o é sub rogar

3793 resultados para o é sub rogar

  • Acordão nº 0138500-29.1996.5.04.0332 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 11 de Maio de 2011

    SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL. INCLUSÃO DA EMPRESA SUCESSORA NO PÓLO PASSIVO. Ao sub-rogar o contrato de trabalho do autor, a empresa sucessora fica responsável pelos créditos devidos ao trabalhador, inclusive aqueles relativos a parcelas vincendas reconhecidas por meio de reclamatória trabalhista, ajuizada em data anterior à sub-rogação. DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO, JUROS E MULTA...

    ...A nova empregadora, ao sub-rogar à originária, não pode ser considerada como terceira estranha à lide. Cabível, portanto, a inclusão da AES Sul no pólo passivo da lide, a fim ...
  • Acórdãos nº 0659918-94.2020.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível

    0659918-94.2020.8.04.0001  -  Apelação Cível  - Ementa: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO – CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – RESSARCIMENTO DO VALOR PAGO PELA SEGURADORA AO SEGURADO, EM VIRTUDE DE PREJUÍZOS DECORRENTES DA DESCARGA DE ENERGIA – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SUB-ROGAÇÃO

  • Processo nº 0001964-96.2017.8.19.9000 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Novembro de 2017

    Ementa: Voto Trata-se de Mandado de Segurança Impetrado por Mapfre Seguros Contra Ato Do Juiz Do Xvii Juizado Especial Cível Do Foro Regional de Bangu, Alegando, Em Síntese, que Indeferiu Seu Requerimento de Condicionamento Do Levantamento Dos Valores Pagos Em Sede de Cumprimento de Sentença À Entrega Dos Documentos Do Salvado. Alega Que, por Se sub-rogar Nos Direitos sobre O Bem, Tem Direito a...

  • Acórdãos nº 2057827-13.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Outubro de 2015

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução por quantia certa. Débito locatício. Adjudicação de imóvel penhorado. Pleito de Fazenda Pública, na perspectiva de sub-rogar-se sobre o produto de arrematação. Deferimento. Recurso de credores, provido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2057827-13.2015.8.26.0000; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 9ª Vara...

  • Acórdãos nº 0054558-85.2011.8.26.0405 de 5ª Câmara de Direito Privado, 10 de Dezembro de 2014

    AÇÃO REIVINDICATÓRIA. Decreto extintivo, porque a ré ostenta a condição de compromissária compradora de 50% do imóvel em que exerce a posse. Apelam os autores sustentando nulidade do contrato de compromisso, porque preteridos quando da realização do negócio, o que afastaria a natureza de posse justa. Descabimento. Posse injusta é pressuposto da ação reivindicatória. Recorrida exerce a posse com...

    ... Direito de depositar o preço no prazo de 180 dias da venda para se sub-rogar na condição do adquirente. Inteligência do art. 504 do CC. Ausente legitimidade para a defesa de eventual interesse dos ...
  • Acordão da Primeira Turma, 23-03-2021

    PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ARECURSO ESPECIAL. ART. 535 DOCPC/1973. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. IMPOSTO DE RENDA. ALIENAÇÃO DEPARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. ISENÇÃO. DECRETO-LEI N. 1.510/1976.EXIGÊNCIA DE IMPLEMENTO DAS CONDIÇÕES ANTES DA REVOGAÇÃO.TRANSMISSÃO DO DIREITO AOS SUCESSORES DO TITULAR ANTERIOR DOBENEFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. ISENÇÃO VINCULADA À TITULARIDADE DASAÇÕES POR CINCO ANOS.1. O acórdão...

  • Decisão Monocrática de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Março de 2010

    AÇÃO DE COBRANÇA. CONTA POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. SUB-ROGAÇÃO. AUTARQUIA ESTADUAL. MINAS CAIXA. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. ART. 177 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. O Estado de Minas Gerais, ao sub-rogar-se nos direitos e obrigações da extinta Minas Caixa, não se pode furtar de cumprir com suas obrigações. O prazo prescricional para o direito a receber diferenç

    ...PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. ART. 177 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. O Estado de Minas Gerais, ao sub-rogar-se nos direitos e obrigações da extinta Minas Caixa, não se pode furtar de cumprir com suas obrigações. O prazo prescricional para o direito a ...
  • MEDIDA PROVISÓRIA Nº 229, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990. Transfere para o Banco Central do Brasil a Responsabilidade Pelo Passivo em Cruzados Novos das Instituições Financeiras em Regime de Liquidação Extrajudicial, e da Outras Providencias.
    ...§ 2º Se os valores de que trata o § 1º forem insuficientes, o Banco Central do Brasil sub-rogar-se-á perante a massa nos direitos relativos à diferença. Art. 2º É da responsabilidade do Banco Central do Brasil a conversão, em cruzeiros, na ...
  • nº 96.01.44977-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 1997

    1. Nas execuções fiscais não há concurso de credores ou habilitação de créditos, mesmo os preferenciais.2. Os créditos líquidos e certos, devidamente reconhecidos como tal, podem sub-rogar-se na garantia de outra execução quando judicialmente autorizados.3. Recurso improvido.

