o é doutrina jurídica
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Direito trabalhista. Um olhar crítico sobre o teletrabalho
Sim, o teletrabalho pode trazer benefícios, especialmente com o maior acesso à internet. É crucial, porém, que o contrato seja firmado sobre bases sólidas.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Adriana Bitencourt Bertollo ADVOGADA ... UM OLHAR ... -
Responsabilidade civil dos guardas municipais
A instituição da segurança pública nas cidades coloca o município sempre no polo passivo das ações de indenização ajuizadas por terceiros.
DOUTRINA JURÍDICA ... Jorge Fabricio dos Santos BACHAREL EM DIREITO E MAJOR DA ... -
Contexto histórico: Justa causa na rescisão do contrato de trabalho
A compreensão deste secular instituto jurídico passa necessariamente pela compreensão do contexto histórico, econômico e social de sua criação.
DOUTRINA JURÍDICA ... Ângelo Antônio Cabral MESTRE EM DIREITO DO TRABALHO ... -
Direito penal: Elementos do delito na individualização da pena
Busca-se revisar a ideia, disseminada na jurisprudência, de que os elementos fáticos considerados pelo juiz na configuração do crime não podem ser valorados.
DOUTRINA JURÍDICA ... Fernando Bardelli Silva Fischer JUIZ DE DIREITO ... -
Inquérito: A CPI e o princípio da não autoincriminação
É assegurada a inatividade ao investigado ante apurações em seu desfavor. Nesse sentido, ele possui ampla liberdade de decidir pela resposta ou pelo silêncio.
DOUTRINA JURÍDICA ... Filipe Lovato Batich Ʉ ADVOGADO, MESTRE EM DIREITO ... -
Eficiência dos serviços públicos: uma análise
As leis que visam modernizar as compras públicas são desafios enfrentados pelos pequenos municípios. Há que se considerar prazo maior para sua implementação
... 138 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 678 I OUT/NOV 2022 DOUTRINA JURÍDICA Matheus Carvalho PROFESSOR, PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL ... -
O bullying e os direitos fundamentais
Não se trata de uma brincadeira de escola. As ameaças e intimidações são um fenômeno social complexo e encaradas com preocupação
DOUTRINA JURÍDICA ... Antonio Djalma Braga Junior Ʉ DOUTOR EM FILOSOFIA PELA ... -
Federalismo cooperativo: o modelo segundo a CF/88
A Constituição tornou os municípios peça fundamental do sistema político-econômico da nação e garantidor da efetiva ação dos programas sociais
DOUTRINA JURÍDIcA ... Erenê Oton França de Lacerda Filho ADVOGADO, ... -
Civil: O CPC e o cumprimento provisório das sentenças
De nada adianta o reconhecimento de direitos por parte do poder judiciário se eles não são efetivados no plano pragmático.
Daniel Roberto HertelɅ DOUTRINA JURÍDICA ... Há muito tempo é reconhecida a importân cia da ... -
Processo penal: Retomada de atos processuais após o decurso de prazo
O princípio do devido processo legal e a ampla defesa possuem maior densidade e devem preponderar em relação ao princípio da imprescritibilidade dos delitos.
DOUTRINA JURÍDICA ... Glaucio Francisco Moura Cruvinel JUIZ DE DIREITO DO ... -
Autoritarismo e decadência democrática na pandemia
É bastante razoável esperar que, em situações calamitosas, as instituições devam continuar a operar como limitadoras de abusos do poder executivo
DOUTRINA JURÍDICA ... Bruno Meneses LorenzettoɄCOORDENADOR DA PÓS-GRADUAÇÃO ... -
Processo: A tutela provisória e o enfoque nos precedentes
Marcado pela precariedade, dispositivo tem o seu limite temporal máximo vinculado à sua concessão em definitivo. Esse é o entendimento do STJ.
