mortalidade infantil nordeste
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Proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do estado no Brasil
O objetivo deste estudo é analisar a proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do Estado, no Brasil. Adotou-se uma abordagem qualitativa com identificação e análise das normas de proteção ao direito à amamentação, com destaque para a inovação constitucional do direito fundamental à amamentação. Caracterizou-se, assim, a fundamentalidade do direito à amamentação
... relevo na promoção da saúde materno-infantil. . Palavras-chave: Amamentação; Direitos ... sobre os índices de desnutrição e mortalidade infantil é reportado nos documentos ... governos estaduais (estados da Região Nordeste e Amazônia Legal), para redução das ... -
Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
...A taxa de mortalidade infantil, medida para menores de cinco anos de idade, alcança 58,9%, ... -
Investimento em saneamento básico e a melhoria das condições de saúde das capitais estaduais brasileiras
A investigação dos efeitos do saneamento básico sobre a saúde tem recebido crescente atenção acadêmica, mas ainda são necessárias evidências empíricas que destaquem os resultados dessa relação. Visando corroborar com esta abordagem, este estudo avalia o impacto dos investimentos e ações de saneamento básico na melhoria das condições de saúde das 27 capitais das unidades da federação do Brasil....
... aspecto específico da saúde, como a mortalidade infantil (BARBIERI et al. 2015) ou óbitos ...Revista de Geociências do Nordeste, v. 2, número especial, 2016. . ROSA, ... -
O índice de desenvolvimento humano municipal na região sob influência da bacia hidrográfica do Rio São Francisco
... reprodutiva é medida pelas taxas de mortalidade materna e de fertilidade entre as adolescentes; a ...ão muito baixo, porém as regiões Norte/Nordeste ostentavam ainda esse nível muito baixo, além ... como o índice de mortalidade infantil (variável de 25,66% em Minas até 64,38% em ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... da segurança alimentar e as obras das cisternas reduziram a mortalidade infantil e permitiram dignidade à população, mas, lamentavelmente, o ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... da segurança alimentar e as obras das cisternas reduziram a mortalidade infantil e permitiram dignidade à população, mas, lamentavelmente, o ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... da segurança alimentar e as obras das cisternas reduziram a mortalidade infantil e permitiram dignidade à população, mas, lamentavelmente, o ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... da segurança alimentar e as obras das cisternas reduziram a mortalidade infantil e permitiram dignidade à população, mas, lamentavelmente, o ...
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Política de saneamento: desafios no contexto de desconstrução das políticas públicas do estado
Este artigo objetiva examinar a questão do saneamento, no contexto atual da crise do Estado brasileiro. Busca apresentar a problemática do setor e os principais desafi os a serem superados face ao elevado défi cit dos serviços e a forte redução dos investimentos em saneamento. Aponta que, intrinsecamente relacionado com o saneamento, encontra-se a questão, não resolvida, da habitação para as...
...ões mais pobres do país, no Norte e Nordeste, os índices de atendimento são inferiores ..., bem como os maiores coeficientes de mortalidade infantil, são maiores nas regiões menos ... -
O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... violência doméstica e sexual, maltrato infantil, e desastres naturais ou antropogênicas, serão, .../CE, identificaram que o aumento da mortalidade, no Brasil, decorria de questões ambientais e ... maior incidência em algumas regiões do nordeste brasileiro, conforme a pesquisa de Sanders, ... -
Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... da segurança alimentar e as obras das cisternas reduziram a mortalidade infantil e permitiram dignidade à população, mas, lamentavelmente, o ...
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Pandemia, reabertura das escolas e autoridade parental
...íodo da escolarização, a Educação Infantil, com as experiências proporcionadas e, em ...: concentram-se nas regiões Norte e Nordeste, são muitas vezes crianças e adolescentes ... representam menos do que 1% da mortalidade e respondem por 2-3% do total das internações. ...
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Programa MPT na Escola, cidadania e direitos humanos: a realidade do trabalho infantil no Estado da Paraíba
A presente pesquisa consiste na investigação científica do planejamento estratégico do Programa MPT na Escola, sendo este uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Procuradoria Regional do Trabalho da 13a Região no Estado da Paraíba. Presente em vários municípios paraibanos, vem a conscientizar a sociedade em geral acerca dos direitos da criança e do adolescente em pleno século...
