morte rescisorias verbas
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000290-85.2017.5.07.0038), 2017-05-16
... Salienta que, em consequência da morte do empregado, não resta outra alternativa a esa senão consignar as verbas rescisórias do empregado falecido, no importe de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001415-21.2017.5.07.0028), 2019-02-07
... aberto processo de inventário em razão da morte do único sócio da empresa ... O reclamante, ... às diferenças de FGTS e pagamento de verbas" resilitórias, considerando no cômputo a integra\xC3" ... ção de pagamento das verbas rescisórias, ônus que lhe competia, aduzindo, outrossim, que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001417-88.2017.5.07.0028), 2019-02-06
... aberto processo de inventário em razão da morte do único sócio da empresa ... O reclamante, ... às diferenças de FGTS e pagamento de verbas" resilitórias, considerando no cômputo a integra\xC3" ... ção de pagamento das verbas rescisórias, ônus que lhe competia, aduzindo, outrossim, que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001401-37.2017.5.07.0028), 2019-02-07
... aberto processo de inventário em razão da morte do único sócio da empresa ... O reclamante, ... às diferenças de FGTS e pagamento de verbas" resilitórias, considerando no cômputo a integra\xC3" ... ção de pagamento das verbas rescisórias, ônus que lhe competia, aduzindo, outrossim, que ...
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Sentença nº 1001088-42.2022.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... e, consequentemente, o pagamento das verbas contratuais e rescisórias ". (TRT-1 - RO: ... morte ou invalidez (20ª). Defiro o pagamento da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000993-20.2014.5.07.0006), 2015-04-16
... na alegação de atraso no pagamento das verbas rescisórias que lhe são devidas em razão do ... e a ré rompeu-se em 16/02/2014, com a morte do empregado, no entanto, o pagamento das verbas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001026-65.2019.5.07.0028), 2020-01-11
... aberto processo de inventário em razão da morte do único sócio da empresa ... A reclamante, ... DAS VERBAS RESILITÓRIAS: ... A autora, segundo alegou na ... ção de pagamento das verbas rescisórias, ônus que lhe competia, aduzindo, outrossim, que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000230-67.2014.5.06.0193), 19-10-2017
EMENTA: EMENTA. INTERVALO INTRAJORNADA. RURÍCOLA - O trabalho rurícola, dadas suas especificidades, tem regramento próprio, ponto no qual merece destaque a L. 5.889/73. A assertiva, todavia, não autoriza inferir pela inaplicabilidade do art. 71 da CLT aos campesinos, essencialmente porque a CF/1988, de forma inequívoca, equiparou o trabalhador rural ao urbano (art. 7º, caput). Nesse sentido,...
... Assegura que as verbas rescisórias foram pagas dentro do prazo legal, ... da extinção contratual motivada pela morte do trabalhador à Sra. Márcia Maria da Silva ... -
Sentença nº 1001316-97.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... integrar a lide.Requerem o pagamento das verbas rescisórias devidas ao empregado falecido, ... da rescisão do contrato de trabalho por morte do empregado Décio Valeriano da Silva foram ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.004639-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 31-03-2016
... e Pedro Henrique.Alega que em razo da morte de sua esposa recebeu verbas rescisrias ...
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Sentença nº 1001225-72.2022.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... escrita, tendo concordado com os valores e verbas oferecidos pela empresa consignante.O feito foi ... em 13 de agosto de 2022 em razão de sua morte, conforme certidão de óbito.DAS VERBAS RIASA consignante calculou as verbas rescisórias da falecida empregada em conformidade com o TRTC ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 773-95.2011.5.11.0012) 14-03-2018
... RESCISÃO CONTRATUAL ... MORTE DO EMPREGADO ... VERBAS DEVIDAS ... No caso, o ... ão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Aviso-prévio ... Rescisão do ...
