mortalidade infantil nordeste
-
Constitucionalismo da Inimizade
O artigo apresenta o conceito de Constitucionalismo da Inimizade como categoria que explicita o modelo constitucional historicamente adotado no Brasil. São discutidos os duplos da herança constitucional francesa e estadunidense e apresentada a experiência política Palmarina como um modelo de constitucionalismo amefricano. Por fim, analisa aspectos da Constituição de 1824 e as dinâmicas que...
... a maior população negra da região nordeste até 1900, quando o cinturão negro de Nova York ... ção, informalidade, mortalidade materno-infantil, epistemicídio e racismo ... -
Políticas públicas de enfrentamento à corrupção: a formação de agenda
Propósito - Este artigo tem por objetivo analisar como as chamadas, até então, “10 medidas contra a corrupção” passaram a fazer parte da agenda do governo. Metodologia - Faz-se abordagem teórica, por meio de revisão bibliográfica, do ciclo de políticas públicas, com enfoque na fase de formação da agenda. Em seguida, procede -se à análise descritiva de contexto, atores e elaboração legislativa das
... mortalidade infantil, déficit público, que podem desvelar ... % no Sul, 18,1% no Centro-Oeste, 14,4% no Nordeste e 7,1% no Norte. Os Estados que mais coletaram ... -
Capital - 2ª vara cível e comercial
... : Liga Alvaro Bahia Contra A Mortalidade Infantil Advogado: Ibsen Novaes Junior ... Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Nordeste Do Brasil Advogado: Antonio Francisco Costa ...
-
Jurisprudência e Ementário
... DEVER ESTATAL DE ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL ... R. Dir. sanit., São Paulo v.15 n.3, p ... que efetivamente modiiquem o peril da mortalidade" por esta doença. 3. esta Rede de Atenção Oncol\xC3" ... , à empresa ENOL Empreiteira do Nordeste Ltda., tendo como sócio-administrador o Apelante ...
-
Aos vencedores, os problemas (2)
... e Centro-Oeste e as regiões Norte e Nordeste", quando se avalia o desenvolvimento social e econ\xC3" ... : o Ceará reduziu em 52,3% a taxa de mortalidade infantil em uma década. Goiás reduziu, entre ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000086-18.2014.5.07.0015), 2015-09-14
... LTDA - ME, CODISMAN VEICULOS DO NORDESTE LTDA ... RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA ... do Centro Municipal de Educação Infantil Osmar Stanley Martini' (fl. 180)". 2. Se o ...
-
Capital - 4� vara c�vel e comercial
... Salvador Terceiro Interessado: Banco Do Nordeste Executado: Marcos Leandro Silva Menezes Advogado: ... - RÉU: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL e outro - Do exposto, resolvendo o ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000086-18.2014.5.07.0015), 2016-02-25
... CODISMAN VEICULOS DO NORDESTE LTDA ... Advogado(a)(s): ... DANIEL ARAGÃO ... do Centro Municipal de Educação Infantil Osmar Stanley Martini' (fl. 180)". 2. Se o ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... parques eólicos pelo Norte e pelo Nordeste, com a instalação ... de verdadeiras fazendas e ... gos de Professor de Educação Infantil, a partir da transformação ... de 1.179 (um ... de mortalidade para o Brasil – 2019 – Breve análise da ...
-
Diário do Executivo – Diário do Executivo, 08-11-2013
... do Norte e Nordeste de Minas Gerais e o Ministério do ... DICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI de natureza técnica ... ou científica ... Mortalidade Infantil e Materna, na Região Ampliada de Saúde ...
-
RESOLUÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO CIT N° 1, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... os estados das Regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul, no caso de serem configuradas ... ÇÃO DO PLANO DE ENFRENTAMENTO DA MORTALIDADE MATERNA E NA INFÂNCIA, NO CONTEXTO DA AGENDA ... Saúde Materna e Infantil na Rede de Atenção à Saúde. ESTRATÉGIAS: ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... : Liga Álvaro Bahia Contra A Mortalidade Infantil - Hospital Martagão Gesteira Advogado : ... (OAB: 20868/BA) Apelado : Unimed Norte/nordeste Federação Interfederativa das Sociedades ...