  • Acórdão nº 1.0024.09.458095-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Maio de 2010

    AÇÃO DE COBRANÇA. CONTA POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. SUB-ROGAÇÃO. AUTARQUIA ESTADUAL. MINAS CAIXA. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. ART. 177 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - O Estado de Minas Gerais, ao sub-rogar-se nos direitos e obrigações da extinta Minas Caixa, não se pode furtar de cumprir com suas obrigações. - O prazo prescricional para o direito a receber...

    ...PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. ART. 177 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - O Estado de Minas Gerais, ao sub-rogar-se nos direitos e obrigações da extinta Minas Caixa, não se pode furtar de cumprir com suas obrigações. - O prazo prescricional para o direito a ...
  • Acórdão nº 1.0447.08.008881-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Junho de 2010

    MINAS CAIXA. AUTARQUIA ESTADUAL. CADERNETA POUPANÇA. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. ART. 177 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - O Estado de Minas Gerais, ao sub-rogar-se nos direitos e obrigações da extinta Minas Caixa, não pode furtar-se ao cumprimento com suas obrigações. - A prescrição da ação para cobrança da diferença de correção monetária proveniente de depósito

    ...PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. ART. 177 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - O Estado de Minas Gerais, ao sub-rogar-se nos direitos e obrigações da extinta Minas Caixa, não pode furtar-se ao cumprimento com suas obrigações. - A prescrição da ação para ...
  • Acórdão nº 11527 de Primeira Turma, 03 de Julho de 1952

    LOCAÇÃO. O PRECEITO CONTIDO NO ART. 1203 DO CÓDIGO CIVIL (DE QUE RESCINDIDA OU FINDA A LOCAÇÃO, RESOLVEM-SE AS SUB-LOCAÇÕES) FOI DERROGADO, TEMPORARIAMENTE, PELO ART. 19 DO DECRETO-LEI 9.669 DE 29-8-46, REPRODUZIDO NO ART. 16 DA LEI 1300 DE A FACULDADE DE PURGAR A MORA, CONCEDIDA EM LEIS ESPECIAIS A LOCATARIOS E SUB-LOCATARIOS, NÃO SE ESTENDE A QUAISQUER TERCEIROS, POR SER INAPLICAVEL AO CASO O...

  • Processo nº 2008.207.005141-3 de Décima Sexta Câmara Cível, 25 de Maio de 2012

    Ação Indenizatória. Veículo segurado roubado e recuperado. Recusa da seguradora em pagar a indenização prevista no contrato, utilizando-se de cláusula contratual que lhe facultava proceder aos reparos das avarias do veículo caso as mesmas fossem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor médio do veículo. Cláusula que configura uma excludente da responsabilidade total da seguradora,...

    ...0005190-22.2008.8.19.0207. 3 sub-rogar nos direitos do salvado, uma vez que o Autor já comprovou assim ter procedido. Conhecimento e desprovimento do recurso. Vistos, discutidos e ...
  • nº 2000.34.00.028171-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Março de 2008

    DIREITO CIVIL E FINANCEIRO. FINANCIAMENTO DE OBRA (CONSTRUÇÃO DE ESCOLA) COM RECURSOS PROVENIENTES DO BNDES. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO AGENTE FINANCEIRO (BANCO CREFISUL) QUANDO AINDA NÃO LEVANTADA A QUANTIA. COMPENSAÇÃO DO DÉBITO COM O CRÉDITO DA ENTIDADE DESTINATÁRIA DO FINANCIAMENTO. AUSÊNCIA, NO CASO CONCRETO, DE SUB-ROGAÇÃO DO CRÉDITO DO CREFISUL AO BNDES. 1. É irrelevante para a decisã

    ... agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ou da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, estes sub-rogar"- se-ão automaticamente, de pleno direito, nos créditos e garantias constituídos em favor do agente financeiro, decorrentes das respectivas operaç\xC3"...
  • Acórdão nº 2.0000.00.312279-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Outubro de 2000

    EMENTA: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. VENDA EXTRAJUDICIAL DO BEM. RESPONSABILIDADE DO FIADOR. A mens legis inserta no art. 1.503, do Código Civil, e respectivos incisos, é evitar que o credor agrave a situação do fiador, como ocorre, por exemplo, quando torna impossível àquele sub-rogar-se em seus direitos e garantias (inciso II). Conforme entendimento do egrégio STJ, a venda...

