nações unidas distribuidora
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5060018-49.2020.4.04.0000), 23-01-2021
... AGRAVANTE : BIOSTRATUM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A ADVOGADO : ADIRSON DE ... de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima; ... II - ...
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A construção normativa do direito ambiental internacional e nacional no que se refere à energia renovável
A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização das Nações Unidas (“ONU”) vem realizando um incessante trabalho para que os Estados efetivem em seus territórios leis e políticas que estimulem a utilização de fontes de energia limpa e renovável. O presente artigo realiza um recorrido no Direito Internacional Ambiental bem como no Direito...
... A Organização das Nações Unidas (“ONU”) vem realizando um incessante ... meio de empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada com o consumo ... -
Movimentos migratórios sob a perspectiva do direito à saúde: imigrantes bolivianas em São Paulo
... humano do ano de 2009 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (37) , se ... São Paulo: BH Ed. e Distribuidora de Livros, 2006. p. 69. (37) PROGRAMA DAS ...
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Participação pública e regulação
... çadas e as lacunas que impediram outras nações de se desenvolverem. No campo estruturalista ... Unidas ... Não por coincidência, um dos principais ... entre consumidor, de um lado, e distribuidora de energia elétrica, de outro ... O normativo ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 1.659, DE 19 DE JUNHO DE 2019
... --------------------- EMPRESA: ALECO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI - ME ENDEREÇO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 12901 CJ. 3301 - 33º ANDAR TORRE NORTE ...
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Legislação Complementar
... Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, para fins de registro, de acordo com o ... — que seja geradora, transmissora, distribuidora ou comercializadora de energia elétrica; ...
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Decisão da Presidência nº 134734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2016
... , promulgadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas ... Inovações introduzidas no direito ... recdo.(a/S) : o V D Importadora e Distribuidora ...
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O RenovaBio, o impacto da Covid-19 e os desafios regulatórios
Botelho: RenovaBio, impacto da Covid-19 e desafios regulatórios
... participou da 21ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-21), ... as metas individuais de cada distribuidora, que é calculada a partir da quantidade de gás ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBI- ... LIARIOS LTDA. - ... NATUZZI SP NACOES UNIDAS LTDA ... NIRE - 35238653926 - N. DA ALTERACAO: ...
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LICITAções - FAZENDA
... Empresa: ACERTTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ... ENDEREÇO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 18801 - AN- ... DAR 3 CONJ 301 302 303 E 327 - ...
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Diversos
... localizada na Avn. Nações Unidas n.º 480, Bairro Bosque, Rio Branco/Ac ... ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ... - COMPANHIA FECHADA - ...
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O que é compliance público? Partindo para uma Teoria Jurídica da Regulação a partir da Portaria nº 1089 (25 de abril de 2018) da Controlaria-Geral da União (CGU)
... ) e Advogada Pública da Petrobras Distribuidora S.A. (2005-2006). E-mail: cbcarli@gmail.com ... no ano de 2006, na Convenção das Nações Unidas (ONU) contra a Corrupção. Em tal ...
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Uma reflexão sobre as mulheres pescadoras brasileiras a partir do pensamento descolonial
A perspectiva descolonial aponta como uma consequência desta equivocada estruturação das relações, a existência de classificações como civilizados/ primitivos, superiores/inferiores, modernos/ tradicionais, a partir das quais se naturalizou o padrão eurocêntrico universal que inferioriza e exclui aqueles que em tal modelo não se encaixam. A contestação desse paradigma liberal moderno pelos...
... internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), defendendo a necessidade de uma ... Produção: Vídeo Saúde Distribuidora ... -
Isenções tributárias e incentivos fiscais na geração fotovoltaica de energia elétrica distribuída. O importante papel das cooperativas
O presente artigo pretende explicar, de maneira sucinta, o importante papel das cooperativas na micro e mini geração de energia fotovoltaica, vital para o desenvolvimento econômico e social dos países, diante da preocupação com o meio ambiente. Aborda, ainda, os incentivos fiscais para essa geração de energia, à frente da perspectiva cooperativista, perante as normas da Agência Nacional de...
... 1972 a ONU convocou a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo ... elétrica ativa fornecida pela distribuidora à unidade consumidora, na quantidade ... -
Legislação Complementar
... ça adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989; ... — que seja geradora, transmissora, distribuidora ou comercializadora de energia elétrica; ...
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Legislação
... Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, para fins de registro, de acordo com o ... — que seja geradora, transmissora, distribuidora ou comercializadora de energia elétrica; ...
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LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... Empresa: ACERTTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ... ENDEREÇO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 18801 - AN- ... DAR 3 CONJ 301 302 303 E 327 - ...