o é sub rogar
4216 resultados para o é sub rogar
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...“[..] quando se cuida de crédito trabalhista, posto que o credor hipotecário não tem sequer o direito de sub-rogar-se no preço (preferência do crédito). Só poderá fazê-lo no que sobejar entre o valor arrecadado na rematação e o crédito trabalhista. Em ...
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Sucessão do cônjuge e do com panheiro na locação de imóvel residencial
...Na falta de herdeiros necessários, pessoas dependentes do locatários que residiam no imóvel locado também poderão sub-rogar-se. A ordem legal não pode ser modificada voluntariamente, por ser preceito imperativo 18 . . A sub-rogação do contrato nessa hipótese opera em ...
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Sub-rogação de seguradoras em cláusulas arbitrais e a segurança jurídica
Ricardo Quass: Sub-rogação de seguradoras em cláusulas arbitrais
... 15 de maio, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença arbitral estrangeira, entendendo que a seguradora deve se sub-rogar na cláusula arbitral. Embora o acórdão ainda não tenha sido publicado, a decisão foi noticiada na mídia[4]. Uma medida que as partes podem ... -
Anexos
... do referido prazo é a data do pagamento da indenização pela seguradora ao seu segurado, momento em que nasce, para ela, o direito de sub-rogar-se em todos os direitos daquele e haver os valores que despendeu por culpa de terceiro. . E, tendo referido pagamento ocorrido em 04.12.2008, é ...
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Estrutura da prova
...A atitude do fato percebido para determinar a ideia. . de um fato diverso, isto é, para sub-rogar este último como fonte da ideia, constitui a sua capacidade representativa . A capacidade representativa depende, portanto, da estrutura ou da ...
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Acordão da Quarta Turma, 17-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FALÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO.NATUREZA DO CRÉDITO DE SÓCIO QUE SUB-ROGOU NA DÍVIDA DA SOCIEDADEEMPRESÁRIA FALIDA. CRÉDITO SUBORDINADO. PREVALÊNCIA DA FIGURA DOCREDOR. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 83, VIII, B, DA LEI11.101/2005. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. O eg. Tribunal estadual não violou o art. 83, VI e VIII, da Lei11.101/2005, pois os créditos dos sócios...
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Prefácio
...A magna questão, que tem dividido a jurisprudência brasileira, como também a portuguesa, é a de saber se, ao sub-rogar-se no direito do lesado contra o terceiro, o segurador sucede àquele exatamente no ponto em que este estava, como será próprio de todo e qualquer ...
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Processo nº 1995.001.05992 de Quinta Câmara Cível, November 28, 1995
Fianca. Renuncia na hipotese do art. 1.503, II, Civil. 1. Nao pode vingar a tese de que o art. 1.503, II, do C.C. se refere `a impossibilidade absoluta de o fiador sub-rogar-se nas outras garantias dadas pelo afiancado, porque a doutrina francamente majoritaria entende que o "credor nao pode proceder de maneira a alterar ou mesmo prejudicar o direito do fiador de reembolsar-se da soma paga por um
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Decisão monocrática Nº 1235752 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
...manutenção dos taludes gramados e conservação e manutenção. dos jardins, obrigando-se, inclusive, a sub-rogar a terceiros a. quem viesse a alienar ou prometer alienar o imóvel adquirido,. as obrigações que naquela ocasião assumia (fls. 115). Assim, é ...
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Arrolamento de imóvel residencial do devedor pela Fazenda é medida arbitrária
Eduardo Reis: O arrolamento de imóvel do devedor pela Fazenda
...ítida a discrepância entre a impossibilidade de penhora do bem de família — e consequentemente o direito do titular de alienar o bem e sub-rogar o valor em outra moradia — e a averbação do arrolamento fiscal de tal imóvel no registro imobiliário, dificultando a negociação do bem com ... -
Honorários advocatícios
...789 da CLT. Aquele que pagar a dívida afeta à totalidade dos litisconsortes sub-rogar-se-á no pagamento, podendo, mediante ação regressiva, exigir dos demais litisconsorte a cota parte de cada um. § 1º Caberá à sentença ...
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A aquisição de participações acionárias pela preferência: breves considerações
... quem o primeiro [sujeito passivo] já terá negociado e ajustado as condições da contratação definitiva, cabendo ao sujeito ativo se sub-rogar, ou não, na posição daquele terceiro no negócio entabulado. . O primeiro traço de destaque da preferência corresponde à inexistência de uma ...