    ..., e respectivos incisos, é evitar que o credor agrave a situação do fiador, como ocorre, por exemplo, quando torna impossível àquele sub-rogar-se em seus direitos e garantias (inciso II). Conforme entendimento do egrégio STJ, a venda extrajudicial do bem dado em alienação fiduciária, sem ...
  • Da Execução na Justiça do Trabalho
    ...“[..] quando se cuida de crédito trabalhista, posto que o credor hipotecário não tem sequer o direito de sub-rogar-se no preço (preferência do crédito). Só poderá fazê-lo no que sobejar entre o valor arrecadado na rematação e o crédito trabalhista. Em ...
  • Acórdão nº 1.0024.08.968340-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2009

    PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. FALTA DE AUTENTICAÇÃO DAS PEÇAS. CONHECIMENTO DO RECURSO. INSTRUMENTO PÚBLICO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA HIPOTECÁRIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DÍVIDA HAVIDA PARA COM O INSS. ILEGITIMIDADE DO CONDOMÍNIO EXEQUENTE. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. É dever do agravante, já quando da interposição do agravo de instrumento,...

    ... fiscais havidas dos executados para com o INSS, quando mais se inexiste nos autos comprovação do pagamento do referido débito, de modo a sub-rogar-se nos direitos do credor originário, conforme lhe autoriza o preceito do art. 567, III, do CPC c/c o art. 346, III, do novo Código Civil. AGRAVO ...
  • nº 90.03.026065-6 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, Terceira turma, 24 de Junho de 1992

    PROCESSUAL CIVIL - TRIBUTARIO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL EM ATRASO - IMOVEL PENHORADO. I - COMPETE AO EXEQUENTE A RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL EM ATRASO, RELATIVO A IMOVEL PENHORADO E ARREMATADO EM HASTA PUBLICA. II - O ARREMATANTE RECEBE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ONUS, CABENDO AO CREDOR DO TRIBUTO SUB-ROGAR-SE AO VALOR...

  • nº 95.01.10968-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Dezembro de 1998

    LEGITIMIDADE DO BACEN PARA FIGURAR NA LIDE. PERTINÊNCIA DA POSTULAÇÃO. AGRAVO RETIDO. RECURSO ADESIVO.1. "Em sendo o Banco Central do Brasil o depositário dos recursos do PROAGRO, com o ônus de administrar esses recursos e de ressarcir eventuais danos aos interessados, não há que se chamar à lide a União Federal, como litisconsorte necessária, à míngua de suporte legal, ...

  • nº 93.01.35250-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Abril de 1995

    1. SEM O CONSENTIMENTO DO AGENTE FINANCEIRO, NÃO HA POSSIBILIDADE DE SE TRANSFERIR O CONTRATO DE FINANCIAMENTO, AO ESCOPO DE O ADQUIRENTE SUB-ROGAR-SE NO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES.2. PROCESSO EXTINTO PELA ILEGITIMIDADE ATIVA DA AUTORA-APELADA.3. APELAÇÃO PROVIDA.

  • nº 95.01.10968-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Dezembro de 1998

    LEGITIMIDADE DO BACEN PARA FIGURAR NA LIDE. PERTINÊNCIA DA POSTULAÇÃO. AGRAVO RETIDO. RECURSO ADESIVO.1. "Em sendo o Banco Central do Brasil o depositário dos recursos do PROAGRO, com o ônus de administrar esses recursos e de ressarcir eventuais danos aos interessados, não há que se chamar à lide a União Federal, como litisconsorte necessária, à míngua de suporte legal, ...

  • Da Penhora
    ...(..) quando se cuida de crédito trabalhista, posto que o credor hipotecário não tem sequer o direito de sub-rogar-se no preço (preferência do crédito). Só poderá fazê-lo no que sobejar entre o valor arrecadado na rematação e o crédito trabalhista. Em ...
  • Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
    ..., sem a obrigação assumida de restituir o bem, a penhora só poderá incidir sobre o direito à ação reivindicatória do devedor, para sub-rogar-se o credor no direito de promovê-la e nunca diretamente sobre os próprios bens. 75 A contrario sensu , 76 "não devem ser penhorados os bens que ...
  • Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
    ..., o nosso posicionamento mais se intensificava, posto que o privilégio do crédito trabalhista impedia o credor com garantia real de sub-rogar-se no preço. Remetemos o leitor ao Capítulo 4, itens 4.25, 4.25.1 a 4.25.6 e Capítulo 7, itens 7.5 e 7.5.1. Dispunha a antiga redação do art. ...
  • O problema da validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre afetividade

    O presente trabalho tem como objetivo analisar a validade e ecácia do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática se dá em razão da precária distinção entre união estável e relação de namoro. Assim, o contrato de namoro poderia ser uma solução para este problema. Ocorre que sua validade é posta em dúvida. Para dirimir esta controvérsia, será analisado o princípio da...

    ...rogar no contrato de locação de imóvel urbano em nome do companheiro falecido (FARIAS, 2014, p. 1169). . Quanto aos direitos sucessórios do ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT