morte rescisorias verbas
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001972-27.2015.5.07.0012), 2018-05-28
...ção das reclamadas no pagamento de verbas rescisórias, auxílio funeral e indenização de ... entre as atividades laborais e o evento morte. . . No que se refere às verbas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000293-85.2017.5.07.0023), 2017-11-10
.... 3.MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. MORTE DO EMPREGADO. INAPLICABILIDADE. Inaplicável a ... não é o caso de recusa no recebimento de verbas rescisórias, além da necessidade de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000751-31.2018.5.07.0003), 2019-10-14
...morte, em 24/06/2018 (fls.76), as verbas rescisórias ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001923-46.2017.5.07.0034), 2017-12-13
...Alega morte presumida do trabalhador e pede verbas ... para processar e julgar verbas rescisórias a quem de direito. Isto posto, e por tudo mais ...
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Sentença nº 1000800-77.2022.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
.... Rejeito . RESCISÃO DO CONTRATO E VERBAS RESCISÓRIAS Afirma a reclamante que o ... em prol da reclamada de 01.08.2006 até sua morte em 24.06.2022, quando ocupava a função de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001978-15.2016.5.07.0007), 2018-04-24
... auxílio-funeral, seguro de vida, PLR e as verbas rescisórias. Ao final, postulou a condenação ... em síntese, que não tomou conhecimento da morte do empregado, razão pela qual não foram pagas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001005-03.2016.5.07.0026), 2016-10-26
... . A extinção contratual pela morte do empregado exclui as verbas rescisórias ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000005-23.2020.5.07.0027), 2020-02-05
... de trabalho foi extinto em razão de sua morte; que a reclamada opôs consignação em pagamento ... de mérito; que o de cujus não recebeu as verbas rescisórias indicadas pelo valor líquido ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... sua luta não seja pela vida, mas contra a morte, alimentada pela fome de cada dia. (TRT, 10 a ..., ser responsável solidário pelas verbas oriundas do contrato de trabalho celebrado com o ... assegura a quitação das parcelas rescisórias dentro do prazo previsto no § 6 o do art. 477 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001666-39.2017.5.07.0028), 2019-02-28
...Pleiteia o pagamento das verbas rescisórias, tais como saldo de salário, FGTS e ... aberto processo de inventário em razão da morte do único sócio da empresa. . O reclamante, por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002186-05.2017.5.07.0026), 2019-06-19
..."Registre-se ainda que TODAS as verbas requeridas na exordial foram indeferidas, tendo ... comprovou o pagamento das verbas rescisórias constantes no TRCT (fls.41), através dedepósito ...Em caso de extinção contratual por morte do empregado, não é cabível o pagamento da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000123-68.2016.5.07.0017), 2017-01-18
... era companheira daquele quando da ocasião morte, reconheço, desse modo, os mesmos como s, devendo ser rateadas as verbas rescisórias em 1/3 para cada um, bem como do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000447-22.2016.5.07.0029), 2016-12-06
... Reclamante requer o pagamento de diversas verbas trabalhistas, bem como de indenização em razão .... . DAS VERBAS RESCISÓRIAS. . A parte reclamante requer o pagamento das ... a ruptura do vínculo empregatício pela morte do empregado equivale, para efeito de cálculo ...
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Sentença nº 1000062-77.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
...e B. M. M., pretendendo o depósito das verbas rescisórias relativas ao encerramento do pacto ..., para fins de recebimento da pensão por morte ali descrita (Id 19c0967). As verbas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000290-85.2017.5.07.0038), 2017-05-16
...Salienta que, em consequência da morte do empregado, não resta outra alternativa a esa senão consignar as verbas rescisórias do empregado falecido, no importe de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000539-65.2019.5.07.0038), 2020-10-09
... causou uma grave explosão que resultou na morte da funcionária. Diante disso, postula o ... MICROEMPRESA, a obrigação de pagar as verbas trabalhistas relacionadas na primígena, correta ... E DAS DEMAIS VERBAS TRABALHISTAS E RESCISÓRIAS A parte reclamante sustenta que, em 31.12.2017, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001417-88.2017.5.07.0028), 2019-02-06
... aberto processo de inventário em razão da morte do único sócio da empresa. . O reclamante, por ... às diferenças de FGTS e pagamento de verbas" resilitórias, considerando no cômputo a integra\xC3"...ção de pagamento das verbas rescisórias, ônus que lhe competia, aduzindo, outrossim, que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001401-37.2017.5.07.0028), 2019-02-07
... aberto processo de inventário em razão da morte do único sócio da empresa. . O reclamante, por ... às diferenças de FGTS e pagamento de verbas" resilitórias, considerando no cômputo a integra\xC3"...ção de pagamento das verbas rescisórias, ônus que lhe competia, aduzindo, outrossim, que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001415-21.2017.5.07.0028), 2019-02-07
... aberto processo de inventário em razão da morte do único sócio da empresa. . O reclamante, por ... às diferenças de FGTS e pagamento de verbas" resilitórias, considerando no cômputo a integra\xC3"...ção de pagamento das verbas rescisórias, ônus que lhe competia, aduzindo, outrossim, que ...
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Sentença nº 1001088-42.2022.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... e, consequentemente, o pagamento das verbas contratuais e rescisórias ". (TRT-1 - RO: ...morte ou invalidez (20ª). Defiro o pagamento da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000993-20.2014.5.07.0006), 2015-04-16
... na alegação de atraso no pagamento das verbas rescisórias que lhe são devidas em razão do ... e a ré rompeu-se em 16/02/2014, com a morte do empregado, no entanto, o pagamento das verbas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001026-65.2019.5.07.0028), 2020-01-11
... aberto processo de inventário em razão da morte do único sócio da empresa. A reclamante, por ...DAS VERBAS RESILITÓRIAS:. A autora, segundo alegou na ...ção de pagamento das verbas rescisórias, ônus que lhe competia, aduzindo, outrossim, que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000230-67.2014.5.06.0193), 19-10-2017
EMENTA: EMENTA. INTERVALO INTRAJORNADA. RURÍCOLA - O trabalho rurícola, dadas suas especificidades, tem regramento próprio, ponto no qual merece destaque a L. 5.889/73. A assertiva, todavia, não autoriza inferir pela inaplicabilidade do art. 71 da CLT aos campesinos, essencialmente porque a CF/1988, de forma inequívoca, equiparou o trabalhador rural ao urbano (art. 7º, caput). Nesse sentido,...
...Assegura que as verbas rescisórias foram pagas dentro do prazo legal, ... da extinção contratual motivada pela morte do trabalhador à Sra. Márcia Maria da Silva. ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.004639-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 31-03-2016
... e Pedro Henrique.Alega que em razão da morte de sua esposa recebeu verbas rescisórias ...
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Sentença nº 1001225-72.2022.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... escrita, tendo concordado com os valores e verbas oferecidos pela empresa consignante.O feito foi ... em 13 de agosto de 2022 em razão de sua morte, conforme certidão de óbito.DAS VERBAS RIASA consignante calculou as verbas rescisórias da falecida empregada em conformidade com o TRTC ...