normas da abnt oficios
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > promotoria de justi�a do consumidor
... Compromissária obrigou-se a cumprir as normas consumeristas, ... corrigindo as inconformidades ... TURISMO E DE ENTRETENIMENTO - REMESSA DE OFÍCIOS ... PARA O PROCON-BA, CODECON, VIGILÂNCIA ... , seja em decorrência da inobservância da ABNT NBR n.º ... 15910:2010 ou da periculosidade ...
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Acórdão nº 2001/0014094-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... normas-piso, sobre as quais e a partir das quais operam ... COM A LEGISLAÇÃO LOCAL E NORMAS DA ABNT. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA INEXISTÊNCIA DE ... , administrativamente, foram expedidos ofícios ao Secretário Municipal de Habitação, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CONFORME NORMAS ABNT NBR 7211 E NBR NM 248 ... Unidade de ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015- DE 26/10/2015 ...
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Sentença nº 1000370-66.2023.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-10-2023
... para atender a normatização atual (ABNT NBR 7256), que requer uma diferença mínima de ... Além disso, as normas" coletivas da categoria, especificamente em sua cl\xC3" ... parte não tem direito à expedição de ofícios, podendo se dirigir pessoalmente aos órgãos ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... abnt nbr 15296/2005, para peca de reposção ou ... ESPESSURA, CONFORME NORMAS NBR/ABNT E LEGISLACAO ... Unidade de ... Parecer: Ofícios GPG Circular Nº 02/2015 - DE 26-10-2015 ...
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Acórdão Nº 0021170-42.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-09-2020
EMENTA WMS. POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. NULIDADE DA DESPEDIDA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO . O próprio Regulamento da "Política de Orientação para Melhoria" limitou o direito potestativo de o empregador resilir o contrato de trabalho da reclamante, porque condicionou a dispensa à aplicação de procedimentos prévios, os quais não foram atendidos. Portanto, é nula a dispensa sem justa causa,...
... II - a expedição de ofícios aos Presidentes dos Tribunais Regionais do ... No referido programa, foram estabelecidas normas preventivas para o desligamento do trabalhador em ... sinalizada, de acordo com as normas da ABNT ... 2. O reclamante declarou que duas a três ... -
Sentença nº 1000135-27.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-12-2023
... Por fim, ainda verifico que as normas coletivas autorizam a adoção de escalas de ... para atender a normatização atual (ABNT NBR 7256), que requer uma diferença mínima de ... 6.019/74. Expedição de ofícios Indefere-se o pedido de expedição de ofícios, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11131-50.2014.5.15.0062) 11-10-2017
... normas legais concernentes à distribuição do ônus da ... na NBR 5.460/92, Anexo 5, elaborada pela ABNT e referendada pelo INMETRO, não prosperam, pois ... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ... ...
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Sentença nº 1000185-88.2021.5.02.0362 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-03-2022
... estão excluídos da abrangência das normas que cuidam de jornada de trabalho. Desta maneira, ... Norma NBR-11564/1991 atualizada em 2002 – ABNT, em desacordo com a legislação vigente na ... DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. Inexiste, nos autos, qualquer irregularidade ...
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EDITAL Nº 80/2022
... E TECNOLÓGICO VINCULADO AO EDITAL DE NORMAS GERAIS Nº 076/2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL ... Cotia: Ateliê, 2008. 63 p. (Artes & Ofícios; 3) BRANDI, Cesare. Teoria da restauração ... ÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. NBR 6492: Documentação técnica para projetos ...
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Sentença nº 1001385-46.2020.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), l ixo é definido como os ... procedente. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Este Juízo tem como poder-dever informar as ...
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Acórdão Nº 0022852-14.2007.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 18-03-2023
... DEVIDAMENTE ELABORADA. OBSERVÂNCIA DAS NORMAS ... DA ABNT. 2. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ... A partir do Decreto são expedidos os ofícios que notificam as ... expropriações dos dois ...
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Acórdão Nº 08040397920208205108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 23-04-2023
... o processo ter certificação na norma ABNT NBR ISO 9001, preservado o direito de o ... pela concessionária em inobservância às normas da ANEEL, impõe-se o reconhecimento da ... de Justiça adota o entendimento de que ofícios, portarias e declarações não são atos ...
