Nomes de Empresas
-
Acórdãos nº 4013094-42.2013.8.26.0405 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 16 de Octubre de 2017
... linha de móveis domésticos, aonde constaram os nomes comerciais e os dísticos de ambas as empresas – ...
-
Decisão Monocrática N° 07446684320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2023
. 1. Não caberá a expedição de ofício para empresas intermediárias de pagamento, se houver a mera indicação dos nomes das instituições sem atestar a probabilidade do crédito ou a existência de relação jurídica com a parte executada, ainda mais se há indícios nos autos de esta, atuando no ramo de oficinas de automóveis, não recebia o pagamento por seus serviços por meio de plataformas digitais. 2.
-
'Discurso verde descasado da realidade trará reação brutal', diz o publicitário Maurice Lévy
SÃO PAULO — Um dos nomes mais importantes da indústria publicitária global está acompanhando de ... a questões ambientais, sociais e de governança corporativa) nas empresas e no seu setor ... Na agenda ESG: Distância entre discurso e ...
-
DECRETO Nº 1602, DE 23 DE AGOSTO DE 1995. Regulamenta as Normas que Disciplinam os Procedimentos Administrativos, Relativos a Aplicação de Medidas Antidumping.
... empresas selecionadas não forneçam as informações solicitadas uma outra ... do país exportador serão informadas de imediato, por nota, dos nomes e endereços das empresas que serão visitadas, bem como as datas ...
-
Direitos individuais e coletivos
... em sítio eletrônico mantido pela Administração Pública, dos nomes de seus servidores e o valor dos respectivos vencimentos e vantagens ... pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Essa ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o respeito aos Direitos Humanos nos projetos implementados pelas empresas transnacionais, bem como seus impactos na manipulação das políticas de ... logradouros, atos e próprios nacionais e prédios públicos recebam nomes ...
-
Acórdão Nº 0009971-24.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 19-09-2022
... Celebração de anterior acordo judicial ... entre as empresas em que a autora autorizou a ré a utilizar a ... palavra “águia” e o ... concorrentes. Previsibilidade de que a utilização de nomes ... semelhantes poderia, eventualmente, causar confusão nos ... clientes ...
-
Relações informais influenciadas pela estrutura formal: uma análise de redes sociais de gestores
... Mestre em Administração. Consultora da SBCoaching Empresas. Belém, PA. Brasil. E-mail : raquelcotaconde@gmail.com ... Milton ... Redes Sociais (ARS), aplicou-se questionário semiaberto (gerador de nomes) com 59 gestores que foi complementado com duas entrevistas livres ...
-
Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... XII - Indicar os nomes a serem eleitos para cada um dos Conselhos Fiscal e Consultivo das ...
-
Acordao N° 1360234 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Agravo de instrumento. Processual civil. Execução de título judicial. Expedição de ofício às empresas intermediadoras de pagamento em plataformas digitais. Não cabimento. Manutenção da decisão. 1. Não caberá a expedição de ofício para empresas intermediárias de pagamento, se houver a mera indicação dos nomes das instituições sem atestar a probabilidade do crédito ou a existência de relação...
... EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL ... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS EMPRESAS INTERMEDIADORAS DE PAGAMENTO EM ... PLATAFORMAS DIGITAIS. NÃO CABIMENTO ... indicação dos nomes das instituições sem atestar a probabilidade do crédito ou a ... -
Acordao N° 1681368 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Juizado especial cível. Consumidor. Assinatura de revistas. Cartão de crédito. Ausência de envio. Pedido de cancelamento. Renovação automática. Não autorizada. Cobrança indevida. Repetição do indébito cabível. Danos morais configurados. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela primeira requerida contra sentença que julgou procedentes, em parte, os pedidos...
... incontroverso que as cobranças em nomes de empresas diversas da recorrente ocorreram somente a ... partir do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004930-30.2020.8.19.0075 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0004930-30.2020.8.19.0075 Recorrente (autor): UESELEI GABRIEL DA SILVA Recorrido (réu): FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 2 Origem: Juizado Especial Cível - Parque Santana - Magé - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por
-
Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. MARCAEXTINTA PELO INPI. PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO DO REGISTRO.CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. NOME EMPRESARIAL. REGISTROANTERIOR AO DEPÓSITO DA MARCA ANULADA. PRODUTOS INSERIDOS NO MESMOSEGMENTO MERCADOLÓGICO. CONFUSÃO OU ASSOCIAÇÃO INDEVIDA VERIFICADA.SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA.CONCLUSÕES...
