modus engenharia
-
Patologia como predisposição para a prática de infração penal: enfoque nos assassinos seriais
... Diplomado em artes liberais, em literatura russa, engenharia e marxismo-leninismo, parecia impossível que fosse um assassino ... Cuidamos do homicida que tem, na sua atuação criminosa, o mesmo modus operandi e a mesma assinatura, frutos do ritual criado por ele – ritual ...
-
Aumento da Inadimplência e das Perdas Comerciais - Histórico e Análise do Impacto nas Distribuidoras sob a Ótica Regulatória e Jurídica
... é a postura de o que se denominou em passado recente o “modus atuante” do patrono do autor neste feito e dos demais autores, nos ... diferenças de consumoǡ tivesse de produzir prova pericial de engenharia elétrica e contábil para comprovar a correção de seus atosǤ A ...
-
Discriminação
... Após longos anos de atuação dessa engenharia, homens e mulheres chegam ao mercado de trabalho cientes de seus papéis, ... ou condutas discriminatórias são, na verdade, inseridas no modus" operandi social e, com isso, naturalizadas. A discriminação de gênero \xC3" ...
-
Sucessão patrimonial (?) no metaverso: e o ITCMD com isso?
... DAyANA DE CArvAlhO uhDrE ... dentro, obviamente da engenharia e lógica do sistema tributário. E, nesse ínterim, o art. 110, também ... ção da dignidade humana, conforme as aspirações, valores e modus operandi do indivíduo, aí sim estaríamos diante de situações ...
-
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... nas suas variações espaciais, e os elementos críticos de sua engenharia funcional e da sua base de legitimação, ao mesmo tempo que se discutem ... de poder e atores das relações internacionais, bem assim ao seu modus operandi na ordem mundial ... A nova realidade, conforme narrado, ...
-
Decisão da Presidência nº 175805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2019
... -se dos autos que o sentenciado continua praticando crimes pelo mesmo modus operandi (internet) ... Ademais, tal medida não se mostra mais gravosa ... Embte.(s) : Mello Pedreira Sa Engenharia ...
-
Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
... Em tese, esta categoria funcionaria com o mesmo modus operandi que o Uber. A expectativa do prefeito Fernando Haddad era de que ... Para sanar este eixo temático é preciso estudos de engenharia de trânsito para apurar – caso a caso – os benefícios e malefícios ... -
A dimensão política da magistratura
... teorias pós-positivistas são hermenêuticas em si, elaborando um modus operandi , critérios de averiguação da legitimidade substancial da ... , é importante observar que, “a despeito do arcaísmo de sua engenharia institucional, a Constituição do Brasil de 1988 foi aquela que mais ...
-
Acordão da Quinta Turma, 21-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃOPANATENAICO. CORRUPÇÃO PASSIVA. ATIPICIDADE. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. JUSTA CAUSA. LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL.IMPOSSIBILIDADE. EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.1. O trancamento prematuro da ação penal somente é possível quandoficar...
-
Decisão monocrática Nº 1361557 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... -89.2014.404.7000 (Engevix), 5083360-51.2014.404.7000 (Galvão Engenharia), 5083401-18.2014.404.7000 (Mendes Júnior e UTC), ... ão foi esclarecida nos autos ou pelos acusados, e que seguem o mesmo modus operandi anterior, entregas subreptícias de valores vultosos em espécie ...
-
Decisao Nº 8030157-33.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-11-2022
... EDITAL Nº 001/2015. ANALISTA DE PROCESSOS TECNOLÓGICOS – ENGENHARIA MECÂNICA. APROVAÇÃO DOS AGRAVADOS. CADASTRO DE RESERVA. DECISÃO QUE ... Salienta que a Bahiagás, desde 2009, tem como modus operandi utilizar de trabalhadores comissionados ou terceirizados para o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00026273020144058400), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0002627-30.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DAMIAO PORFIRIO MEDEIROS SILVA e outro ADVOGADO: Genarte De Medeiros Brito Junior PROCURADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: DAMIAO PORFIRIO MEDEIROS SILVA e outros ADVOGADO: André Augusto De Castro e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA:...
... o direcionamento da licitação em favor das empresas MACENGE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (Convite nº 001/2007) e EST - ENGANHARIA E SERVIÇOS ... , especialmente no que se refere a fracionamento de obra, certamente modus operandi mais rudimentar para fraudar o processo de escolha de empresa ... -
Decisões Monocráticas nº 4074 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... operação Lava Jato e de uma auditoria externa na empresa UTC Engenharia S/A (fls. 639-640) ... Na sequência, a inicial indica diversas ... em espécie para sua própria conta certamente não condiz com o modus operandi de quem pratica ilícitos (fl. 1.424) ... Finalizou tratando da ...
