motiva alimentos
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EMSEGUNDA INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO DO ACÓRDÃORECORRIDO. SÚMULA N. 283/STF. PREJUÍZOS CONCRETOS. FALTA DEDEMONSTRAÇÃO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTESDO STJ. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA N.7/STJ. DECISÃO...
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... , 2008; LUXEMBURG, 1976; MARINI, 1977), o impulsiona ao exterior e motiva a criação de fluxos migratórios particulares. A partir de então, ... No ano de 2013, por exemplo, a Cooperativa Central Aurora Alimentos (nova denominação da Cooperativa Central Oeste Catarinense), que possui ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000561-44.2019.5.07.0032), 2019-09-11
... RECORRENTE: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... RECORRIDO: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA ... RELATOR: ANTONIO ... configura negativa de presta¿¿o jurisdicional ou inexist¿ncia de motiva¿¿o a decis¿o do Ju¿zo ad quem pela qual se adotam, como raz¿es de ...
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Decisão monocrática Nº 222107 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2022
... Dessa forma, a Clean Imagem Serviços e Comércio de Alimentos Ltda., representada por sua sócia Gelsilene Maria Gargantini Del Bianco, ... Assim, se a busca pela informação é viável e o agente não se motiva para acessá-la ou conhecê-la, não pode se falar em o erro capaz de ...
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Junta Comercial - Processos Deferidos
... INOVACAO E SERVICOS LTDA 171569423 ARCOS DOOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 171606574 AREA SEGURANCA CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA 171528514 ... INFORMATICA LTDA 171611349 GRAZIELLA ASSISTENCIA TECNICA AUTO MOTIVA 24 HORAS LTDA ME 171613902 GREEN COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME 171610075 ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... autoproclamado "racialmente neutro" da defesa dos animais (que motiva o projeto de lei do Codigo de Protecao aos animais) ou da tese dita ... Nesse quadro, alimentos, animais e pessoas, participam de uma cadeia de sentidos baseada na ...
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Características dos direitos humanos
... ível, penso, resolver o problema que tem alimentado discussões e motiva este item e que parte do reconhecimento, de um lado, e da negação, de ... alimentos. O art. 5º, §2º, da Carta Magna, expressamente estabeleceu que os ...
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Contrato de Prestação de Serviço
... ajustadas outras espécies de pagamento, como, verbi gratia , alimentos, vestuário, transporte, condução ou, até mesmo, moradia. Entendemos, ... expressões: denúncia ou resilição, retribuição e denúncia motiva ou imotivada ... Por fim, quando o prestador de serviços não foi ...
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Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... A problemática que motiva esse estudo é: de que forma o direito pode contribuir para que os animais ... Tal pensamento legitima sua utilização como alimentos e em experimentos científicos, por exemplo, não considerando o ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 115097/23-5 - RTL ... COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ... 35906516004, ... ALTERACAO: 20/04/2023 ... NIRE - 35233981704 - GAMA REPARACOES & ESTETICA AUTO- ... MOTIVA LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233981712 - MOVE ...
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Famílias enviam comida para quem ficou na venezuela
... Uma razo os motiva a fazer o caminho de volta: levar, para consumo prprio e para quem ficou ... Caminhei por seis meses aqui, fui acumulando os alimentos. E quero levar para El Tigre " diz Maria Pinto, de 37 anos, que est na ...
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Acordão da , 30-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VERBA HONORÃRIA. MANDATO. REVOGAÇÃO. ADVOGADOS DESTITUÃDOS. LEGITIMIDADE. AUSÊNCIA. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DE OFÃCIO.1. Havendo a revogação do mandato no curso da demanda, resta ao advogado destituÃdo pleitear os valores que entende fazer jus a tÃtulo de verba honorária de sucumbência mediante o ajuizamento de ação...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... exigir, a qualquer tempo, documentos que atestem a condição que motiva a solicitação de ... atendimento declarado ... 3.9.8.3 O candidato ... Separação Judicial e Divórcio. Ação de Alimentos ... Ação Revisional de Alimentos ... Recursos: Apelação. Agravo de ...
