o é marginalidade cultural
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... para o exercício da cidadania e para o usufruto do patrimônio cultural da sociedade moderna. O processo pedagógico deverá ser adequado às ... de cidadania, reproduzindo o círculo da pobreza e da marginalidade e alienando milhões de brasileiros de qualquer perspectiva de futuro ...
-
O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... Constitucional, elevar a igualdade entre povos, retirando da marginalidade cultural o indígena. Firmar o respeito social, cultural, político e ... -
Necessária abordagem sobre a população infantoadolescente e o acesso aos e-sports
... a inclusão social da juventude pobre, tão ameaçada pela marginalidade; função cultural , por sua força para sedimentar o vínculo enraizante ...
-
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... ) toda a história da evolução política, econômica, social e cultural do Brasil, ainda que analisada pontualmente os curtos períodos ... ídos que são sistematicamente relegados à miséria e à marginalidade, os quais não podem ser ignorados: “Os anuários, relatórios especiais ...
-
O trabalho análogo à escravidão em decorrência da condição migratória em mato grosso do sul
Em 2019, o Brasil ocupou uma posição receptora significativa de fluxo migratório internacional na América do Sul, seja de populações oriundas de outros países do continente ou não. Nesse enfoque, a pesquisa visa discutir e analisar o novo contexto da migração internacional no Brasil pela ótica do trabalho. O objetivo é fornecer elementos para análise da configuração polarizada da demanda de força
... de modo periférico e de baixa qualificação reflete em uma marginalidade cultural, econômica e social, com isso acaba reproduzindo inclusive em um ... -
Cláusula indenizatória desportiva: histórico, estrutura, função e repercussão econômica
... qual o autor destaca as funções educativa, de saúde, social, cultural e lúdica do desporto: “Nada obstante seja inegável o impacto ... a inclusão social da juventude pobre, tão ameaçada pela marginalidade; função cultural , por sua força para sedimentar o vínculo enraizante ...
-
Políticas públicas de educação e diversidade: gênero e (homo)sexualidades
O presente artigo propõe-se a compreender a introdução da diversidade nas suas dimensões de gênero e homossexualidade e nas políticas públicas de educação no Brasil. O texto está organizado em duas partes que se inter-relacionam. A primeira trata da emergência do discurso em defesa da diversidade nas políticas públicas de educação a partir dos anos de 1990. A segunda discute a introdução do gênero
... pacto educacional, voltado às questões da diversidade socio-cultural, mesmo que orientado para o cumprimento de metas de universalização de ... ões já enfrentadas e criticadas no marco do enfoque da marginalidade cultural. A cultura, aqui criticada pelo autor no momento de ... -
Jovem trabalhador: oportunidade de futuro ou mera exploração?
Opinião: Jovem trabalhador, oportunidade ou mera exploração?
... marginalidade social, econômica e cultural ... Somente uma política pública voltada ... -
Combate ao Trabalho Infantil no Brasil: do Início da Proteção aos Desafios Atuais
... seja infância e adolescência naquele contexto socioeconômico-cultural. Portanto, é atividade proibida e sua abrangência deve ser adequada à ... estariam protegidas do ócio, da permanência nas ruas e da marginalidade ... Essa questão cultural tem origem na cultura escravocrata ...
-
Crise econômica, provisão habitacional e a (des) construção do direito à cidade no período BNH. / Economic crisis, housing provision and (de) construction of the right to the city in the BNH period
Este estudo busca compreender o debate sobre a produção capitalista da habitação social. Especificamente, sobre a cooptação da provisão habitacional pelo Banco Nacional de Habitação (BNH) pelos governos militares. Defendemos a tese de que a política praticada, naquele período, beneficiava os interesses da elite nacional e do grande capital, instigando assim a luta de classes pelo direito à cidade.
... ção do país, mantida em situação de absoluta ou relativa marginalidade" econômica, social, política, cultural e educacionaů͟ ;BRUM͕ ϭϵϵϲ\xCD" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08145228520214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0814522-85.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: Samantha Santos Sousa AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MPF EM FACE DO MUNICÍPIO E SECRETARIA ESTADUAL DO...
... - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E CULTURAL - LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - SÚMULA 329/STJ - DECLARAÇÃO ... hídrico, desnaturando a característica elementar da marginalidade da APP prevista no ordenamento jurídico ... Nesse sentido, o Supremo ... -
Acórdãos nº 0011408-66.2013.8.26.0152 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... , que materializem a persecução penal da marginalidade (cultural, sexual, econômica etc). Por outro lado, não devemos ...
-
Acórdãos nº 0002478-40.2013.8.26.0223 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... , que materializem a persecução penal da marginalidade (cultural, sexual, econômica etc). Por outro lado, não ...
-
Universidade publica e contrarrevolucao: da 'travessia de uma ponte' ao 'caminho da prosperidade'/Public university and counter-revolution: from 'crossing a bridge' to the 'path of prosperity.
... sistematico, parcial ou ocasional, a pobreza ou a miseria, a marginalidade socio-economica, a exclusao cultural e politica etc." (FERNANDES, 1981, p ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... prejudicados os programas de formação profissional, promoção cultural e de lazer da classe ... A Nova República não imporá aos trabalhadores ... 2. ESTRATÉGIAS DE AÇÃO ... A prevenção da marginalidade, o incentivo à participação dos beneficiários e a manutenção da ...
-
Acórdãos nº 0003045-79.2010.8.26.0125 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... , que materializem a persecução penal da marginalidade (cultural, sexual, econômica etc). Por outro lado, não devemos ...
-
Acórdãos nº 0003726-34.2014.8.26.0408 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... , que materializem a persecução penal da marginalidade (cultural, sexual, econômica etc). Por outro lado, não devemos ...
-
Acórdãos nº 0007021-35.2011.8.26.0586 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
... , que materializem a persecução penal da marginalidade (cultural, sexual, econômica etc). Por outro lado, não ...
-
Acórdãos nº 0001521-87.2015.8.26.0152 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... , que materializem a persecução penal da marginalidade (cultural, sexual, econômica etc). Por outro lado, não devemos ...
-
Acórdãos nº 0011462-19.2015.8.26.0554 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... , que materializem a persecução penal da marginalidade (cultural, sexual, econômica etc). Por outro lado, não ...
-
Acórdãos nº 0004526-03.2014.8.26.0363 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... , que materializem a persecução penal da marginalidade (cultural, sexual, econômica etc). Por outro lado, não devemos ...
-
Acórdãos nº 0003527-13.2015.8.26.0073 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... , que materializem a persecução penal da marginalidade (cultural, sexual, ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ...
-
Acórdãos nº 0047322-75.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... , que materializem a persecução penal da marginalidade (cultural, sexual, econômica etc). Por outro lado, não devemos ...
-
Acórdãos nº 0001562-67.2015.8.26.0180 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... , que materializem a persecução penal da marginalidade (cultural, sexual, econômica etc). Por outro lado, não devemos ...
-
Acórdãos nº 0000353-28.2016.8.26.0536 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... , que materializem a persecução penal da marginalidade (cultural, sexual, econômica etc). Por outro lado, não devemos ...