modelos memoriais
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... do método de ensino doméstico em relação aos modelos pedagógicos empregados pela rede r egular de ensino; ... , seria possível aduzir, na linha de diversos memoriais juntados aos autos, que a educação domiciliar é, em verdade, ...
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Legislação Complementar
... Art. 15. Ficam aprovados os modelos de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudança de Função, Termo de ... questões de fato e de direito, podendo juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o caso, recorrer, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Apresentação de memoriais sem arguição da nulidade. Preclusão. Artigo 278 do Código de Processo ... 2- No regime recursal adotado pelo CPC/15, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões interlocutórias: (i) para as decisões ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... ção da lide, chamamento ao processo, impugnações, réplicas, memoriais. Provas: depoimento pessoal, ... confissão, exibição de documento ou ... de Água Subterrânea (tipos de estudos e métodos), Usos de modelos em hidrogeologia ... Geoprocessamento: Técnicas de geoprocessamento, ...
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Audiência
... 8. Memoriais ... O Código de Processo Civil autoriza que as alegações finais das ... Seguem os modelos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... sendo 2 para testes e treinamentos e 2 plenamente funcionais - modelos MAVIC e MAVIC2; ... Núcleo de Materiais e Patrimônio – NUMPAT - ... Peticionamento, despacho de memoriais ...
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Resolução nº 2301-000.626 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Septiembre de 2016
... , relativamente aos exerccios de 2010 e 2011 e (b) esclarecer se os Modelos de Remunerao Varivel constituem ou no instrumento prprio de PLR e ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... O reclamado apresentou objeções preliminares nos memoriais de outubro de 2001, mas apenas em março de 2003 encaminhou ao tribunal ... ção com a corrupção nos investimentos está presente nos novos modelos de acordos de investimentos. O modelo brasileiro, por exemplo, inclui no ...
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Acórdão Nº 1383058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... Faculdades Integradas de Cruzeiro (ID 15335414). Em sede de ... memoriais escritos, a defesa alegou que, embora o acusado ... tenha apresentado o ... e apresentou os modelos utilizados à época (ID 153135212 – ... pag. 6/14). O laudo de perícia ...
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Diferencial competitivo de mercado
... em relação ao ajuizamento de ações, pareceres, entrega de memoriais ... É comum alguns advogados não ixarem prazos internos às datas de ... é um ou outro, a oportunidade de parceria sem-pre surge nos dois modelos. No caso de advocacias com atendimento personalizado, provavelmente a ...
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Decisão monocrática Nº 234617 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... intimada da inclusão do feito em pauta, para que possa oferecer memoriais e proferir sustentação oral.” ... É o relatório, passo a ... , como regra, a reavaliação das premissas fáticas ou a glosa de modelos de fixação da pena empregados pelos órgãos julgadores, ligados a ...
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Perspectivas e desafios do uso do QR Code em petições judiciais
Opinião: O uso do QR Code em petições judiciais
... O advogado pode, por exemplo, inserir um QR Code nos memoriais distribuídos em segundo grau, permitindo que o relator ou os vogais, ... Acesso em 25/8/2018 ... [7] Alguns modelos de telefone podem exigir o download de aplicativos para fazer a leitura ... -
Lei de Lavagem de Capitais: revisão, desafios e efetividade
Reynaldo Soares da Fonseca: Lei de Lavagem de Capitais
... do que deve ser modificado, sendo possível a apresentação de memoriais ou peças escritas a fim de facilitar o trabalho; ... b) Antecipação das ... ência com experts estrangeiros para a demonstração de outros modelos" normativos ... d) Quatro subrelatorias, com possibilidade de apresentaç\xC3" ... -
Advogados precisam estar preparados para a 'nova advocacia'
Ingrid Gadelha: Os advogados e a 'nova advocacia'
... , ser ainda mais objetivos nas mensagens e precisos em seus memoriais orais, a fim de não enfadar ou perder a atenção do receptor. Importará ... novas formas de comunicação rápida e eficaz, além de novos modelos de contratação e execução de serviços, sobretudo os serviços ... -
O que a justiça consensual italiana tem a ensinar ao Brasil: patteggiamento e Projeto Moro
O Projeto Moro, por vezes chamado de Projeto Anticrime, pretende abrir as portas do país à justiça consensual de vez por todas. É certo que se inspirou especialmente no direito processual penal italiano. O patteggiamento, ou mais precisamente, a applicazione della pena su richiesta delle parti, está previsto nos artigos 444 a 448 do CPPI. Atualmente dividido entre: a) patteggiamento ordinario (ou
... de várias prerrogativas que o socorrem, como a de apresentar memoriais com os argumentos defensivos, produzir documentos, depositar as ... Mesmo assim, o papel do juiz é absolutamente diverso nos dois modelos: “Diverso è il caso – più affine, sotto alcuni aspetti, al ... -
Os dilemas da bioética e da judicialização da saúde no Brasil
O escopo deste estudo foi analisar os desafios da bioética e da judicialização da saúde no Brasil e apresentar sugestões para reduzir este fenômeno. Levou-se a cabo uma revisão crítica da literatura mediante livros e artigos médicos e jurídicos. A aliança entre a bioética e os direitos humanos anuncia uma nova forma de humanismo, que reconhece os componentes biológicos e éticos da natureza humana,
... A experiência internacional nos mostra que existem dois grandes modelos de sistemas de saúde: os sistemas públicos universais – Suécia, ... Foram elaborados memoriais sobre as competências no sistema de saúde e a estruturação e ... -
Verdade negociada?