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Decisão da Presidência nº 187972 de STF. Supremo Tribunal Federal, August 03, 2020
... jurisprudência da Suprema Corte, O habeas corpus não se revela instrumento idôneo para reapreciar a arcabouço fático, com vistas a sub-rogar...
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Decisão monocrática Nº 427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
...Desenvolvimento Econômico adquirir títulos ou ações de empresas. concessionárias, ou sub-rogar-se nos direitos dos títulos emitidos em seu. favor, bem como adotar outras providências de caráter bancário. Já o § 3º dispõe que a atuação ...
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Acórdão Nº 4831 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
Ação Direta De Inconstitucionalidade. Lei nº 4.636/2011 do Distrito Federal. Alegação de usurpação da competência privativa da união para legislar sobre procedimento licitatório e violação do princípio da razoabilidade (arts. 22, xxvii, 37, crfb). Alteração e revogação normativa superveniente do ato impugnado sem o correspondente aditamento à inicial. Perda superveniente parcial de objeto da ação.
...órgão jurisdicional, diante de postulação formulada de maneira. incompleta, sub-rogar-se no papel do autor, elegendo os motivos que. 6. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser ... -
Decisão da Presidência nº 436 de STF. Supremo Tribunal Federal, December 16, 2016
... a subconcessionária: I atender exigência de capacidade técnica, idoneidade financeira e regularidade jurídica e fiscal; II sub-rogar os direitos e obrigações nos limites da subconcessão; III prestar os serviços públicos nas melhores condições técnicas e econômicas, pelo ...
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Decisão monocrática Nº 208863 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
...porque "A Izique Chebabi Advogados Associados para a qual o. paciente prestava serviços como associado não pode, como fez,. sub-rogar-se na posição de vítima" (e-STJ fl. 15). Requer, liminarmente, a suspensão provisória dos efeitos. do acórdão que julgou a ação revisional. ...
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Decisão monocrática Nº 1353561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
...infraestrutura ou na formalização e regularização dos. loteamentos e, em decorrência, sub-rogar-se em seus direitos. Tem o poder, porque lhe compete fiscalizar e coordenar a. urbanização. Tem o dever, porque ao aprovar o loteamento,. tornou-se ...
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Insegurança jurídica e recalcitrância às soluções alternativas de conflitos
Pisco: Insegurança jurídica e soluções alternativas de conflitos
... cabe o livre escrutínio dos benefícios da transação, segundo os seus soberanos interesses e necessidades, não cabendo ao Judiciário sub-rogar-se na tarefa de avaliar a conveniência da proposição, tampouco investir-se na função tutelar de defesa dos interesses do jurisdicionado, em ... -
Das várias espécies de contratos
...Uma vez a financeira pagando ao vendedor o preço do móvel para receber em parcelas com juros do devedor, nada mais justo em sub-rogar nos direitos do vendedor que já recebeu o preço. . Da venda sobre documentos - Artigo 529 do Código Civil: . “Na venda sobre documentos, a ...
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Da execução em geral
...Pagando a dívida que, a princípio, estava afeta à sucedida, a sucessora sub-rogar-se-á nisso e poderá, em consequência, pro-mover, na Justiça Comum, execução contra aquela, com fundamento no art. 779, III, do CPC. O que seria ...
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Das Partes (Arts. 778 a 780)
...Pagando a dívida que, a princípio, estava afeta à sucedida, a sucessora sub-rogar-se-á nisso e poderá, em consequência, pro-mover, na Justiça Comum, execução contra aquela, com fundamento no art. 779, III, do CPC. O que seria ...
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Legitimidade
...Pagando a dívida que, a princípio, estava afeta à sucedida, a sucessora sub-rogar-se-á nisso e poderá, em consequência, promover, na Justiça Comum, execução contra aquela, com fundamento no art. 778, IV, do CPC. O que seria ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. TAXAS DE MANUTENÇÃO.LOTEAMENTO URBANO. DÉBITOS ANTERIORES. ARRESTO. IMÓVEL. ARREMATAÇÃO.CONTRATO PADRÃO. REGISTRO. POSTERIORES ADQUIRENTES. VINCULAÇÃO.OBRIGAÇÃO. INSTITUIÇÃO DE ENCARGO. PAGAMENTO. TAXA DE MANUTENÇÃO.INÍCIO. AQUISIÇÃO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados...
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Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 - Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
... caso de rescisão do contrato relativo à fração ideal de terreno e partes comuns, a pessoa em cujo favor se tenha operado a resolução sub-rogar-se-á nos direitos e obrigações contratualmente atribuídos ao inadimplente, com relação a construção. . Art. 43. Quando o incorporador ...