DOUTRINA JURÍDICA ... Daniel Roberto Hertel Ʉ PROFESSOR ADJUNTO DE DIREITO NA ... -
Evolução da função social da propriedade
Instituto não se limita ao artigo 5º da CF, possuindo base também no artigo 170. Seu histórico, porém, tem origem anterior à carta constitucional
DOUTRINA JURÍDICA ... Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão とPROCURADOR ... -
Covid-19: Vulnerabilidade laboral sob os efeitos da pandemia
A crise sanitária afetou a condição física e mental do empregado, gerando consequências também na organização produtiva do trabalho.
DOUTRINA JURÍDICA ... Tereza Aparecida Asta Gemignani Ʉ DESEMBARGADORA DO ... -
Honorários advocatícios de sucumbência
Na execução, o juiz fixará os proventos do advogado em 10% e, nesse caso, a dignidade do trabalho não pode ser desconsiderada
DOUTRINA JURÍDICA ... Daniel Roberto Hertel Ʉ PROFESSOR DE DIREITO ... -
Pós-positivismo e o direito de família constitucional
O legislador elencou as normas de casais, crianças, adolescentes e idosos na cf 88. Em apenas quatro artigos, rompeu-se a estrutura do patriarcado.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Rodrigo de Queiroz Oliveira PÓS-GRADUANDO EM DIREITO ... -
Contratação de advogados pelo poder público
Pelo código de ética, profissionais da área de direito não podem participar de concorrências públicas, mas podem ser nomeados com base em sua notória especialização..
DOUTRINA JURÍDIcA ... Ives Gandra da Silva Martins PROFESSOR EMÉRITO DAS ... -
Prazo de inelegibilidade na lei da ficha limpa
A eternização de consequências jurídicas fere de morte a dignidade humana, já que atribui uma estigmatização insuperável à pessoa condenada.
... 86 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 664 I JUN/JUL 2020 DOUTRINA" JURÍDICA J. S. Fagundes Cunha DESEMBARGADOR DO TJPR E DOUTOR EM DRE\xEE" ... -
CPC: A ata notarial como meio de prova
Documento é meio competente para preservar e comprovar direito dos jurisdicionados e é instrumento pelo qual notário certifica a ocorrência de certo fato.
Júlio Moraes Oliveira e Kelvyn Luiz NevesɅ DOUTRINA JURÍDICA ... A ata notarial é o objeto público pelo qual o ... -
Cronologia dos processos judiciais: uma análise
Não há que se falar em inconstitucionalidade da nova redação do código de processo civil, mas de mera correção semântica.
DOUTRINA JURÍDICA ... Guilherme Christen Möller ADVOGADO E CONSULTOR ... -
Exclusão de benefícios e incentivos: quem perde?
Até agora o fisco não indicou se os recursos empregados para custear esse tipo de investimento não imobilizável podem se enquadrar no reinvestimento
DOUTRINA JURÍDICA ... Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto ADVOGADA ... -
Casos de tortura no Brasil depois de 1988
A violência que impera no país dentro do sistema de segurança pública é muito similar à que ocorreu durante a ditadura militar
DOUTRINA JURÍDICA ... Ana Cristina Zadra Valadares Warszawiak とDOUTORA EM ... -
Honorários recursais
Uma das lacunas deixadas pelo novo CPC, a fixação de valores sucumbenciais destinados à parte vencedora em grau de recurso não obedece ao padrão estabelecido
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Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?
A Conduta constitui crime tipificado nos artigos 242 e 297 do Código Penal. Todavia cada história deve ser analisada concretamente.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Eduardo Luiz Santos Cabette PROFESSOR DE DIREITO DO ... -
Democracia não tem recall, o Judiciário deveria ter
O justo, o moral e o lícito deveriam tocar magistrados e ministros. Enquanto os direitos forem negados, difícil será acreditar na imparcialidade dos tribunais
DOUTRINA JURÍDIcA ... Arthur Daniel Calasans Kesikowski PROFESSOR DE ...