negociações internacionais
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Decreto nº 10.040 de 03/10/2019. Dispõe sobre o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior.
... de Paris ou em memorandos de entendimento decorrentes de negociações bilaterais, com ou sem concessão de remissão parcial; e ... b) receber, ... da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, que o presidirá; e ... II - por ...
- Livro reúne textos de autores negros sobre política e relações internacionais
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (*)
... ção do Poder Executivo federal com as organizações internacionais e com as organizações da sociedade civil que atuem no território ... rural e agroenergia, incluída a eletrificação rural; XV - negociações internacionais relativas aos temas de interesse das cadeias de valor da ...
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DECRETO Nº 1757, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Industria, do Comercio e do Turismo e da Outras Providencias.
... 2. Departamento de Negociações Internacionais; ... 3. Departamento de Defesa Comercial; ... 4 ...
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas de ... e) negociações econômicas e financeiras com governos, organismos multilaterais e ...
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DECRETO Nº 9.683, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... nas relações com Estados estrangeiros e organizações internacionais; II - política internacional; III - relações diplomáticas e serviços consulares; IV - participação em negociações comerciais, econômicas, financeiras, técnicas e culturais com Estados ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... ída pela Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997; XX - negociações internacionais relativas aos temas de interesse da agricultura, da ...
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Constitucionalismo global e as interações entre direito internacional e direito interno: revisão necessária do papel dos três poderes na constituição brasileira
... chamada “governança global”, Estados, organizações internacionais e indivíduos são crescentemente vinculados à observância das normas ... com sua importância para a pauta ou para a agenda das negociações internacionais ( critical issue perspective ). Há temas de apelo popular, ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... amplas e politexturais, a serem conduzidas pelos organismos internacionais e engendradas pelas Cortes Nacionais ... Embora haja registros ... Operações de Comércio Exterior (DECEX), o Departamento de Negociações Internacionais (DEINT), o Departamento de Defesa Comercial (DECOM), o ...
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DECRETO Nº 11.624, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
... interação com o Ministério das Relações Exteriores, de negociações e eventos que envolvam o comprometimento de direitos e a interferência em ... zona econômica exclusiva, as áreas adjacentes e as águas internacionais", excluídas as unidades de conservação federais, sem prejuízo das licen\xC3" ...
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O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... Porém, ainda que não haja normas abstratas internacionais para a efetivação do aproveitamento desses recursos, existem princípios ... c) Esses Estados devem entrar em negociações de boa–fé, a ϐim de chegarem a um acordo, ou ao menos a previsões ...
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Princípios fundamentais coletivos do trabalho
... de trabalho, entre elas a organização sindical, as negociações coletivas e os instrumentos normativos (acordos e convenções coletivas ... ões, confederações e ainda de filiar-se em organizações internacionais. 17 Ao tratar das negociações coletivas, o princípio de maior ...
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Ser advogado negociador requer visão transdisciplinar
Emmanuel Ferreira: Advogado negociador requer visão transdisciplinar
... "Nas negociações baseadas em interesses, as partes optam e compartilham da vontade de ... Negociações internacionais". São Paulo: Saraiva, 2014. p. 23) ... [15] Yann Duzert, et. al. Negociaç\xC3" ... -
Defesa da paz
... deveria guiar-se pela defesa da paz em suas relações internacionais. 1147 Definido inicialmente em termos da repulsa à guerra, esse ... à solução dos conflitos internacionais através das negociações. Por isso mesmo, creio ser da maior oportunidade que se repita, nesta ...
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Irã anuncia que vai aprimorar enriquecimento de urânio
Com agências internacionais ... VIENA - Em um passo desafiador e que pode complicar ainda mais as ... Hillary Clinton, reagiu à ameaça e disse que a janela para negociações com o Irã sobre seu programa nuclear não pode ficar aberta "por muito ...
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DECRETO Nº 5351, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... ério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tratar de negociações agrícolas internacionais e apoiar as ações exercidas por outros ...
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Irã anuncia que vai aprimorar enriquecimento de urânio
Com agências internacionais ... VIENA - Em um passo desafiador e que pode complicar ainda mais as ... sobre quando e onde será a reunião para a retomada das negociações sobre seu programa nuclear. Estados Unidos, França. Alemanha, França, ...
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DECRETO Nº 97535, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Redistribuição das Competencias da Extinta Sunamam, e da Outras Providencias.
... os valores de fretes resultantes de conferências e acordos internacionais; ... X - pronunciar-se sobre posse e exercício em funções e cargos ... - participar dos organismos, conferências, convenções, negociações e acordos internacionais de transporte aquaviário; ... XIV - fiscalizar o ...
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O desafio da regulação multilateral da mudança climática
O desafio da regulação multilateral da mudança climática
... Dada a gravidade da situação climática, organizações internacionais — como o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas ... , dado que decorre das dificuldades enfrentadas por negociações internacionais que tenham por objeto os bens públicos. Como se trata de ... -
A frança de le pen
... " Ela poderia atuar nas negociaes internacionais e na tentativa de obter alguma influncia pela convocao de referendos ...
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DECRETO Nº 11.601, DE 17 DE JULHO DE 2023
... serviço público federal; e IV - assistir o Secretário nas negociações permanentes com entidades representativas dos servidores públicos." (NR) ... Divisão 1 Chefe FCE 1.07 ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS 1 Chefe de Assessoria Especial FCE 1.15 Coordenação-Geral 1 ...
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Guedes demite Waldery Rodrigues da secretaria de Fazenda e reformula equipe após crise do Orçamento
... ída a secretária-adjunta de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Yana Dumaresq. Ela deve passar a atuar na iniciativa privada. Em sua vaga de assumir João Rossi, secretário adjunto de Negociações Internacionais do Ministério da Economia ... Vanessa Canado também sai ...
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Guedes substitui Waldery Rodrigues da secretaria de Fazenda e reformula equipe após crise do Orçamento
... ída a secretária-adjunta de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Yana Dumaresq. Ela deve passar a atuar na iniciativa privada. Em sua vaga de assumir João Rossi, secretário adjunto de Negociações Internacionais do Ministério da Economia ... Vanessa Canado também sai ...
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Guedes demite Waldery Rodrigues da secretaria de Fazenda e reformula equipe após crise do Orçamento
... ída a secretária-adjunta de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Yana Dumaresq. Ela deve passar a atuar na iniciativa privada. Em sua vaga de assumir João Rossi, secretário adjunto de Negociações Internacionais do Ministério da Economia ... Vanessa Canado também sai ...
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Guedes demite Waldery Rodrigues da secretaria de Fazenda e reformula equipe após crise do Orçamento
... ída a secretária-adjunta de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Yana Dumaresq. Ela deve passar a atuar na iniciativa privada. Em sua vaga de assumir João Rossi, secretário adjunto de Negociações Internacionais do Ministério da Economia ... Vanessa Canado também sai ...