-
Acordao N° 1341056 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Apelação cível. Direito do consumidor. Direito civil. Direito processual civil. Ação declaratória c/c cobrança. Preliminar. Nulidade da sentença. Julgamento antecipado. Rejeitada. Mérito. Contrato de compra e venda. Produto defeituoso. Comprovação. Demonstrada. Devolução dos valores pagos. Possibilidade. Responsabilidade solidária. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sentença reformada. 1....
... 5. Empresas que tenham em comum identidade de sócios, mesma atividade econômica, mo ... endereço comercial e similitude de nomes evidenciam a formação de grupo econômico ... 5.1. Verificado nos autos ... -
Decisão Monocrática Nº 0020382-18.2013.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 18-02-2020
... Magistrado sentenciante, Sérgio Luiz Junkes, que, apesar de terem nomes sociais parecidos, a embargante e a devedora são empresas distintas, com ...
-
Acórdãos nº 2185387-30.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 5 de Agosto de 2019
... ção de argumento recursal de existência de outras empresas, atuando no mesmo mercado, que igualmente utilizam o ... empresas que utilizem o termo “Flow” em seus nomes empresariais. Embargos recebidos, sem efeitos modificativos. Trata-se ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0042340-84.2019.8.19.0002 (Fazendária), 28-08-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0042340-84.2019.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM Recorrido: LUAN DA CONCEIÇÃO GONÇALVES VOTO Trata-se de ação proposta por LUAN DA CONCEIÇÃO GONÇALVES em face do MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, sob alegação, em síntese, que foi aluno de um dos cursos ofertados pelo réu em parceria com o Governo...
- Acórdão nº0000901-37.2006.8.17.1350 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 07-12-2023
- Lista de 'escravocratas' só cresce no Brasil
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12689, DE 19 DE JULHO DE 2012. Altera o Decretlei 467, de 13 de Fevereiro de 1969, para Estabelecer o Medicamento Generico de Uso Veterinario; e DispÕe Sobre o Registro, a AquisiÇÃo Pelo Poder Publico, a PrescriÇÃo, a FabricaÇÃo, o Regime Economicfiscal, a DistribuiÇÃo e a DispensaÇÃo de Medicamentos Genericos de Uso Veterinario, Bem Como Sobre a PromoÇÃo de Programas de Desenvolvimento Tecnic Cientifico e de Incentivo a CooperaÇÃo Tecnica para AferiÇÃo da Qualidade e da Eficacia de Produtos FarmacÊuticos de Uso Veterinario.
... ário no País, segundo a DCB ou, na sua falta, a DCI, seguida dos nomes comerciais e das respectivas empresas fabricantes ... Art. 4° O ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7332, DE 01 DE JULHO DE 1985. Estabelece Normas para a Realização de Eleições em 1985, Dispõe Sobre o Alistamento Eleitoral e o Voto do Analfabeto e da Outras Providencias.
... ção direta e nas autarquias, nas sociedades de economia mista e empresas públicas dos Estados e Municípios ... § 1º - Excluem-se do disposto ... Eleitoral, e permitirão ao eleitor, sem a necessidade de leitura de nomes, identificar e assinalar os seus candidatos nas eleições majoritárias e ...
-
Acordao N° 1773668 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Juizados especiais cíveis. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Citação. Instagram. Não cabimento. Nova tentativa de citação por meio do aplicativo whatsapp. Possibilidade. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por centro de ensino ciranda cirandinha ltda - epp em face da decisão proferida pelo juízo do 1º juizado especial...
... Afirma que os agravados possuem duas empresas ... registradas em seus nomes e utilizam redes sociais (Instagram) para ... -
Acórdãos nº 1002259-21.2015.8.26.0229 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 26 de Febrero de 2019
... Correspondência dos nomes utilizados, diferenciados por tão somente uma letra, bem assim que do ramo em que atuam as empresas. Marca registrada que, ademais, não se entende possua ...
-
Acordao N° 1750125 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-08-2023
Juizados especiais cíveis. Embargos de declaração. Omissão não caracterizada. Reiteração dos argumentos já apreciados pelo colegiado. Rejulgamento. Impossibilidade de reexame da controvérsia. Via inadequada. Embargos conhecidos e rejeitados. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por neoenergia s. A. Com a intenção de modificar o acórdão sob a alegação de que houve omissão, reiterando os...
... é a Companhia central de um grupo de empresas, ... sendo a unidade de Brasília uma de suas distribuidoras. Nesse ... âmbito consumerista. Tanto é que as empresas além de terem nomes similares, ostentam marcas iguais, ... justificando-se o ajuizamento da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... (dentre elas, oficina mecânica pertencente a LEDIMAR; bem com empresas especializadas em pesquisas , como foi o caso das que pertenciam a ... presente Seção Judiciária proceder ao registro de exclusão dos nomes de Francisco Gilson de Moura, Fernando de Lima Fernandes e Lílian ...