nomes de empresas transnacionais
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Venezuela: qual democracia?
Neste texto, apresentam-se dados objetivando avaliar o processo de construção da democracia no seio da Revolução Bolivariana, proposta pelo mandatário venezuelano, Hugo Chávez. Para tanto, analisou-se as Constituições de 1961 e 1999 daquele Estado, a fim de constatar rupturas e continuidades que se revelassem e quais inovações existiam nessa proposta. Pôde-se concluir que, embora a nova proposta...
... de capital internacional por meio de empresas transnacionais na tentativa de implantar um setor ... feitas por meio da votação no Senado de nomes constantes em uma lista elaborada pela Comissão ... -
Acórdão N° 0621104-81.2018.8.04.0001 do Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 08-10-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DO ÓRGÃO MINISTERIAL. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO. MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADA. PROVAS DOCUMENTAIS INCONTESTÁVEIS. AUTORIA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. EMENDATIO LIBELLI. NOVA TIPIFICAÇÃO PENAL. APELADO I RESPONSÁVEL POR CUSTEAR O
... FINANCEIRAS ANÔMALAS, ABERTURA DE EMPRESAS, ... INVESTIMENTOS EM NEGÓCIOS DÍSPARES, COMPRA ... bens imóveis registrados em seus nomes e, portanto, inexistem provas da ... existência ... combate aos crimes transnacionais e, em especial o terrorismo, a ... Assembléia ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0215027-41.2017.8.19.0001 (Criminal), 14-02-2023
EMENTA - APELAÇÕES CRIMINAIS. INCONFORMISMO DAS PARTES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ARTIGOS 2°, § 2º DA LEI N° 12.850/2013. COMPLEXA INVESTIGAÇÃO POLICIAL. OPERAÇÃO EXPUGNO. ROUBO DE CARGAS. PROVA SUFICIENTE DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. CONDENAÇÃO. RECURSOS DEFENSIVOS. PRELIMINARES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. CONSULTA DA AGENDA TELEFÔNICA E REGISTROS DE CHAMADAS...
... meio destas é que se chegou aos nomes de todos os acusados, situação que reforça a ... são enviadas para o guardião pelas empresas de telefonia e Infelizmente ... algumas ... superior a 4 anos (ou que sejam transnacionais); (c) o ... primeiro, apesar de requerer uma ... -
Acordao Nº 169697 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-11-2023
... grande complexidade das operaes transnacionais para reintegrar o produto delituoso na circulao ... em conta poupana e em conta corrente de empresas e dos demais apelantes, inclusive pelo fato de ... junto ao Banco do Brasil, ao envolver seus nomes na prtica delitiva. Alm disso, as circunstncias ...
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PORTARIA SECEX Nº 172, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... financeiras e relatórios emitidos por empresas; II - legislações e regulamentos estrangeiros, ... Subseção XII Dos subsídios transnacionais Art. 112. Em regra, a Subsecretaria de Defesa ... compõem e, se for o caso, dos respectivos nomes comerciais. § 2º O peticionário deverá ...
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O Abuso nas patentes de medicamentos
... e desenvolvimento, assumido por grandes empresas, e frequentemente sustentado com subsídios ... os inventos industriais das marcas, dos nomes de empresas e outros signos distintivos (mesmo ... de grandes grupos multinacionais e transnacionais, notadamente no setor químico-farmacêutico; ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... No Brasil, pesquisas da Embrapa, de empresas estaduais de pesquisa e de ONGs apontam para ... corretivas já tomadas (se apropriado) e os nomes das pessoas ou autoridades que tenham sido ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... No Brasil, pesquisas da Embrapa, de empresas estaduais de pesquisa e de ONGs apontam para ... corretivas já tomadas (se apropriado) e os nomes das pessoas ou autoridades que tenham sido ...
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nº 2004.04.01.042756-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 1 de Diciembre de 2004
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. ART. 312 DO CPP. SIGILO. PROCEDIMENTO. VISTA DOS AUTOS. AMPLA DEFESA. 1. Restando assegurado, em sede liminar, o acesso integral aos autos em que foi decretada a custódia cautelar, viabilizando-se o exercício...