...O Projeto MPT na Escola tem a sua gênese na Região Nordeste, uma vez elaborado com base no Programa de Educação contra a ...ção e demais doenças, que resultam em elevados índices de mortalidade infantil. Há várias décadas, milhares de crianças são exploradas em ... -
(In)capacidade civil da pessoa com doença de Alzheimer:
Com o envelhecimento populacional, tendem a aumentar os problemas de saúde e, consequentemente, as demandas jurídicas nessa área. A partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que dissocia a capacidade da deficiência, torna-se emblemática a interdição da pessoa com doença de Alzheimer. Nesse sentido, este artigo objetiva proporcionar subsídios jurídicos à tomada de decisão dos profissionais de...
...ção, pode-se destacar redução da mortalidade infantil e o aumento da expectativa de vida, bem ... Revista da Rede de Enfermagem do Nordeste , v. 17, n. 1, jan./fev. 2016. ... -
Política pública de previdência social no Brasil: impasses contemporâneos - entrevista especial com evilásio Salvador
... fecundidade e pela queda das taxas de mortalidade, o que vem aumentando a esperança de vida ao ... à queda nos indicadores de mortalidade infantil e uma redução nos níveis de fecundidade das ... Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste [FNE]), taxas e compensações financeiras. Isso ...
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Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
... antecedido por quatro estados da região Nordeste – Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Ceará. . ..., principalmente, pelos indicadores de mortalidade por acidentes de trânsito (0,783), frequência ... qualificações acadêmicas, trabalho infantil, trajetórias profissionais instáveis, elevada ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... metade do século XX, a taxa bruta de mortalidade havia reduzido significativamente causando um ... de 20 anos a menos da população do nordeste do que a da população da região sul. Era ... e até mesmo a exploração de trabalho infantil e exploração sexual de crianças e ... -
A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
...6) destacam que a . […] mortalidade infantil, acesso a água encanada, saneamento ... insurreição no Sudoeste do Paraná, no Nordeste, e mais recentemente nos conflitos camponeses no ... -
Diário Oficial de 19-04-2023 - Poder Legislativo
...res por municípios. “A média. da mortalidade infantil é de. 12% no Estado, mas chega a. 30% ...taxa bruta de matrículas em. creche do Nordeste (21%) e. a segunda menor de matrí-. culas em ...
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Planejamento familiar
Planejamento familiar. Direito e proteção da saúde da mulher. Investimento público relevante. Preocupação legislativa necessária. Previsão constitucional. Divulgação pública pedagógica recomendada. A nova realidade da mulher na atual sociedade Anticoncepcionais e esterilização cirúrgica. Efeitos sociais e econômicos da família planejada. Abortos e clandestinidades da sua execução. Planejamento...
... criação do Programa de Saúde Materno Infantil, do Ministério da Saúde, em 1977. . 4 – ... é perigosa e tem elevada taxa de mortalidade. Além de também dificultar a realização ...O Brasil possui, no Nordeste, com suas famílias numerosas, um exemplo de que ... -
Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... da segurança alimentar e as obras das cisternas reduziram a mortalidade infantil e permitiram dignidade à população, mas, lamentavelmente, o ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes e atinge seu pior resultado em 2021
... da segurança alimentar e as obras das cisternas reduziram a mortalidade infantil e permitiram dignidade à população, mas, lamentavelmente, o ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste é esvaziado e atinge seu pior patamar em 2021
... da segurança alimentar e as obras das cisternas reduziram a mortalidade infantil e permitiram dignidade à população, mas, lamentavelmente, o ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste é esvaziado e atinge seu pior patamar, em 2021
... da segurança alimentar e as obras das cisternas reduziram a mortalidade infantil e permitiram dignidade à população, mas, lamentavelmente, o ...
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste é esvaziado e atinge seu pior patamar, em 2021
... da segurança alimentar e as obras das cisternas reduziram a mortalidade infantil e permitiram dignidade à população, mas, lamentavelmente, o ...