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Acórdão Nº 0300567-57.2017.8.24.0053 do Primeira Câmara de Direito Civil, 06-05-2021
... , fica suspensa a exigibilidade de tais verbas face à gratuidade concedida, ex vi do disposto ... E CAPITAIS CONTRATADOS COBERTURA Morte Invalidez Permanente por Acidente (IPA) ... Rescisórias - Morte (VRM) Cesta Básica - Morte (CBM) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0002913-81.2019.5.07.0029), 2020-04-01
... a sua CTPS anotada, não tendo recebido as verbas trabalhistas de direito, indicadas na ... do contrato de trabalho se deu em razão da morte do obreiro, cujos créditos trabalhistas ora ... na obrigação de pagar as verbas rescisórias indicadas na petição inicial, além de ...
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Sentença nº 1000715-26.2022.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... obrigações elencadas como pagamento de verbas rescisórias e multas. Atribuiu inicialmente o ... MULTAS.A morte de um empregado caracteriza a extinção do ...
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Acórdão Nº 0020613-81.2017.5.04.0851 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-11-2020
EMENTA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NÃO RECOLHIDAS DURANTE O CONTRATO. A competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de contribuição.
... Houve extinção contratual pela morte do empregador ... Inconformado com a sentença ... , períodos contratuais, parcelas rescisórias, modalidade extinção, reflexos do adicional de ... DAS VERBAS RESCISÓRIAS. REFLEXOS DO ADICIONAL DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000161-23.2019.5.06.0011), 10-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE EMPREGO. ÔNUS PROCESSUAL DA EMPRESA. NÃO SATISFEITO. Considerando a incidência do princípio protetivo, que vigora no processo do trabalho, tem-se que toda prestação de serviço traz, em si, a presunção (relativa) da subordinação, salvo demonstração cabal em contrário. Desse modo, ao emprestar à relação jurídica natureza diversa daquela insculpida no artigo 3° da CLT,
... sentença que o condenou no pagamento de verbas rescisórias, aduz que "A Extinção do Contrato ... Ora, a morte do demandado se deu em 20/01/2018. Portanto, o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001127-58.2016.5.07.0012), 2017-05-09
... af8c 236 - Pág. 1, referentes às verbas elencadas no TRCT ... Em relação ao saldo de ... da audiência inaugural, parcelas rescisórias incontroversas ... Tendo em vista que a ... c112418), em razão da morte" do empregado, e considerando que as verbas rescis\xC3" ...
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Sentença nº 1001103-46.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... (BENEFÍCIOS - VALOR - DESCRIÇÃO) MORTE ACIDENTAL - MA - R$ 5.000,00 - Morte do segurado ... - Reembolso de despesas com pagamento de verbas rescisórias, em consequência exclusiva de morte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 216-76.2020.5.06.0192)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO - MORTE DA VÍTIMA - BENEFICIÁRIOS DO DE CUJUS - CÔNJUGE E FILHO MENOR . DANOS MATERIAIS - PENSÃO VITALÍCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL PARA...
... ACIDENTE DE TRABALHO – MORTE DA VÍTIMA – BENEFICIÁRIOS DO ... e ... 2) verbas rescisórias – participação nos lucros e ... -
Sentença nº 1000533-58.2022.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... Verbas rescisórias. Multas. A autora requer o pagamento ... morte, nada sendo devido a título de verbas ...
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Sentença nº 1000928-52.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... ízo o valor de R$ 21.456,79 à título de verbas rescisórias pela extinção da relação de ego em função da morte da ex-empregada. Juntou a certidão de casamento ...
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Sentença nº 1001227-23.2023.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... INAPLICABILIDADE. MORTE DO EMPREGADO. SÚMULA 296, I, DO TST. A c ... em virtude do atraso no pagamento das verbas rescisórias porque “o trabalhador faleceu em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 48-27.2020.5.10.0010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO ESPÓLIO DE GOIÂNIO BORGES TEIXEIRA (RECLAMADO) . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. MULTA DE 40% DO FGTS - FALECIMENTO DO EMPREGADOR - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige...
... das verbas rescisórias, pelo que é devido o pagamento da ... encerrou-se em razão da morte do empregador, hipótese que não enseja o ... -
Sentença nº 1000122-19.2021.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... FUNDAMENTAÇÃO Verbas rescisórias O autor alegou que a ré não pagou ... vista as verbas rescisórias decorrentes da morte da trabalhadora e o salário por ela recebido ...