2023.2.
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Aposentadoria por tempo de contribuição com período especial convertido em comum - vigia
... (TRF5 - Apelação Civel: AC 430574 CE 2005.81.00.015557-8) ... RECURSO ... ART. 53, II, DO ADCT. ART. 535 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. REJEIÇÃO ...
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Acórdãos nº 1071904-64.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Noviembre de 2019
... estes autos do Apelação Cível nº 1071904-64.2017.8.26.0100, da ... Opostos embargos de declaração, foram todos decididos ... , como também tem difundido modelos de contratação para os demais ...
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Acórdão Nº 1415924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... Opostos Embargos de Declaração (Vol. 18), foram ... rejeitados ... Emergem nos modelos de administração pública dos diversos países ... “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA IPTU - FATO GERADOR - ...
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Legislação
... a duração das férias em uma declaração apensa à sua ratificação. 3. A duração das ... de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao ... CLT LTr ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37 ... conjunto probatório em processo judicial cível ou penal, em caráter incidental ou autônomo, ...
- Acórdão, Processo nº 5004408-70.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-03-2020
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Alternativas para majoração da renda
... ão recair na decisão preliminar de declaração de decadência e extinção do processo, nos ... uma delas com definições, fundamentos, modelos de peças judiciais e por fim decisões ... — PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL-AUTOR: VENICIO BERNARDO DA SILVA ... RÉU: ... “EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PREVIDENCIÁRIO. REAJUSTE DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08127178620174058100), 04-12-2019
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0812717-86.2017.4.05.8100 - INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL ARGUINTE: FAZENDA NACIONAL ARGUÍDO: CIGEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: Thiago Bonavides Borges Da Cunha Bitar RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho...
... DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL - Tribunal Pleno do TRF 5ª Região) ... O IPI é ... , recipientes, moldes, matrizes ou modelos; e ... lV- estabelecimentos comerciais de ... -
Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... ço que a decisão prolatada em sede de embargos declaratórios integra aquela proferida à época ... o auto da penhora; deveria bastar a declaração a respeito feita pelo oficial de justiça ... A ... do Trabalho, ou os Juízes de Direito do Cível, nos casos previstos no art. 669, § 1º, pela ... a produção de prova com as demais modelos para comprovar a identidade de funções, mesmo ...