negociações internacionais
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Irã não ampliou capacidade nuclear, diz relatório da ONU
Com agências internacionais ... VIENA - A poucos dias do início de uma nova rodada de negociações ...
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Dólar blue, Catar, Coldplay, Netflix: entenda para que servem os diferentes câmbios na Argentina
... algumas atividades e, assim, evitar a queda das reservas internacionais. O "dlar Catar", o "dlar de luxo" e o "dlar cultural ou "Coldpay" somam-se ...
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
A Organização das Nações Unidas participa da construção do sistema jurídico marinho. Em sua terceira conferência sobre o direito do mar, adotou- se a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar (CNUDM), que, tendo dispositivos relacionados com a biodiversidade marinha, não trata expressamente dos recursos genéticos. Diante disso, as Nações Unidas convocaram uma conferência de negociação de
... ção sustentável da BBNJ a ser adotado ao fim das atuais negociações. Conclui-se que, em razão do disposto na CNUDM, não é possível que os ... ser entendida como lícita, quando atendidos os requisitos internacionais de sustentabilidade. Os resultados das conferências de Estocolmo (1972) e ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... g) participação em negociações" internacionais relativas ao comércio exterior; ... h) formulação da pol\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... g) participações em negociações internacionais relativas ao comércio exterior; ... h) ...
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Mandados contra Farc atrasam diálogo
Ordens de captura internacionais ainda ameaam alguns negociadores ... OSLO A abertura oficial da mesa de ...
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Mandados contra Farc atrasam diálogo
Ordens de captura internacionais ainda ameaam alguns negociadores ... OSLO A abertura oficial da mesa de ...
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DECRETO Nº 97685, DE 21 DE ABRIL DE 1989. Dispõe Sobre Viagens Ao Exterior.
... I - negociações" ou formalização de contratações internacionais que, comprovadamente, n\xC3" ...
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Fontes do direito do trabalho
... ção não excluem outros decorrentes [ ... ] dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”. Esses tratados ... os contratos coletivos internacionais que “resultam das negociações coletivas internacionais, como a convenção coletiva da indústria de ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... ção inicial, por meio da qual serão analisadas questões internacionais – entre pactos e conferências – que concernem a mudanças climáticas ... em dezembro de 1997, foi o resultado de um processo de negociações sem precedente em questões ambientais internacionais; o Protocolo de ...
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Pesquisadoras e cientistas cariocas ou ligadas à cidade estão na linha de frente do combate à crise climática
... a meta pessoal como participa ativamente das negociaes internacionais que sucederam aquele evento. Tampouco uma voz isolada nesta cruzada que, ...
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A proibição do retrocesso ecológico e as mudanças no Ministério do Meio Ambiente
Proibição do retrocesso ecológico e o Ministério do Meio Ambiente
... MMA, como a condução da própria política nacional e as negociações internacionais sobre o tema (por exemplo, em relação ao Acordo de ... -
Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... internacionais, isso permitiu que, no âmbito do DIP, um setor específico começasse a ... estatais que, sem dúvida, são principais agentes nas negociações internacionais, é relevante ressaltar que no campo ambiental, é ...
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Decreto nº 8.823 de 28/07/2016. ALTERA O DECRETO Nº 8.817, DE 21 DE JULHO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... XI - apoiar e acompanhar as negociações internacionais sobre matérias afetas à CAMEX; ... XII - formular ...
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A coprodução das ciências e das políticas na gestão da biodiversidade marinha brasileira: a controvérsia sobre o manejo sustentável de espécies ameaçadas
O uso sustentável de espécies ameaçadas está no centro de controvérsias tecnocientíficas internacionais que discutem o papel da ciência na orientação de políticas de conservação marinha. No Brasil, essas controvérsias repercutiram em disputas institucionais sobre a melhor forma de medir, avaliar e manejar os recursos pesqueiros. As disputas permearam negociações políticas para reversão de proibiçõ
... As disputas permearam negociações políticas para reversão de proibições de pesca de dezenas de espécies ... FAO e IUCN são agências internacionais que frequentemente atuam sobre os mesmos espaços e recursos ambientais, ... -
DECRETO Nº 8001, DE 10 DE MAIO DE 2013. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidencia da Republica, Altera o Decreto 7.096, de 4 de Fevereiro de 2010, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, e da Outras Providencias.
... XIII - apoiar e acompanhar as negociações internacionais referentes aos setores de comércio e serviços do País; ...
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Decisões Monocráticas nº 6062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
... ída pela Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997; XX - negociações ... Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997; XX - negociações internacionais ...
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Decisão da Presidência nº 6062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
... ída pela Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997; XX - negociações ... Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997; XX - negociações internacionais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5012973-49.2020.4.04.0000), 03-04-2020
... g) participação em negociações" internacionais relativas ao comércio exterior; (Inclu\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1437469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-06-2023
... as disciplinas "Noções de Direito Internacional Público e Negociações Internacionais - DIP" e "Gerenciamento de Risco - GER", que não estariam ...
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Discurso pragmático sobre a legitimidade estatal em busca de um bem estar social sob a ótica habermasiana
O presente artigo apresenta como objetivo analisar se as transformações paradigmáticas enfrentadas pelo Estado, inclusive, em um processo decisório de formação ou modificação da normatividade jurídica que pode ser legitimado se precedido do diálogo democrático e conciliador, o qual supõe a efetiva participação de todos os envolvidos na sociedade. O trabalho, com uma metodologia de pesquisa...
... um todo, além de que urge pondera- se a repercussão das negociações internacionais diante de urgentes desafios globais, como por exemplo os ... -
DECRETO Nº 7139, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa, e da Outras Providencias.
... cooperação, assistência técnica, convênios e acordos internacionais, rodadas de negócios, missões comerciais, seminários, plataformas de ... fóruns de discussões do Governo Federal, pertinentes às negociações de acordos, tratados e cooperações internacionais; e ... IV - orientar e ...
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A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... Os acordos internacionais de unitização na área de petróleo e gás, celebrado entre Estados ... privativamente ao Presidente da República: 16º) entabular negociações internacionais, celebrar ajustes, convenções e tratados, sempre ad ...
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Normas internacionais 'pautam' a atuação contra o mercado ilegal
Normas internacionais "pautam" a atuação contra o mercado ilegal
... documentos internacionais, pois (i) tais regras devem ser apropriadas, visto terem sido decantadas após anos de discussões e negociações internacionais em que o Brasil foi protagonista; e (ii) o fato de tais regras serem “obrigatórias” para a grande maioria dos Estados, por serem ... -
DECRETO Nº 7078, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Previdencia Social, Altera o Anexo Ii do Decreto 6.934, de 11 de Agosto de 2009 e da Outras Providencias.
... X - analisar e acompanhar as negociações com governos e entidades internacionais; e ... XI - gerenciar o ...