negociações internacionais
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... Brasileira de Comunicações nº 1 - Governança e Regimes Internacionais" ... CBC 10 Comissão Brasileira de Comunicações nº 10 - Administraç\xC3" ... CBC 12 Comissão Brasileira de Comunicações nº 12 - Negociações ... Internacionais em Telecomunicações (extinta) ... CBC 13 ...
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Ao vivo: Marcelo Queiroga depõe agora à CPI da Covid; acompanhe
... újo será questionado sobre os processos administrativos e negociações internacionais para compra de vacinas. Ele é acusado por opositores de ...
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Queiroga desvia de perguntas e não diz se concorda com Bolsonaro sobre uso de cloroquina; acompanhe
... újo será questionado sobre os processos administrativos e negociações ... sobre os processos administrativos e negociações internacionais ...
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Ao vivo: Marcelo Queiroga depõe agora à CPI da Covid; acompanhe
... újo será questionado sobre os processos administrativos e negociações internacionais para compra de vacinas. Ele é acusado por opositores de ...
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Justiça manda soltar mais três presos da operação carne fraca
... Alm das negociaes internacionais, o governo decidiu fazer campanhas publicitrias para esclarecer que o ...
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CPI da Covid ouve Marcelo Queiroga nesta quinta; confira calendário
... újo será questionado sobre os processos administrativos e negociações internacionais para compra de vacinas. Ele é acusado por opositores de ...
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Irã enfrenta dilema com guerra entre Israel e Hamas, aumentando risco de escalada no Oriente Médio
... Elas do ao pas uma vantagem nas negociaes internacionais e um meio de recalibrar o equilbrio de poder no Oriente Mdio, afastando-o ...
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Queiroga desvia de perguntas e não diz se concorda com Bolsonaro sobre uso de cloroquina; acompanhe
... újo será questionado sobre os processos administrativos e negociações ... sobre os processos administrativos e negociações internacionais ...
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Ao vivo: Queiroga desvia de perguntas e não diz se concorda com Bolsonaro sobre uso de cloroquina; acompanhe
... újo será questionado sobre os processos administrativos e negociações ... sobre os processos administrativos e negociações internacionais ...
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DECRETO Nº 10.747, DE 13 DE JULHO DE 2021
... de Controle Interno; e) Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; f) Secretaria-Executiva: 1. Subsecretaria de Orçamento e ... compete: I - assessorar o Ministro de Estado nas negociações e nos processos internacionais de interesse do Ministério, em ...
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Decreto nº 9.266 de 15/01/2018. Altera o Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera o Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
... g) Secretaria de Assuntos Internacionais": ... 1. Subsecretaria para Instituições Econômico-Financeiras e Coopera\xC3" ... VI - coordenar o posicionamento do Ministério em negociações e iniciativas de cooperação internacional para o desenvolvimento, em ...
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DECRETO Nº 10.072, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
... projetos de cooperação e na articulação com organismos internacionais; e XVII - coordenar e orientar as unidades do Ministério, inclusive as ... internacionais; e XI - representar o Ministério nas negociações e nos foros internacionais de natureza econômico-comerciais e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 914-60.2019.5.11.0004)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. HORAS EXTRAS. JORNADA DE TRABALHO. ADVOGADO EMPREGADO. EMPRESA PRIVADA. CONTRATAÇÃO POSTERIOR AO ADVENTO DA LEI 8.906/94. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. NECESSIDADE DE CLÁUSULA EXPRESSA. Constatada possível divergência jurisprudencial, merece provimento o agravo de...
... assistindo empresas, pessoas e entidades, assessorando negociações internacionais e ... nacionais; zelam pelos interesses do cliente ... -
DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022
... Segurança Pública, no País e no exterior, nos temas, nas negociações e nos processos internacionais de interesse do Ministério, em ...
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DECRETO Nº 11.164, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
... de Controle Interno; e) Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; f) Secretaria-Executiva: 1. Subsecretaria de Orçamento e ... compete: I - assessorar o Ministro de Estado nas negociações e nos processos internacionais de interesse do Ministério, em ...