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Inadimplemento de prestação alimentícia em tempos de pandemia: a (in)eficácia da prisão civil em regime domiciliar
... norma, eventual decretação da prisão civil, do devedor de alimentos, dar-se-ia, exclusivamente, sob a modalidade domiciliar ... O ... Min. Nancy Andrighi, julg. 11.12.2018 ... dade constrita que motiva o devedor, mas sim o efetivo encarceramento institucional ... Dessa ...
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Código Bustamante
... ordem publica internacional a regra que da ao filho o direito a alimentos ... Artigo 60 ... A capacidade para legitimar rege-se pela lei ... o de qualquer dos lugares que conheça da reclamação que as motiva, preferindo-se, caso esteja entre elles, o do domicilio do devedor, se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001875-62.2012.5.06.0011 (00818-2007-018-06-00-2)), 03-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO TRABALHADOR. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS (MORAIS E MATERIAIS). CABIMENTO. 1. No que diz respeito às indenizações por danos morais e materiais, destaque-se que é de ordem pública, o dever de reparar dano causado a outrem (art. 186 do CC/2002), devendo o pleito ser apreciado à luz da teoria da responsabilidade civil. 2. Na...
... il í cito, n ã o se questiona sobre a necessidade ou n ã o de alimentos" por parte dos dependentes do morto porque o objetivo é reparar o preju \xC3" ... elementos pousados nos autos e sentenciado de forma moderada e com motiva ç ã o. Estar á o juiz utilizando-se do seu poder discricion á rio, ... -
São francisco do conde - Vara cível
... Dispensaram-se os divorciandos da obrigação de prestar alimentos. A divorcianda voltará a usar com o nome de solteira, JACQUELINE DANTAS ... 321 do CPC, o descumprimento da diligência para emenda da inicial motiva o indeferimento da petição inicial ... Conforme é cediço, a correta ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 544-47.2016.5.12.0008) 21-02-2018
... tenham estipulado outros benefícios em compensação, o que motiva o afastamento da norma coletiva. Diante de tal realidade, a ... , em que é Recorrente JOÃO ANAIRTO FERNANDES e Recorrida SEARA ALIMENTOS LTDA ... O Tribunal Regional do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5071869-90.2017.4.04.0000), 25-01-2018
... AGRAVANTE : VOSSKO DO BRASIL ALIMENTOS CONGELADOS LTDA/ ADVOGADO : Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto AGRAVADO ... á ou haverá uma retenção ilegal do valor a ser ressarcido, o que motiva e autoriza a impetração ... Assevera que busca seja afastado o ato ...
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Decisao Nº 8019154-18.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... VOTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DO QUANTUM FIXADO NA ORIGEM. CABIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO ... , uma a uma, quando os fundamentos se apresentam suficientes para motivá-la. O dever de fundamentação das decisões judiciais não corresponde à ...
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Decisão monocrática Nº 7223 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
... dificuldades (na sequência da pandemia e da alta dos preços de alimentos), uma opção de crédito barata, nomeadamente para quitar dívidas mais ... ção de um ideal de vida boa – que, no final das contas, nos motiva a existir –, é fundamental que lhe sejam fornecidas condições ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000364-53.2017.5.07.0002), 2019-10-16
... RECORRENTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDA ... RECORRIDO: CRISTIANE MOREIRA DE SOUZA ... configura negativa de presta¿¿o jurisdicional ou inexist¿ncia de motiva¿¿o a decis¿o do Ju¿zo ad quem pela qual se adotam, como raz¿es de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000364-53.2017.5.07.0002), 2019-10-16
... RECORRENTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDA ... RECORRIDO: CRISTIANE MOREIRA DE SOUZA ... configura negativa de presta¿¿o jurisdicional ou inexist¿ncia de motiva¿¿o a decis¿o do Ju¿zo ad quem pela qual se adotam, como raz¿es de ...