normas da abnt oficios
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... COMPULSORIA INMETRO, CONFORME NORMAS NBR/ABNT ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015- DE 26/10/2015 ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... /2021-1626.2957.9996 - Rabecas, Mestres e Ofícios da ... Terra - Maria Carolina Loureiro Fernandes ... 39/2021-1623.3574.3904 - ABNT NBR 5410 - Como Aplicar ... as Normas de ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... como às demais normas que regem a matéria. FORNECEDOR- ... PRIMEIRO ... NM-247-3 E NBR NM 280 DA ABNT/MERCOSUL ... MARCA/MODELO: DELTAFLEX/6221289 ... - RETORNO QUANTO AOS OFÍCIOS n.º 19/2023 e 22/2023 ... Ilustríssimo Senhor ...
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Sentença nº 1000671-27.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... (contracheques, controles de horário e normas coletivas) e, atentando-se, ainda, para a ... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), lixo é definido como os "restos das atividades ... 11. DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Com fulcro nos artigos 631, 653, 680 e 765, todos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... com as normas estabelecidas, as informações previstas na ... no Hemocentro Coordenador, baseado na Norma ABNT(Associação Brasileira de Normas Técnicas). A ... 24 24.4 24.4.1 ... 24.4.1.1 Ofícios da ... Sup. de Mineração ... 2012 - 2014 05 ...
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Sentença nº 1000288-66.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... sucessivas estando, cada qual, jungida às normas vigentes quando da sua ocorrência (inteligência ... uma jornada de trabalho (NBR 13698/11 da ABNT), de acordo, também, com os certificados de ... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Ante a irregularidade nos recolhimentos do FGTS, ...
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Acordão nº 20160310100 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Mayo de 2016
... judiciária, bem como à expedição de ofícios. - Preparo às fls. 229/234. - Contrarrazões ... à prática reiterada de descumprimento das normas alusivas à jornada de trabalho, bem como ... determina as normas NBR 11564 e NBR 7500 da ABNT, indicavam que continham líquidos inflamáveis, ...
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Sentença nº 1000306-87.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... sucessivas estando, cada qual, jungida às normas vigentes quando da sua ocorrência (inteligência ... uma jornada de trabalho (NBR 13698/11 da ABNT), de acordo, também, com os certificados de ... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Ante a irregularidade nos recolhimentos do FGTS, ...
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Rio Branco
... rando os ofícios OFÍCIO Nº SASDH-OFI-2023/00614, de 19 de setem- ... Normas Gerais de Licitação e Contratação para a ... ); certificado de conformidade emitido pela abnt ou outra certificadora acreditada pelo inmetro, ...
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Editais - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
... ABNT NBR ISO 21103 – Informações para ... devidamente habilitada conforme normas vigentes ... 5.1.3. Dados e currículo do ... a ofícios CGA nº 183/201 e 137/2019, Procedimento CGA nº ...
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ATA Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2022
... as diretrizes estabelecidas no item 5.2.1 da ABNT NBR ISO/IEC 27701:2019; 9.1.2. à adequação dos ... /SG/ANPD e à semelhança do preconizado em normas" internacionais, como o Regulamento Geral de Prote\xC3" ... sigilo das seguintes peças referentes a ofícios de comunicação da auditoria: 7-46, 48-57, ...
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Sentença nº 1000286-94.2022.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... ser considerado esgoto, conforme a NBR 9648 (ABNT, 1986), para efeito de caracterização de ... de que seja inibido o descumprimento das normas de segurança do trabalho. O caráter pedagógico ... Ofícios Pretendeu a autora a expedição de ofício ao ...
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Tribunal pleno - Judicante
... Normas Brasileiras Registradas (NBR) da Associação sileira de Normas Técnicas (ABNT) e das Instruções Técnicas (IT) do Corpo de ... específica acerca dos valores objeto de ofícios de requisição de precatórios e aqueles ...
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Sentença nº 1000789-54.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... sucessivas estando, cada qual, jungida às normas vigentes quando da sua ocorrência (inteligência ... uma jornada de trabalho (NBR 13698/11 da ABNT), de acordo, também, com os certificados de ... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Ante a irregularidade nos recolhimentos do FGTS, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... elaborá-la de acordo com as normas aplicáveis às demais pes- ... soas jurídicas, ... NORMAS ABNT/NBR 9178/2003;14961/2007;8537/2003;13579- ... Parecer: Ofícios GPG Circular Nº 02/2015 - DE 26-10-2015 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... NORMA ABNT NBR 5356/-1-2-3-4-5-11/10295 E ABNT NBRIEC ... 32 e 33 onde se lê: ... As normas disciplinadoras desta licitação serão inter- ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015 - DE 26/10/2015 ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de valen�a
... 227, § 2º, que: “A lei disporá sobre normas de construção de logradouros e dos edifícios ... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, contendo a NBR 9050:2015 uma grande parcela das ... da demanda, resolveu expedir ofícios aos hotéis, pousadas e similares localizados em ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de valen�a
... 227, § 2º, que: “A lei disporá sobre normas de construção de logradouros e dos edifícios ... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, contendo a NBR 9050:2015 uma grande parcela das ... da demanda, resolveu expedir ofícios aos hotéis, pousadas e similares localizados em ...
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Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... necessários para a confecção dos ofícios requisitórios ... Os juros de mora e ... normas técnicas da ABNT; 2) julga-se improcedente a ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT ... Lote 80 - Estrada Vicinal ... Elaboração de ... cartas, ofícios, memorandos, relatórios, apresentações, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... PRIADA, ABNT NBR 15464-9 ... Unidade de Fornecimento: PACOTE ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015 - DE 26/10/2015 ... ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES ... Unidade de Fornecimento: FRASCO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... NORMAS IEEE 802.3, 802.3U, 802.3AB, GARANTIA 12 MESES, ... MARROM, CONFORME NORMAS NBR/ABNT VIGENTES ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ... Parecer: Ofícios GPG Circular Nº 02/2015 - DE 26-10-2015 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... nistrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT ... Objetivo da alteração: a ... Parecer: Ofícios GPG Circular Nº 02/2015 - DE 26-10-2015 ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... º 001 e 002 do CONAMA, de 08.03.1990 e normas ... subsequentes, estabelecem, respectivamente, ... Normas Técnicas – ABNT (adotada pela Resolução CONAMA 001 de ... III) Expedição ... de ofícios à(s): ... a) Secretaria ... Municipal de ...