o é sociedade capital e industria
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Acórdãos nº 1000242-80.2015.8.26.0562 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Noviembre de 2016
... de Almeida Fontes VOTO Nº 15.500 Sociedade em comum. Código Civil, art. 986 ... dos sócios entrava com o capital (sócio capitalista), o outro com o abalho (sócio de indústria ou personalista), a evocar a ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... com a co nstrução de uma sociedade livre, justa e solidária e com a ... (g ) Confederação Nacional da Indústria – CNI (Petição nº. 126181/07); ... ância da localidade relativamente à capital.” 6 http://www.planalto.gov ...
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Questões Práticas
... 26, quando deine a participação da sociedade nas fontes de custeio, o PCSS cria uma ... especializada no ramo, de porte, indústria de construção civil, possuindo quadro de mão ... -se da distribuição de rendimentos do capital aplicado nas sociedades anônimas, prevista no ...
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Questões práticas
... quando define a participação da sociedade nas fontes de custeio, o PCSS cria uma ... especializada no ramo, de porte, indústria de construção civil, possuindo quadro de mão ... -se da distribuição de rendimentos do capital aplicado nas sociedades anônimas, prevista no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001096-54.2019.5.07.0005), 2020-06-26
... 317 e seguintes do código comercial (Sociedade de Capital e Indústria), sendo improcedentes os ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... ídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de ... podem constituir ou participar do capital, ou do aumento do capital, de pessoas jurídicas ... i) Confederação Nacional da Indústria; ... j) Confederação Nacional do Comércio; ...
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Sócio de Serviços e Sociedades de Advogados
... Art. 997. A sociedade constitui-se mediante contrato escrito, ... do instituto remonta à sociedade de capital e indústria, cuja previsão encontrava-se nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073796120184058306), 30-01-2023
PJE 0807379-61.2018.4.05.8306 EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. GRUPO ECONÔMICO DE FATO. SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA. INTERESSE COMUM NA SITUAÇÃO QUE CONSTITUI A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. ART. 124 DO CTN. NÃO DEMONSTRAÇÃO. APELAÇÃO DA EMBARGANTE PROVIDA. APELO DA FAZENDA NACIONAL PREJUDICADO. 1. Cuida-se de apelações da Fazenda Nacional e de VERA CRUZ AGROPECUARIA LTDA - EM RECUPERACAO...
... ção Judicial formulado pela Usivale Industria e Comércio Ltda e Vera Cruz Agropecuária LTDA, ... Ltda como sócia detentora de 90% do seu capital social ... Ademais, o Juízo da Recuperação ... na alegação do desvio de função da sociedade". (TRF5, 2ª T., PJE 0801133-38.2018.4.05.0000, ... -
Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
... modelo neoliberal e a crise estrutural do capital, cujas estratégias assumem particularidades a ... a crise da centralidade do trabalho na sociedade contemporânea, face aos efeitos da crise do tal, no trabalho, na produção e na indústria de transformação ... Desde os anos de 1970 ...
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O princípio de continuidade
... própria empresa e, através dela, da sociedade, na medida em que contribui para aumentar o lucro ... 13.489, de 18.8.66, para a indústria do plástico, aprovada à época de um conflito, ... coletiva se converte em sociedade de capital e indústria, ou em sociedade em comandita para ...
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Decreto nº 11.159 de 01/08/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 5. Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços: ... 5. 5. Subsecretaria ... dos pleitos de ex-tarifários de bens de capital, de bens de informática, de telecomunicações e ... e distrital, do setor privado e da sociedade, na promoção de um ambiente favorável ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... atividades relativas à segurança da sociedade e do Estado e que tenham como precondição o ... da infra-estrutura e da indústria, da agricultura e da agroindústria, com ênfase ...
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Decisões Monocráticas nº 188741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... SILVA NEUMANN, apesar de ser titular da sociedade empresária ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E EPRESENTAÇÕES LTDA.,cujo capital social integralizado é de R$ 2.000.000,00 (dois ...
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Direito Empresarial
... o filho parte das quotas que possui na sociedade empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra integralizado ... Apoiado ... Indústria de Celulose Três Rios Ltda. requereu ...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... prévia autorização do Ministro da Indústria e do Comércio, na conformidade do disposto na ... º - O CNSP fixará o destaque mínimo do capital para que as sociedades seguradoras autorizadas a ... de regularidade da constituição da sociedade, do depósito no Banco do Brasil S.A. da parte ...
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Acordão da Terceira Turma, 08-02-2022
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. LUCRO LÍQUIDO. DISTRIBUIÇÃO. DIVIDENDOS. PODER DE CONTROLE. POSSÍVEL ABUSO. ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO. VÍCIOS NÃO SANADOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... de vida do indivíduo no Estado e na sociedade – neste aspecto, há o paradoxo entre a ... , a fim de favorecer a acumulação de capital. A burguesia, portanto, alia-se às camadas ... A indústria moderna transformou a pequena oficina do antigo ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital ... os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08147789620194050000), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0814778-96.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CODAPE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outro ADVOGADO: Igor Cesar Leite Pereira Martins AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000657-52.2015.5.07.0015), 2016-08-01
... casu, de clara relação societária (sociedade de capital e indústria, consoante a previsão do ...
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Sociedade limitada
... mecanismo que desse as pessoas a tranquilidade de investirem seu capital, protegendo seu patrimônio pessoal não disponibilizado para a atividade ... mediante ônibus ter como denominação ‘Mercúrio Indústria e Comércio LTDA.” ... Caso adote a modalidade firma de nome ...
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Decreto-Lei nº 1.376 de 12/12/1974. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVA A INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... subscrição prévia de títulos de capital da beneficiária, de valor nominal correspondente ... § 2º Os Ministros da Agricultura e da Indústria e do Comércio providenciarão a constituição ... e um por cento) do capital votante da sociedade titular do projeto beneficiário do incentivo, a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3115, DE 16 DE MARÇO DE 1957. Determina a Transformação das Empresas Ferroviarias da União em Sociedade por Ações, Autoriza a Constituição da Rede Ferroviaria S/a, e da Outras Providencias
... ) a avaliação dos bens e direitos arrolados para constituírem o capital da União; ... b) a organização dos Estatutos da Sociedade; ... c) o ... do Poder Executivo, sendo arquivada no Departamento Nacional da Indústria e Comércio a cópia da ata, devidamente autenticada ... § 3º Uma vez ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... e permitindo-se o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma ... da infra-estrutura e da indústria, da agricultura e da agroindústria, com ênfase ...
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Legitimidade
... que isso não acarrete desfazimento da sociedade) é irrelevante, porquanto o vínculo de emprego ... do seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se a transferência patrimonial for feita em ... Sendo a sociedade de capital e indústria , o sócio de indústria não responde com o seu ...