desigualdade social e ideologica
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... fundamentais nos campos poltico, econmico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida ca ou privada; ... II - desigualdade racial: toda situao injustificada de diferenciao ...
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Crise do capital, direitos humanos e luta de classes
A questão dos direitos humanos (DH) tem suscitado inúmeras polêmicas e desafios teóricopolíticos que dizem respeito, além de outras delimitações, à concepção e à função social que podem assumir como estratégia de sobrevivência, de resistência e de luta da classe trabalhadora ou, de outro modo, como estratégia das classes dominantes para naturalização da desigualdade social e disseminação de sua...
... ção e de Pós-Graduação em Serviço Social, Natal, RN, Brasil ... A questão dos ... dominantes para naturalização da desigualdade social e disseminação de sua dominação ... árie capitalista e da decadência ideológica da burguesia e a pluralidade teórica de ... -
Filiação previdenciária e discriminação: o trabalho doméstico entre a precarização, a espoliação e o genocídio
O artigo discute a tutela previdenciária do trabalho doméstico remunerado a partir de uma perspectiva do direito antidiscriminatório. Considerando que esse segmento laboral é sobrerrepresentado pela comunidade negra feminina e que a condição de filiação previdenciária estabelecida legalmente repercute os efeitos da precarização geral e posicional desse grupo no mundo do trabalho, analisam-se...
... Social security affiliation and discrimination: domestic ... (2005) se constitui numa ferramenta ideológica de controle frente à patente desigualdade ... -
Atuação Sindical
... ȱacimaȱdeȱtudoȱbuscamȱaȱascensãoȱ social da classe trabalhadora, por intermédio de ... do árbitro, mas sua formação ideológica que naturalmente compromete a neutralidade ... , mas se renova enquanto persistir a desigualdade social ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... por aquilo que é resultado de um processo alimentador da desigualdade social ... De fato, o que chamamos de favela é uma condição ... Mas, a representação da “cidade” é uma construção ideológica que torna a condição de cidadania um privilégio e não um direito ...
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É preciso levar a democracia social a sério
Arnaldo Paes: É preciso levar a democracia social a sério
... Pressupõem que a desigualdade não é econômica ou tecnológica: é ideológica e política [7]. Sua ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito ... censura de natureza política, ideológica ou ... artística ... Aos veículos de ... uma patente desigualdade de armas. Nesse sentido são as considerações ...
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Corrupção e desigualdade
... -se na questão da relação entre corrupção e desigualdade social. Primeiramente, são estudados aspectos da desigualdade social no mundo e ... , ou até mesmo de que não é tão grande, há uma linha ideológica que sustenta que a desigualdade é da essência das sociedades humanas e ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pacto social, o homem renuncia a uma parcela de sua liberdade ... as tensões sociais provocadas pela desigualdade e pela acumulação de bens e riquezas, evitando ... ideológica, que é representada pelos fundamentos ...
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A Normatividade dos Princípios
... jurídica não terá qualquer relevância social se os fatores reais de poder não a aplicarem ... questão da manipulação política e ideológica do sentido da dignidade humana pode ser ... quando se verifica o grau de desigualdade econômica e cultural entre as diversas pessoas ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 3º de seu estatuto social, a ABGLT tem a finalidade de “ser um ... a situação de notória desigualdade considerada a mulher, aspecto ... definida como uma construção ideológica que promove uma forma de sexualidade ...
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O IAB na contramão do descaso com a educação jurídica
Rita Cortez: O IAB e o descaso com a educação jurídica
... notadamente a de natureza política e ideológica ... A educação tem aptidão libertária. Num ontexto de desigualdade social profunda, o descaso por parte das ... -
Um ano de avanços, retrocessos e freios
... que essa agenda econmica, que tambm social, porque diminui desigualdade e gera empregos, ...
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Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... politico se funcionar como um indicador social. Isto e, o facto de os estados contemporaneos ... o sistema para inverter de facto a desigualdade no acesso a distribuicao dos recursos politicos e ... da governamentalidade e da manutencao ideologica das contradicoes que sustentam a desigualdade no ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sua reprodução física, social, econômica e cultural, conforme ... da luta política e ideológica.” Publicado em 14 março 2010, por GT RTQ-MG: ... de segregação social e desigualdade dos direitos civis, a nossa posição não ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... Isso engloba as questões relacionadas ao racismo, ao machismo, à discriminação, à opressão sexual, à opressão ideológica e ao autoritarismo. É preciso construir e manter o lugar de afirmação de identidade/alteridade ... As teorias da delinquência destacadas ...
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Direitos individuais e coletivos
... transmitida por veículo de comunicação social , encontra-se regulamentado pela lei ... censura de natureza política, ideológica e artística” , sendo que, por força desse ... Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... 2 Doutora em Serviço Social (UFPE). Professora da Universidade Federal do ... que continua deixando marcas de desigualdade e discriminação profundas em nossa sociedade ... Dessa forma, a grande tática ideológica da burguesia para legitimar sua dominação foi ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... político, econômicos e social, convoquei Audiência Pública, na forma ... referido critério] perpetua a desigualdade, ao conferir um poder político ... preferência político-ideológica, de determinada agenda ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... a função das normas que governam a vida social no sentido do justo”; ou b) “em acepção ... , a sua motivação “psicológica, ideológica", sociológica, cultural, moral etc.”, pois tamb\xC3" ... ável diante de situações de desigualdade. Rui Barbosa — de acordo com Paulo Nader —, ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ário, o quadro histórico de desigualdade que caracteriza as relações étnico- 2 ... social, hoje, mais do que si mplesmente ... visa à eliminação política e ideológica da identidade mestiça brasileira ”. De ...
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Do Estado Liberal ao Social
... inimigo dos direitos humanos, diante da chegada da nova ordem ideológica, antitética ao absolutismo e também contrária a qualquer forma de ... A sociedade de então vivenciou um período de completa desigualdade firmada pela legislação, que não poderia ser analisada pelo Poder ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... prática representou uma vingança à rede social que, corretamente do ponto de vista jurídico, ... flagrante pela prática de falsidade ideológica ao acessar perfis falsos que administrava no ... considerada ultrapassada, seja pela desigualdade entre aqueles que participam do debate, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... segurança jurídica e redução da desigualdade são o mesmo lado da moeda. Do outro lado, da ... ência ou não do IR e da Contribuição Social sobre as subvenções para investimento já foi ... 334, CP), falsidade ideológica (art. 299, CP) e associação criminosa (art ...
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Ordem social
... profissionais da educação uma “isenção ou imparcialidade ideológica” acerca de temas políticos, econômicos, culturais, sociais, jurídicos ... às camadas mais pobres da população, combatendo a desigualdade social e, sobretudo, investindo em educação integral e de qualidade para ...