-
Desagregação pela tributação Norte-Sul no Brasil
Saul Tourinho Leal: Desagregação pela tributação Norte-Sul
... metade vermelho, as regiões Norte e Nordeste, onde a candidata do PT teve maioria, e a outra ... Há uma das maiores taxas de mortalidade infantil. São quase 21,7 bebês até um ano de ... -
DESPACHOS DE 8 DE JUNHO DE 2018
... 201251817 Liga Alvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil BA 14 47904.012088/2013-15 201252023 ... de Armazenagem e Distribuição do Nordeste S.A. BA 14 46778.001177/2016-17 209313323 ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... /RJ) Agravado: Unilever Brasil Gelados Do Nordeste S/a Advogado: Ana Theresa Bittencourt Barbosa ... ) Agravado: Liga Alvaro Bahia Contra A Mortalidade Infantil Advogado: Ibsen Novaes Junior ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... ção contra a COVID-19 para o público infantil, com idade de 05 a 11 anos, pela vacina ... Coronavac está associada a queda da mortalidade de idosos por Covid-19, demonstram estudos ... denominado Sohagro Marina do Nordeste S/A, situado na Estrada Velha Quilindro, S/N, ...
-
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Executado: Liga Alvaro Bahia Contra A Mortalidade Infantil Executado: Unimed Norte ...
-
Responsabilidade social empresarial e combate ao trabalho infantil
O artigo analisa a atuação dos empresários na luta contra a exploração do trabalho infantil, desencadeada a partir da década de 1990, no contexto da globalização. A mobilização empresarial para o desenvolvimento de ações de responsabilidade social está associada aos processos de internacionalização dos novos paradigmas de regulação jurídica sobre os direitos das crianças e das políticas de...
... eram dramáticas: fome, miséria, doença, altos índices de mortalidade infantil e analfabetismo. Os países da América Latina, apesar do ... Região Sudeste; 143 (13,2%) na Região Sul; 98 (9,1%) na Região Nordeste; 35 (3,2%) na região Centro-Oeste; e 8 (0,7%) na região Norte. A ... -
Diário Oficial de 28-06-2023 - Poder Legislativo
... SINCRETISMO PRESENTE NO CICLO JUNINO DO NORDESTE BRASILEIRO, RESSALTANDO ... QUE ESSAS ... e adolescentes egressos do trabalho infantil; ... VI - jovens e adolescentes com deficiência; ... da Mortalidade Materna, originada de projeto de lei de autoria ...
- Portaria nº 08/2021
-
Diário Oficial de 01-06-2023 - Poder Legislativo
... campo da ecologia de estradas, a mortalidade de fauna devido aos atropelamentos supera a ... maiores feiras de ovinos e caprinos do Nordeste ... Considerando o exposto, esta relatoria opina ... em banheiros destinados ao uso infantil ou de ... família, no âmbito do Estado de ...
-
Tornar presente quem está ausente?. Uma análise da Audiência Pública em Saúde no Judiciário
Ao longo deste trabalho, buscamos discutir quais foram os reais interesses a se manifestarem e serem defendidos na Audiência Pública da Saúde realizada no Supremo Tribunal Federal. A partir dessa verifi cação, tentamos determinar se a Audiência, de fato, atingiu os objetivos aos quais se propôs e, mais do que isso, se ela deu margem à deliberação da sociedade civil com os diversos órgãos e...
... Sul 6,12 ... Sudeste 5,56 ... Nordeste 5,28 ... Centro-Oeste 5,26 ... Norte 4,67 ... ái cos abaixo nos mostram as taxas de mortalidade infantil e de expectativa de vida da população ...