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Acórdão Nº 5006130-92.2021.8.24.0113 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
... ou mobilidade reduzida, conforme normas tcnicas que regem a matria e contemplando os ... , especialmente norma tcnica NBR/ABNT 9050 em vigor. Mantenhoamultadiria fixada emde R$ ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ABNT NBR 16.401 ... • - Quantidade / Unidade de ... 12 MESES, FABRICADA DE ACORDO COM AS AS NORMAS NBR ... 13962 E NR-17 ... Unidade de ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015- DE 26/10/2015 ...
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Acórdão nº 1.0000.22.258056-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. CAUÇÃO INIDÔNEA. - Na forma prevista pela norma do artigo 300, § 1º do Código de Processo Civil, para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer. A caução inidônea não dá suporte para sustação ou suspensão dos efeitos de...
... autos nem sequer observa minimamente as normas tcnicas exigidas. Esse contexto j descortina a ... observou as atividades listadas no item 7 da ABNT NBR 14.653-5:2006 e que a empresa contratada para ... -
Acórdão nº 1.0000.22.258056-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. CAUÇÃO INIDÔNEA. - Na forma prevista pela norma do artigo 300, § 1º do Código de Processo Civil, para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer. A caução inidônea não dá suporte para sustação ou suspensão dos efeitos de...
... autos nem sequer observa minimamente as normas tcnicas exigidas. Esse contexto j descortina a ... observou as atividades listadas no item 7 da ABNT NBR 14.653-5:2006 e que a empresa contratada para ... -
Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > promotoria de justi�a do consumidor
... técnicas da Associação Brasileira de Normas ... Técnicas, especificamente, as disposições ... decorrência da inobservância da ABNT NBR n.º ... 15910:2010 ou da periculosidade ... ofícios, cientificações e certidões ... deverão ser ...
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Acórdão nº 1.0481.01.010669-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - REDISCUSSÃO SOBRE CÁLCULO DE DÍVIDA ORIGINADA DE CRÉDITO RURAL - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - AUTO DE AVALIAÇÃO E PENHORA REALIZADO POR OFICIAL DE JUSTIÇA - FÉ PÚBLICA - DESCONSTITUIÇÃO SOMENTE EM DECORRÊNCIA DE PROVA ROBUSTA EM SENTIDO CONTRÁRIO - INOCORRÊNCIA - REAVALIAÇÃO DO IMÓVEL - REQUISITOS PREVISTOS NO...
... feita por oficial de justia siga as normas da ABNT. - Nesse cenrio, concluo que no h fundada ... -
Acórdão nº 1.0481.01.010669-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - REDISCUSSÃO SOBRE CÁLCULO DE DÍVIDA ORIGINADA DE CRÉDITO RURAL - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - AUTO DE AVALIAÇÃO E PENHORA REALIZADO POR OFICIAL DE JUSTIÇA - FÉ PÚBLICA - DESCONSTITUIÇÃO SOMENTE EM DECORRÊNCIA DE PROVA ROBUSTA EM SENTIDO CONTRÁRIO - INOCORRÊNCIA - REAVALIAÇÃO DO IMÓVEL - REQUISITOS PREVISTOS NO...
... feita por oficial de justia siga as normas da ABNT. - Nesse cenrio, concluo que no h fundada ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... /2021-1626.2957.9996 - Rabecas, Mestres e Ofícios da ... Terra - Maria Carolina Loureiro Fernandes ... 39/2021-1623.3574.3904 - ABNT NBR 5410 - Como Aplicar ... as Normas de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... COR BEGE, CONFORME NORMAS NBR/ABNT VIGENTES ... Unidade de Fornecimento: ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015- DE 26/10/2015 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... COMPULSORIA INMETRO, CONFORME NORMAS NBR/ABNT ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015- DE 26/10/2015 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... com as normas estabelecidas, as informações previstas na ... no Hemocentro Coordenador, baseado na Norma ABNT(Associação Brasileira de Normas Técnicas). A ... 24 24.4 24.4.1 ... 24.4.1.1 Ofícios da ... Sup. de Mineração ... 2012 - 2014 05 ...
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Sentença nº 1000671-27.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... (contracheques, controles de horário e normas coletivas) e, atentando-se, ainda, para a ... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), lixo é definido como os "restos das atividades ... 11. DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Com fulcro nos artigos 631, 653, 680 e 765, todos ...