negociações internacionais
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DECRETO Nº 10.455, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
... para a Amazônia; VI - estratégias e instrumentos internacionais de promoção das políticas ambientais; e VII - zoneamento ecológico ... os órgãos do Ministério e de suas entidades vinculadas em negociações sobre programas e projetos de cooperação internacional e instrumentos ...
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DEC 8711 de 14/04/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 8.701, DE 31 DE MARÇO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
... IV - formular propostas e participar de negociações de acordos, de tratados ou de convênios internacionais concernentes aos ...
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Prevalência dos direitos humanos
... U ma das principais inovações em matéria de relações internacionais em nosso constitucionalismo, 360 o princípio de prevalência dos direitos ... 583 579 No bojo de negociações ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... e estrangeiras a eles relacionados, a menos que todas as negociações hajam ocorrido na clandestinidade ou que os arquivos correspondentes ... material a respeito disso, não há registros de tratativas internacionais, não há nada a fornecer à defesa’. E assim vem vindo, até dezembro, ...
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... ção amazônica, lançado como resposta às pressões internacionais pela preservação da Amazônia, e seu abandono, ... quarenta anos ... negociações internacionais, especial-mente no âmbito das Nações Unidas. Naquele ... - Brasil e Argentina querem lançar versão pragmática do Mercosul
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DECRETO Nº 1160, DE 21 DE JUNHO DE 1994. Cria a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento Sustentavel (cides), e da Outras Providencias.
... e das obrigações advindas de acordos e convenções internacionais; ... III - propor critérios e prioridades nacionais para a obtenção de ... de preparação e definição das posições brasileiras nas negociações internacionais sobre desenvolvimento sustentável; administrar as ...
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A lenta democratização do Itamaraty: o caso do acesso à informação sobre a reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... 1 Aluna do Bacharelado em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo ... 2 Professora de Direito ... A consolidação dos limites – com a conclusão das negociações com todos os vizinhos de então –, a engenharia política para a ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... desregulações, com ofensas à Constituição e às normas internacionais de proteção aos direitos humanos e ao trabalho, o que reclama o controle ... Ademais, as negociações coletivas objetivam a melhoria das condições de trabalho. Assim, a ...
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Acordao N° 1425061 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Prestação de serviços. Máquina de cartões crédito/débito. Bloqueio de valores por suspeita de fraude. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso interposto pela empresa ré, contra a sentença que julgou procedente o pedido inicial para condená-la a ressarcir o valor de r$3. 000,00 (três mil reais) bloqueados, em favor da autora/recorrida. 2. Presentes...
... Verifica-se que as negociações efetuadas pela autora ... ocorrem com transações repetidas com o cartão do mesmo portador, transações reiteradas com cartões ... internacionais, transações realizadas após horário comercial e com curto lapso ... -
Nova York e Genebra
... informal das sessões de consultas, o nível político das negociações é alto, pois, como dizia nosso querido chefe no Departamento de s Internacionais", o Embaixador Baena Soares, ali se lida com a “agenda da humanidade”. \xC3" ...
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Anexo 1 - A importância do ensino participativo: nossa experiência
... 4Graduando em Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) ... 5Graduanda em ... feitas, a exemplo do Julgamento de Eichmann e rodadas de negociações" de um Tratado atrelado ao momento em que vivemos, cujo tema era “Coopera\xC3" ...
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Decreto nº 10.367 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... VII – participar de negociações de empréstimos com entidades públicas e privadas, nacionais e ...
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DECRETO Nº 2297, DE 11 DE AGOSTO DE 1997. Dispõe Sobre o Comite de Avaliação de Creditos Ao Exterior - Comace.
... Il - Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, que é o seu Secretário-Executivo; ... Ill - ... VII - acompanhar negociações econômicas e financeiras com governos e entidades estrangeiras e ...
- Desgastado pela crise do Orçamento, Guedes mexe na equipe para se fortalecer no governo. Entenda a dança das cadeiras
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Presidente de Burkina Faso decreta estado de emergência após confrontos na capital
Com agências internacionais ... centroGrandeAFPISSOUF SANOGOMultidão protesta em frente a Parlamento ... estado de emergência no país e se comprometeu a começar negociações com a oposição, informou a rádio local. O anúncio seguiu os protestos ...
- Empresa de Musk não consegue fazer monitoramento ambiental, dizem especialistas
- Empresa de Musk não consegue fazer monitoramento ambiental, dizem especialistas
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A proteção das florestas no âmbito do Direito internacional
A proteção das florestas no âmbito do Direito internacional
... econômicos nacionais sobre as questões ambientais internacionais", da soberania dos Estados sobre a preocupação geral5 ... Em substituiç\xC3" ... vinculante é considerada um fracasso ambiental; mas as negociações internacionais deram forma a um consenso de que o manejo sustentável das ... - Brasil assume presidência do G20 com fome e desigualdade no topo da agenda
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Levando a cláusula de tratamento nacional a sério
Müller e Melotti: Levando a cláusula de tratamento nacional a sério
... do artigo 98, do CTN, impõe-se a observância dos tratados internacionais pela legislação tributária nacional, de modo que as disposições do ... modo que a tarifa antes de sua redução em decorrência das negociações internacionais ... O artigo 3.2 trata especificamente da tributação. O ... - Vácuo de poder criado por Trump abre espaço para a China
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Guedes demite Waldery Rodrigues da secretaria de Fazenda e reformula equipe após crise do Orçamento
... ída a secretária-adjunta de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Yana Dumaresq. Ela deve passar a atuar na iniciativa privada. Em sua vaga de assumir João Rossi, secretário adjunto de Negociações Internacionais do Ministério da Economia ... Vanessa Canado também sai ...
- Cuida deles, flamengo