modus engenharia
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Decisões Monocráticas nº 142907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... elevada periculosidade do paciente, manifestada, principalmente, no modus operandi do crime ... Por oportuno, destaco precedentes desta Corte, no ... recdo.(a/S) : Telemont Engenharia ...
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Decisões Monocráticas nº 186478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... Gravidade demonstrada pelo modus operandi e possibilidade de reiteração delitiva ... Réu acusado de ... embdo.(a/S) : Conselho Regional de Engenharia ...
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Processo em meio reticular-eletrônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados
... Est modus in rebus, sunt certi denique fines ... A automatização é um ... Processo em meio Reticular-eletrônico in ROVER, Aires José Engenharia e gestão do judiciário brasileiro: estudos sobre e-justiça Erechim, ...
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Acórdão Nº 187505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A MODIFICÁ-LA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrático conduz à manutenção da decisão recorrida. 2. Em tema de medidas cautelares previstas na legislação...
... teriam recebido vantagem indevida para beneficiar a UTC ... Engenharia em obras da Coqueper/Coquepar junto à Petrobrás ... Também segundo o ... modus operandi e da não recuperação de, volto a destacar, “grande parte dos ... -
Decisão da Presidência nº 142576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2017
... modus operandi dependiam do deferimento da censura das comunicações ... José Luiz Reischl, sócio administrador da empresa Prospecta-Engenharia e Geologia Sociedade Simples Ltda, a partir de contato realizado através ...
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Decisões Monocráticas nº 176438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... não só pela gravidade in concreto do delito, mas em razão de seu modus operandi. (HC n. 128.779, Relator Ministro Dias Toffoli, Segunda Turma, ... Recte.(s) : Luzville Engenharia ...
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Decisão monocrática Nº 189959 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2020
... engenharia civil, com residência fixa, primário e de bons antecedentes ... Supremo Tribunal de a periculosidade do agente, evidenciada pelo modus operandi e pela gravidade concreta do delito, ser motivo idôneo para a ...
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Direito Penal
... de cada um dos cinco integrantes da família, sempre com o mesmo modus operandi e no mesmo local. Os fatos, porém, foram descobertos, e o ... 3) Talles, desempregado, decide utilizar seu conhecimento de engenharia para fabricar máquina destinada à falsificação de moedas. Ao mesmo ...
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Acórdão Nº 227858 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. DESCABIMENTO DE IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OPERAÇÃO MENSAGEIRO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO PASSIVA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE TERATOLOGIA OU ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... recebimento da propina milionária ... É importante salientar que modus operandi é de extrema ... Documento assinado eletronicamente pelo(a) Min ... Serrana Engenharia ... A prisão de Joares Carlos Ponticelli e Caio César Tokarski ... -
Decisão da Presidência nº 161020 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... Real possibilidade de reiteração criminosa ... Modus operandi da conduta criminosa, a qual foi motivada por disputas relativas ... tempo dos fatos, teria recebido vantagem indevida da empresa NM Engenharia, dirigida pelo acusado Luiz Fernando Nave Maramaldo, com base nos ...
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Decisões Monocráticas nº 161020 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... Real possibilidade de reiteração criminosa ... Modus operandi da conduta criminosa, a qual foi motivada por disputas relativas ... tempo dos fatos, teria recebido vantagem indevida da empresa NM Engenharia, dirigida pelo acusado Luiz Fernando Nave Maramaldo, com base nos ...
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Decisão da Presidência nº 154646 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2019
... descortinou apenas alguns dos grupos de fatos que tinham como modus operandi o desvio de verbas públicas mediante contratação de obras e ... da empresa DELTA CONSTRUÇÕES, ANDRADE GUTIERREZ e CARIOCA ENGENHARIA, atuavam de forma semelhante em esquemas criminosos levados a cabo em ...
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Decisões Monocráticas nº 154646 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2019
... descortinou apenas alguns dos grupos de fatos que tinham como modus operandi o desvio de verbas públicas mediante contratação de obras e ... da empresa DELTA CONSTRUÇÕES, ANDRADE GUTIERREZ e CARIOCA ENGENHARIA, atuavam de forma semelhante em esquemas criminosos levados a cabo em ...