... referentes e, ainda, nas sedes das empresas" dirigidas pelos investigados, eis que as transaç\xC3" ... Destarte, confiram-se os nomes das Casas de Câmbio então ainda sediadas no ... e da ilicitude de tais operações transnacionais. Todos continuam atuando no mercado financeiro e ... -
O papel do órgão regulador na resolução de disputas entre operadoras de telecomunicações: a arbitragem e a mediação à luz das experiências japonesa, inglesa e americana
A função jurisdicional do órgão regulador brasileiro é ainda pouco debatida, em parte pelo fato de a Lei Geral de Telecomunicações não ter aberto possibilidades novas e significativas para a atuação da Administração Pública nesse sentido. O artigo analisacomo órgãos reguladores estrangeiros exercem a função de dirimir conflitos entre operadoras de telecomunicações e, particularmente, como são...
... parte terá duas semanas para indicar os nomes das pessoas que aceita como árbitras. Deve haver ... país, visto que a maioria das grandes empresas é transnacional ... Confere-se, assim, um ... redes, serviços e conectividade transnacionais, garantir que todos os usuários tenham acesso a ... -
Ensaio sobre a necessidade de uma teoria para a superação democrática do estado constitucional moderno
Este artigo procura contribuir para a formação da base teórica destinada à superação democrática do Estado Constitucional Moderno, estabelecendo uma seqüência lógica para a análise das evidências de sua insuficiência como organização de Poder Público, além de discutir algumas das...
... Basta mencionar nomes como Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. Ou ... O rol de empresas interessadas só poderá se consolidar se ... torno de critérios setoriais, ou transnacionais. Isto, junto à própria complexidade intrínseca ... -
O instituto de patentes Pipeline e o acesso a medicamentos: aspectos econômicos e jurídicos deletérios à economia da saúde
... empresas que já tivessem feitos seus pedidos de patentes ... de empresas farmacêuticas transnacionais. Dentre estes, estão alguns que foram protegidos ... propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo ...
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Discurso agrada a setores econômicos
MINISTRO DA Fazenda, Guido Mantega um dos nomes da lista de possveis integrantes da equipe ... da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalizao Econmica (Sobeet), ...
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Sead
... expressamente a divulgação de seus nomes, ... números de inscrição e notas, em ... 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades ... de economia mista. 9.4 ... dos cooperados. 8 As empresas transnacionais: soberania, direitos hu- ... manos e o Decreto ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Vou dar um exemplo: empresas como a Oi, a T im, a Claro, a Vivo e a American ... : I - Promover e incentivar a retirada de nomes de ruas e avenidas que homenageiam ... intrínsecas às fronteiras transnacionais ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 421, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
... , base CIF (%) Indonésia Todas as empresas 18,79 Art. 2º Encerrar a avaliação de ... China sobre possíveis subsídios transnacionais. 140. Diante de todo o exposto, restaria claro ... (NT ou NTFE), como confidenciais os nomes das empresas relacionadas. Tal fato tem especial ...
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EDITAL Nº 1 - PFN, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... e seus suplentes, que não terão seus nomes divulgados, e deverá ter seus integrantes ... Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES (Lei Complementar nº ... Atos unilaterais transnacionais ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... concerne à contratação de empresas de prestação de serviços ... mediante cessão ... os respectivos nomes, cargos ou funções); links para ouvidoria/ ... de educadores transnacionais e realizar parcerias e mapear ... potenciais ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... ão substitui as normas internas e transnacionais das organizações esportivas." § 3º do art ... ) membros e respectivos suplentes, cujos nomes são indicados ao Ministério do Esporte, de ... patrocinadores, prestadores de serviço, empresas de mídia e transmissores credenciados ou, ainda, ...
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EDITAL Nº 1 - AGU, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... e seus suplentes, que não terão seus nomes divulgados, e deverá ter seus integrantes ... 12. Fundações públicas. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Lei nº ... 8. As empresas transnacionais: soberania, direitos humanos e o Decreto nº ...
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DECRETO Nº 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
... países; FACILITAR os contatos entre as empresas e os setores privados de ambas as Partes; ... deverão apresentar ao Comitê Conjunto os nomes dos órgãos governamentais e os de seus ... , a Divisão de Combate a Ilícitos Transnacionais (DCIT) / a Divisão de Negociações Comerciais ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... interpostas pela União Federal e pelas empresas Monsanto do Brasil Ltda. e Monsoy Ltda., ... Assinam, (Lista em ordem alfabética de nomes, última titulação e instituição onde ... vultosos investimentos e lucros transnacionais. Não é preciso ir longe para constatar essa ... -
Debates - 31 DE março DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO Pré/PróMIO THEODOSINA ROSÓRIO RIBEIRO
... cação de nomes para o cargo de vice-presidente desta CTC ... tro das empresas contratadas pela Companhia do Metropolita- ... no ... transnacionais, corrupção, tráfico ... humano e casamento ...