modelos embargos declaração cível
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Decisao Nº 0013331-54.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-08-2022
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº 0013331-54.2021.8.05.0113 ... CONSUMIDOR DIANTE DA EXPRESSIVA OFERTA DE MODELOS DE CELULARES NO MERCADO. RECURSO CONHECIDO E ... Em havendo embargos de declaração, as partes ficam, desde já, ...
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Decisao Nº 0003995-37.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-08-2022
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº 0003995-37.2022.8.05.0001 ... CONSUMIDOR DIANTE DA EXPRESSIVA OFERTA DE MODELOS DE CELULARES NO MERCADO. RECURSO CONHECIDO E ... Em havendo embargos de declaração, as partes ficam, desde já, ...
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Decisao Nº 0079354-27.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-06-2022
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº 0079354-27.2021.8.05.0001 ... CONSUMIDOR DIANTE DA EXPRESSIVA OFERTA DE MODELOS DE CELULARES NO MERCADO. RECURSO CONHECIDO E ... Em havendo embargos de declaração, as partes ficam, desde já, ...
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Decisão monocrática Nº 1373522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
... 8.26.0071, que tramitou perante a 2ª Vara Cível de Bauru). Em 09.04.2019, o espólio e a autora ... ção do Estado foi regida por diversos modelos jurídicos que se sucederam ao longo da ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO ...
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Decisao Nº 0012191-93.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-08-2022
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº 0012191-93.2022.8.05.0001 ... CONSUMIDOR DIANTE DA EXPRESSIVA OFERTA DE MODELOS DE CELULARES NO MERCADO. RECURSO CONHECIDO E ... Em havendo embargos de declaração, as partes ficam, desde já, ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... ção for julgada, poderá haver até declaração" de nulidade do diploma. É o que veremos no item \xE2" ... Precedentes. Embargos de Declaração no Recurso Ordinário n ... 15 PARTE PRÁTICA 01- Modelos para promotores e advogados dos partidos, ... (Apelação Cível nº 1.0024.05.864164-8/001(1), 8ª Câmara Cível ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013505220144058300), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0801350-52.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BKS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ADVOGADO: Ricardo Alipio Da Costa APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio...
... ção Inicial, com a consequente: a) declaração da natureza tributária do direito antidumping, ... foi determinado com base em projeções e modelos econométricos, considerando-se não ter a ... -
Acórdão, Processo nº 5009062-74.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... á apresentar pedido de revisão de declaração (art. 51 da IN RFB 1737/2017), o que não foi ... 3ª Região, 6ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5006119-70.2018.4.03.6100, Rel. Desembargador ... unidades de mochilas em quatro diferentes modelos e 5.200 unidades de estojos escolares em dois ... DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO A SER SUPRIDA. SUSPEITA ...
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Acórdão, Processo nº 5161490-62.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... :R E L A T R I OTrata-se de embargos de declarao opostos por WAGNER JOSE DA SILVEIRA, ... no item 5.2.1 pgina 8), alterando alguns modelos de trator utilizados (operava tratores Massey ...
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Acórdão Nº 0302062-85.2014.8.24.0007 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... Trata-se de Apelação Cível interposta por V. P. F. e E. Ltda. contra a ... síntese, que participou de seleção de modelos no ano de 2013, em Florianópolis, tendo sido ... a Primeira Câmara de Direito Civil: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ...
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Direito Empresarial
... , não sendo necessária a declaração judicial de desconsideração da personalidade ... Os modelos de utilidade também são patenteáveis (art. 9º ... ção à reparação por danos na esfera cível, pelos mesmos fatos ... (D) A concorrência ... A atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução depende da garantia do juízo ...
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Decisão monocrática Nº 1317273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 1, e-doc. 6) ... Os embargos de declaração opostos foram rejeitados (e-doc ... Laboratório de Inovação - LIODS, novos modelos de atuação judicial e de seus colaboradores, ... nos Juizados Especiais Federais em área cível é dispensável. 3. Agravo regimental a que se ...
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Propaganda eleitoral
... sabidamente inverídica a partir da declaração acerca do domicílio eleitoral de seu ... cível eleitoral – a proibição implícita de ... entendimento, o Tribunal rejeitou os embargos de declaração. Unânime.” ( TSE, Embargos de ... 362 Veja no Anexo F, Modelos de Representação ...