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Palestinos e israelenses iniciam diálogo no Departamento de Estado dos EUA
Com agências internacionais ... JERUSALÉM - Negociadores palestinos e israelenses deram início na ite desta segunda-feira aos primeiros passos para as negociações de paz no Departamento de Estado dos EUA, em Washington. De acordo com o ...
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Paradiplomacia. Atuação internacional do consórcio nordeste para controle da pandemia de covid-19
O presente trabalho estuda a atuação paradiplomática do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) voltada ao combate da Covid-19. O que se pretende averiguar, especificamente, é se o supracitado Consórcio atuou internacionalmente, de forma desvinculada à atuação da União Federal, no período de março de 2020 (época em se iniciou a transmissão interna...
... A hipótese a ser testada é a de que houve condutas internacionais voltadas ao combate da Covid-19 praticadas pela associação ... Institucionalização de negociações internacionais no estado da Bahia: a ação do banco mundial na ... -
DECRETO Nº 6101, DE 26 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... c) Assessoria de Assuntos Internacionais; e ... d) Consultoria Jurídica; ... II - órgãos específicos ... VIII - apoiar a Assessoria de Assuntos Internacionais nas negociações com os organismos internacionais, entidades e governos estrangeiros, dos ...
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Organizações Internacionais
... 8. Criação e personalidade jurídica ... A grande maioria das organizações é criada por intermédio de negociações internacionais, tendo como veículo jurídico dessa criação um tratado internacional, que vem regido, na atualidade, principalmente pela ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... VI - formulação de diretrizes, coordenação das negociações e acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos ... b) Secretaria de Assuntos Internacionais; ... c) Secretaria de Gestão: ... 1. Departamento de Modelos ...
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Sustentabilidade no comércio exterior: novas regras para bens remanufaturados
Novas regras para bens remanufaturados
A inclusão da temática do meio ambiente nas discussões e negociações comerciais internacionais não é exatamente nova. A questão resta ... -
O Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Chile: uma análise acerca da contribuição do instrumento para a promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas
Em 2015, Brasil e Chile celebraram o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos ("ACFI") e as Nações Unidas apresentaram os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ("ODS"), verdadeiro plano de ação para o desenvolvimento sustentável. Sabendose da relevância do investimento privado para a promoção do desenvolvimento sustentável, este artigo tem como objeto a análise do ACFI à luz dos ODS,
... a proposta brasileira para a nova geração de acordos internacionais de investimento, pode auxiliar na promoção dos ODS ... (ix) a solução de controvérsias envolve consultas, negociações e arbitragem entre Estados. Afasta-se a possibilidade de arbitragens entre ... -
Estado: órgãos de relação externa
... possíveis que se apresentam a um país nas suas relações internacionais, e outra coisa é a maneira como essa escolha é feita. A expressão ... foros internacionais com decisões coletivas, resultantes de negociações entre vários partícipes da comunidade internacional, envolvendo, ...
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Kerry quer apoio do Congresso para estender negociações com o Irã
Com agências internacionais ... VIENA - O secretário americano de Estado, John Kerry, afirmou nesta segunda-feira que chegar a um acordo nuclear com o Irã é uma tarefa que ...
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Reflexões sobre a crise financeira internacional e impactos no brasil
A atual crise financeira e econômica global aconteceu após duas décadas de forte integração e inovações dos mercados financeiros, processo acelerado no novo milênio, mas que, juntamente com esses pontos positivos, também ampliou os desequilíbrios financeiros globais a novos e mais altos níveis. Essa crise pode vir a alterar um conjunto extenso de relações políticas, econômicas e sociais,...
... ção financeiros, de professores de finanças internacionais" ou de \t \t \t \t pesquisadores em centros de políticas econômicas. Ser\xC3" ... processo de internacionalização de capital; e no plano das negociações internacionais, as chances de assinar acordos internacionais importantes, ...