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Decisões Monocráticas nº 187339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... ): 'Vítima e denunciado eram funcionários da empresa MRV Engenharia e Construções ... Na data dos fatos, ambos estariam no almoxarifado da ... concreta do delito (homicídio, em tese, duplamente qualificado) e o modus" operandi da conduta' ... Como se observa, ao prolatar a sentença de pron\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 187339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... ): 'Vítima e denunciado eram funcionários da empresa MRV Engenharia e Construções ... Na data dos fatos, ambos estariam no almoxarifado da ... concreta do delito (homicídio, em tese, duplamente qualificado) e o modus" operandi da conduta' ... Como se observa, ao prolatar a sentença de pron\xC3" ...
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Multiterritorialidades na gestão da proteção social no estado da paraíba, brasil
O debate proposto acerca da gestão das políticas de proteção social no Brasil, parte do pressuposto: as multiterritorialidades fazem clivagem com as demandas de proteção vinculadas ao território de moradia de famílias usuárias das políticas públicas, e, de modo especial, às bene; ciárias de Transferência de Renda no Estado da Paraíba. Este estudo amostral, em escala estadual, com as famílias bene;
... Esse fato histórico vem se con; gurando como um modus operandi em relação às políticas de transferências de renda, e, por ... A engenharia do estudo de campo exigiu da coordenação e de toda a equipe de ... -
Crimes Contra a Liberdade Individual
... O elemento nuclear típico é comissivo por excelência, ante o modus operandi assinalado na dicção do dispositivo (mediante violência, ... úblico onde alguém exerce atividade (escritório de advocacia, engenharia ou contabilidade, consultório médico ou odontológico, estúdio ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Foi uma indispensável obra de engenharia doutrinária e jurisprudencial. Mais tarde, a Lei n. 8.951, de 13 de ... 842, parte final); é com vistas a esse modus faciendi que se deve entender a declaração contida no art. 831, ...
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Decisão Monocrática nº 5021099-93.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 8 de Mayo de 2017
... Recebeu ainda R$ 29.239.779,60 entre 2010 a 2013 da Galvão Engenharia, outra das empreiteiras cujos dirigentes foram denunciados na Operação ... ao paciente com a de outros investigados e, em particular, do mesmo modus ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001181-41.2017.5.06.0004), 05-09-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA.Tenho reiteradamente apreciado situações deste jaez e verificado que o sistema de apuração de parcelas variáveis - comissões e produtividade - é complexo demais. A ré não consegue definir, por critérios objetivos, o modus operandi para o cálculo, dificultando a...
... Recorrente : PCG - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA; CATARINA GABRIEL DE MELO GONCALVES ... Recorrido : OS ... A ré não consegue definir, por critérios objetivos, o modus operandi para o cálculo, dificultando a apuração e conferência por ... -
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA. FRAUDE EM LICITAÇÃO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. EXISTÊNCIA DE TESES NÃO DEBATIDAS NO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REITERAÇÃO DE ALEGAÇÕES RECENTEMENTE APRECIADAS PELO COLEGIADO NO DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS N. 702.342/CE. RECURSO PARCIALMENTE...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 3º, fixou o salário profissional para os diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária. Será de trabalho ... como o tipo de serviço prestado, pois a similitude se verifica no "modus operandi", a atrair a proteção legal. Assim, não havendo dúvidas de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5012828-90.2020.4.04.0000), 04-04-2020
... construção e de elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia, foram direcionados para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas ... de caixa dois e, dois: doutor Manoel Ribeiro era, existia um modus operandi dentro da nossa área que essas solicitações de recursos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000203820194058205), 25-03-2021
EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELOS DE 9 (NOVE) RÉUS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PENAS APLICADAS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 2º, CAPUT, DA LEI Nº 12.850/2013, NO ART. 299 DO CÓDIGO PENAL, E, AINDA, NO ART. 90 DA LEI Nº 8.666/93. AÇÃO PENAL DEFLAGRADA EM FACE, PRINCIPALMENTE, DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL DE LARGUÍSSIMO ESPECTRO - "OPERAÇÃO RECIDIVA" (IPL 8
... pelo MPF na denúncia, SÉRGIO PESSOA tem larga experiência em engenharia", tendo sido mencionado em várias operações de combate a fraudes licitat\xC3" ... Este "modus operandi" é típico das empresas de "fachada", que funcionam apenas como ... -
Decisão Monocrática nº 5022736-79.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Mayo de 2017
... Recebeu ainda R$ 29.239.779,60 entre 2010 a 2013 da Galvão Engenharia, outra das empreiteiras cujos dirigentes foram denunciados na Operação ... ao paciente com a de outros investigados e, em particular, do mesmo modus ...