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Acórdão Nº 01003891120178200116 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-03-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº ... dependentes ou convidados, assim como modelos e placas dos veículos, antes de acessar a área ...
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Ações de Impugnações (arts. 621 a 667)
... a melhor doutrina e de acordo com modelos alienígenas (e indígenas também, uma vez que ... , ainda que não unânimes, não cabem embargos infringentes e de nulidade, só admissíveis em ... ção, que será liquidada no Juízo cível, responderá a União, se a condenação tiver ... crime que não praticou, obtida a declaração de sua inocência em revisão criminal, tem ...
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Decisão monocrática Nº 65066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
... que houve celebração válida de contrato cível de locação de veículo com motorista, na ... QUE SE DECLARA A CONSTITUCIONALIDADE DE MODELOS DIVERSOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MERCADO ... 16/11/2021) ... “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO RECEBIDOS COMO ...
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Acórdão Nº 08151274420228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-12-2023
... Processo: ... MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - 0815127-44.2022.8.20.0000 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO IMPETRANTE. PEDIDO ... DO DOCUMENTO (CTC) “EM OBSERVÂNCIA AOS MODELOS PREVISTOS NOS ANEXOS I DAS PORTARIAS 393/18 E ...
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Decisao Nº 0000734-09.1997.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-06-2023
... ça mantida em sede de julgamento de embargos de declaração – ID 23814942 ... Em suas ... 9 de janeiro 1969, inclusive quanto aos modelos anexos àquele diploma, respeitadas, em cada ...
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Tutela do direito provável em combate ao dano marginal: tutela de evidência
... 59-69, ago., 2007, p. 62. “Os modelos do référé provision e do référé ... A prova nos juízos cível, penal e tributário ... Rio de Janeiro: ... -lhe a possibilidade de apresentar embargos à ação monitória. Exatamente porque o ... permite a realização de efeitos da declaração de existência ou inexistência de relação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08077200520184058107), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0807720-05.2018.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: CARLOS ALBERTO RAMOS e outros ADVOGADO: Matheus Mendes Rezende RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ciro Benigno Porto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. REVISÃO DE...
... - diversamente do que ocorre em outros modelos jurídicos (p. ex. o americano, em que o fundo ... : 08098915320184058100, AC - Apelação Civel - , DESEMBARGADOR FEDERAL EDÍLSON NOBRE, 4ª ... -
Rescisão das decisões em matéria tributária: questionamentos sobre a eficácia ex tunc como regra geral da ação rescisória
O artigo busca questionar o entendimento predominante na doutrina e na jurisprudência nacionais de que a decisão rescisória possui, em regra, eficácia ex tunc. Com enfoque nas relações tributárias de trato sucessivo, propõe-se uma reflexão sobre o conflito entre os efeitos da ação rescisória e os princípios jurídicos que tutelam os atos consolidados no passado, ao amparo da decisão rescindenda....
... Embargos Infringentes na Ação Rescisória nº ... Propõe-se, portanto, a superação de modelos apriorísticos. Cada caso concreto, com suas ... , restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir ... Réu: Município de Toledo. 2ª Câmara Cível. Rel. Des. Luiz Cezar de Oliveira, j. 29.05.2007 ... -
Consolidação das leis do trabalho
... ência Social e respectiva Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do ... os procedimentos relativos aos embargos e interdições, não publicada na presente obra ... ência é determinada, entre os juízes do cível, por distribuição ou pela divisão judiciária ...
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Acórdão Nº 1363315 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... Lei Estadual 10.393/70 ... Os Embargos de Declaração opostos pela ora agravante (Doc ... ementa (Vol. 9, fl. 2): ... “APELAÇÃO CÍVEL - Previdenciário Aposentado da Carteira de ... modelos previstos na Carta Política. Embora exerçam ...
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Decisao Nº 8045917-22.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-12-2022
... questão, o autor já interpôs vários embargos de terceiros, como no caso dos embargos de ... do serviço, de acordo com os modelos aprovados pela Corregedoria Geral da Justiça; ... processar e julgar a pretensão de declaração de nulidade de procuração e de escritura ...
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Decisao Nº 0017837-84.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-08-2022
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... Recurso nº 0017837-84.2022.8.05.0001 ... CONSUMIDOR DIANTE DA EXPRESSIVA OFERTA DE MODELOS DE CELULARES NO MERCADO. RECURSO CONHECIDO E ... Em havendo embargos declaratórios, as partes ficam, desde já, ... protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, ...