-
Decisão da Presidência nº 122749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2015
... Modus operandi, a indicar periculosidade, e ameaça a parentes da vítima ... Embte.(s) : Ece - Empreendimentos Cearenses de Engenharia e Imobiliaria Ltda ... embte.(S) : ...
-
Acórdão, Processo nº 5000188-94.2016.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... CECÍLIA MARCONDES ... APELANTE: KONCEITO EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDAAdvogados do(a) APELANTE: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A, ... 63.10) Consta no processo o “modus operandi” praticado pelo sócio e, também, a decisão do juiz ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08117522220214050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0811752-22.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO e outro PACIENTE: GENTIL NEWTON EVARISTO LINHARES ADVOGADO: Marcelo Leal De Lima Oliveira e outro IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 32ª VARA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes...
... /2009 - DELTA CONSTRUÇÕES e de nº 013/2009 - CONSULTORA DE ENGENHARIA HSZ LTDA, e 0013/2009, sendo o pedido deferido pelo Juízo ... Segundo ... DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. CONDUTA SOCIAL. REITERAÇÃO DE MODUS OPERANDI COM OUTRAS VÍTIMAS. ANÁLISE LIMITADA À POSTURA DO AGENTE ... -
Acórdão Nº 181870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
Penal e processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Colaboração premiada. Direito de defesa do delatado. Contraditório. Precedentes. Os corréus delatados têm direito de falar por último no processo penal, após as declarações de delatores. Negativa de novo interrogatório após juntada de declarações prestadas por colaborador. Nulidade. Recurso provido.
... colaboradores/lenientes, ... ODEBRECHT, ... ENGENHARIA, CORRETORA HOYA, FETRANSPOR e o ExPresidente do TCE/RJ que depuseram sobre ... mesmo modus operandi da corrupção no Executivo, Legislativo e na ... Corte Estadual ... -
Decisão da Presidência nº 125793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2015
... Como se não bastasse, o modus operandi utilizado demonstra certa sofisticação, na medida em que foi ... Embte.(s) : Ece - Empreendimentos Cearenses de Engenharia e Imobiliaria Ltda ... embte.(S) : Isabel de Aragão Ary ... adv.(a/S) : ...
-
Decisão da Presidência nº 130136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2015
... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA ... PERICULOSIDADE CONCRETA ... MODUS OPERANDI ... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ... EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES ... Recte.(s) : Conselho Regional de Engenharia ...
-
Decisão monocrática Nº 3456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2022
... Nessa toada, Fabiana Rodrigues apresenta uma precisa descrição do modus operandi da Justiça Federal do Paraná, que também se aplica, por ... do Rio de Janeiro, dentre as quais Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, que teriam fornecido vantagens indevidas a mandatários políticos e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001308-27.2017.5.06.0182), 06-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. 1. AUSÊNCIA DE RENOVAÇÃO DE PROPOSTA DE ACORDO. NULIDADE PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA. ART. 794, DA CLT. A ausência de renovação da proposta de acordo, isoladamente, não possui o condão de ensejar nulidade processual. É que, considerando que as partes podem conciliar o objeto da lide em qualquer momento, inexiste prejuízo a justificar a nulificação de atos processuais, de...
... Recorrente: VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ... Recorrida: UNIÃO FEDERAL ... Advogado : Thiago ... Ocorre que o modus" operandi da atividade de coleta de resíduos sólidos, objeto da interdiç\xC3" ... -
Decisões Monocráticas nº 1190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Enero de 2019
... Engenharia, da Coordenadoria de Vistoria e da Divisão de Treinamento, às fls. 5.988 ... das empresas envolvidas e de agentes públicos e políticos, sendo o modus operandi e valor recebido a título do custeio das gratuidades mecanismos ...
-
Decisão monocrática Nº 64471 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2023
... que tinha horário de trabalho determinado, que era submetido ao modus operandi e à fiscalização da empresa sob pena de rescisão contratual ... Ao fim e ao cabo, a engenharia social que a Justiça do Trabalho tem pretendido realizar não passa de ...
-
Decisões Monocráticas nº 3998 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2020
... 1981): ( ) a) requisitar que a GALVÃO ENGENHARIA informe se o escritório M MEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIA ... , e ainda teria fornecido dados que permitiriam a apuração do modus operandi do próprio recebimento dos valores negociados, perfazendo todo o ...