morte rescisorias verbas
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000329-41.2018.5.07.0008), 2018-10-01
... pessoais consubstanciados em ameaça de morte que seus filhos vinham sofrendo, precisando ir bora para outro local. Diz que pagou as verbas rescisórias cabíveis oportunamente, com a ...
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Sentença nº 1001193-38.2023.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... verbas rescisórias em prol dos herdeiros de seu ... , para fins de percepção de pensão por morte.Tal condição os legitima como credores – em ...
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Acórdão Nº 5000983-67.2020.8.24.0001 do Segunda Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES - SEGURO DE VIDA - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - INVALIDEZ TOTAL PERMANENTE - DOENÇA OCUPACIONAL - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EM 1º GRAU - INCONFORMISMO DA AUTORA - 1. DIES A QUO A CONTAR DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA CONSOLIDAÇÃO DA DOENÇA INCAPACITANTE - ACOLHIMENTO - PERÍCIA MÉDICA ANTERIOR ATESTANDO A INCAPACIDADE LABORAL TEMPORÁRIA DA AUTORA - INEXISTÊNCIA...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000351-40.2017.5.07.0039), 2017-05-30
... ão de contrato de trabalho em razão da morte do empregado e a consignação em pagamento das erbas rescisórias ... Notificada a consignante a apresentar a guia ... pedido de reconhecimento do pagamento das verbas rescisórias constantes no Termo de Rescisão de ...
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Sentença nº 1001278-82.2021.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2022
... J. R., igualmente qualificado, quanto às verbas rescisórias do contrato de trabalho extinto do à morte do trabalhador, alegando dúvida sobre quem deva ...
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Sentença nº 1000624-56.2021.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2022
... em que a reclamada cessou o pagamento das verbas salariais ao reclamante após a extinção do ... o contrato não mais existia por morte do empregador, não há que se falar em ... o pedido de pagamento de verbas rescisórias decorrentes da morte do empregador, a saber, ...
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Sentença nº 1000832-35.2021.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2022
... morte do empregado, indicando:- R$ 201,11 referentes s verbas rescisórias, valor líquido;- R$ 357,08 ...
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Sentença nº 1001020-42.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... ).Acrescenta que não sabe a quem pagar as verbas rescisórias, motivo pelo qual ingressou com a ... , carta de concessão da pensão por morte previdenciária acompanhada da relação de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001029-20.2019.5.07.0028), 2019-08-29
... aberto processo de inventário em razão da morte do único sócio da empresa ... O reclamante, ... às diferenças de FGTS e pagamento de verbas resilitórias e salários, considerando o ... ção de pagamento das verbas rescisórias, ônus que lhe competia, aduzindo, outrossim, que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000454-24.2018.5.07.0003), 2018-06-14
... morte, em 18/04/2018, as verbas rescisórias devidas e ...
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Sentença nº 1000976-87.2020.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... L. S., igualmente qualificado, quanto às verbas rescisórias do contrato de trabalho extinto do à morte do trabalhador, alegando dúvida sobre quem deva ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001055-55.2018.5.07.0027), 2019-07-01
... FECHAMENTO DO NEGÓCIO. VERBAS RESCISÓRIAS. FIRMA INDIVIDUAL. INVENTARIANTE ... o processo, verifico que após a morte do referido Senhor, houve a dispensa dos ...
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Decisão Monocrática nº 50053281520208210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 27-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL. PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA EXTINTIVA, E PROCEDÊNCIA DA DEMANDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RECONHECIMENTO DE CAUSA MADURA PARA JULGAMENTO. ART. 1.013, § 3°, I, DO CPC. ACOLHIMENTO DO PEDIDO. A CERTIDÃO DE ÓBITO DEMONSTROU QUE O FALECIDO ERA DIVORCIADO, NÃO TINHA FILHOS, SEM TESTAMENTO CONHECIDO. OUTROSSIM, CONSABIDO QUE A EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS, POR SI SÓ,...
... de valores do saldo de fgts, pis-pasep, verbas rescisórias do falecido/filho, consoante artigo ... SEUS DEPENDENTES HABILITADOS À PENSÃO POR MORTE OU, NA FALTA DELES, AOS SEUS SUCESSORES, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000749-49.2019.5.07.0028), 2019-12-19
... aberto processo de inventário em razão da morte do único sócio da empresa ... O reclamante, ... DAS VERBAS RESILITÓRIAS: ... O autor, segundo alegou na ... ção de pagamento das verbas rescisórias, ônus que lhe competia, aduzindo, outrossim, que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001663-67.2015.5.07.0024), 2020-01-25
... civil decorrente de culpa pela morte do de cujus, genitor e esposo dos recorrentes em ... da sentença para que seja condenada às verbas rescisórias. Todavia, as verbas rescisórias ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001272-95.2018.5.07.0028), 2019-02-20
... aberto processo de inventário em razão da morte do único sócio da empresa ... O reclamante, ... autos o direito às diferenças de FGTS, verbas resilitórias e diferenças salariais, ... ção de pagamento das verbas rescisórias, ônus que lhe competia, aduzindo, outrossim, que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001142-74.2019.5.07.0027), 2019-07-18
... aberto processo de inventário em razão da morte do único sócio da empresa ... O reclamante, ... às diferenças de FGTS e pagamento de verbas resilitórias e salários, considerando o ... ção de pagamento das verbas rescisórias, ônus que lhe competia, aduzindo, outrossim, que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001141-89.2019.5.07.0027), 2019-07-18
... aberto processo de inventário em razão da morte do único sócio da empresa ... O reclamante, ... autos o direito às diferenças de FGTS, verbas resilitórias e diferenças salariais, ... ção de pagamento das verbas rescisórias, ônus que lhe competia, aduzindo, outrossim, que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000146-73.2019.5.07.0028), 2020-02-07
... Requer, também, o pagamento das verbas contratuais, rescisórias, multa do artigo 477 da ... verbas resilitórias, uma vez que ocorreu a morte do empregador, tendo a reclamada fechado as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001841-03.2017.5.07.0038), 2020-04-23
... de realizar o pagamento das verbas rescisórias, por motivo adverso à vontade da ... pelo empregador, seja qual for a causa morte do empregado, aos herdeiros legais deste, no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000101-87.2019.5.07.0022), 2020-02-10
... seja reconhecida a quitação das verbas rescisórias devidas a seu empregado, aduzindo a ocorrência de ruptura contratual por causa morte ... Ademais, apesar de devidamente notificado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000615-74.2018.5.07.0022), 2020-02-10
... seja reconhecida a quitação das verbas rescisórias devidas a seu empregado, aduzindo a ocorrência de ruptura contratual por causa morte ... Ademais, a consignatária reconheceu a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000049-91.2019.5.07.0022), 2019-11-12
... seja reconhecida a quitação das verbas rescisórias devidas a seu empregado, aduzindo a ocorrência de ruptura contratual por causa morte ... Ademais, a consignada reconheceu a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000467-63.2018.5.07.0022), 2019-08-22
... seja reconhecida a quitação das verbas rescisórias devidas a sua empregada, aduzindo a ocorrência de ruptura contratual por motivo morte ... Ademais, a consignada reconheceu a ...
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Sentença nº 1000296-19.2021.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... ão analisados em tópicos próprios. VERBAS RESCISÓRIAS Os representantes da parte autora ... que o contrato de trabalho foi extinto por morte da empregada e que não houve pagamento das ...