... , essencialmente de caráter psicológico, mas orientados a propor modelos" de “justiça procedimental”, concentrados sobre a análise das condiç\xC3" ... admitir que a contestação possa ter lugar ainda nos memoriais ...
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Metodologia aplicada ao legal design
... ídico, que por defi nição, é muito tradicional e enraizado em modelos de comunicação que se sustentam desde o século passado ... O ... jurídicos, como petições, defesas em geral, agravos, memoriais, entre outros, são os mais adequados para aplicação da metodologia de ...
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Imagens de um passado sensível: formas de memória do cangaço em arquivos públicos, pessoais e digitais
O texto apresenta uma reflexão a respeito de formas de memória do cangaço, fenômeno de banditismo do Nordeste brasileiro, como um dito tema sensível nacional. Tem como problema estruturante sua transformação pelas mídias técnicas, com atenção ao lugar de imagens dos restos mortais dos cangaceiros, em contexto de expansão globalizada da cultura da memória a partir do terço final do século XX. Para
... Estados ou cidades, de Institutos Históricos e Geográicos, e memoriais de universidades. Na maioria, a fotograia é documento bastante presente, ... decorrentes das transformações técnicas estão reencenando os modelos realistas e, simultaneamente, ampliando o poder produtivo do corpo no ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001786-31.2015.5.07.0003), 2017-11-07
... 3/11/2017 para a apresentação de razões finais em forma de memoriais. Sem êxito a renovação da proposta de conciliação. Autos conclusos ... Aliás, ainda tratando desses depoimentos, mesmo que na troca de modelos não tivesse havido alteração do número de acidentes, não é sequer ...
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A natureza jurídica do 'contato herdeiro'
... , foi a primeira plataforma a viabilizar a criação de ‘memoriais’ para pessoas falecidas. Também é merecedora de nota a existência da ... contratuais típicas como o mandato não fazem sentido para os modelos adotados por plataformas como as do Facebook e da Apple. Simplesmente não ...
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A construção da história e da memória em empresas privadas no Brasil dos anos 1990 e 2000
No Brasil das décadas de 1990 e 2000, verificou-se um fenômeno nunca antes observado de interesse de empresas privadas por história e memória. Diversas empresas passaram a criar centros de documentação, memoriais e museus, ocorrendo um verdadeiro "boom" da memória e do patrimônio no meio privado. No presente artigo, propomos analisar esse fenômeno histórico a partir das publicações realizadas por
... Diversas empresas passaram a criar centros de documentação, memoriais e museus, ocorrendo um verdadeiro “ boom ” da memória e do ... ção produtiva, que modificou seus controles acionários, seus modelos administrativos e seus relacionamentos com os trabalhadores, comunidades, ... -
Sentença nº 1001483-32.2021.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2023
... autos, ajuizou Reclamação Trabalhista em face de EGM AGÊNCIA DE MODELOS LTDA - ME e de J. C. A. F. 4. (EG CLASS AGENCIAMENTO DE MODELOS), também ... 141/144). Razões finais por memoriais (fls. 145/146 e 147/149). É o relatório. Passo a decidir. II – ...
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Leis
... Ativa respectiva, em juízo ou fora dele, e aprovar, inclusive, os modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37. O Auxiliar de Justiça que, ... questões de fato e de direito, podendo juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o caso, recorrer, ...
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Acórdão Nº 5482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... Em memoriais datados de 7/5/2020, o TCE/PR trouxe dados oficiais ... atualizados a ... estudos realizados pelo Imperial College London, a partir de modelos ... matemáticos, é a ciência, é a técnica embasando políticas ...