o terrorismo internacional
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Um melancólico fim de linha para o governo do ‘sr. normal’
... A organizao em Paris da COP21, a conferncia internacional sobre o clima, tambm entra na lista de seu balano positivo. E sua atuao ... Em seu mandato, houve o terrorismo, crises externas, mas a Frana no perdeu seu crdito internacional ...
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Propostas polêmicas devem ser questionadas no stf
... , tambm da UERJ.Tambm h dvidas em relao ideia de tipificar como terrorismo as invases de propriedades rurais e urbanas, j que poderia levar a uma ... conceituao do que terrorismo complicada, mesmo no direito internacional. Querer dar uma amplitude que no existe em lugar nenhum ao ato terrorista ...
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O tratamento dual dos crimes políticos no contexto dos direitos humanos
O presente artigo demonstra a duplicidade de tratamento da expressão "crime político" no direito brasileiro, bem como os diferentes critérios empregados para a sua categorização. A metodologia utilizada consiste numa análise histórica e na apresentação do estado da arte quanto aos usos do conceito. Para a realização dos nossos objetivos, utilizamos as normas que versam sobre a categoria de crime...
... do PPGDir/UERJ, autor dos livros Guerra e Cooperação Internacional , O nascimento do direito internacional e Hugo Grócio e o Direito : o ... outras autoridades, bem como em atos de “anarquismo, terrorismo, sabotagem, sequestro de pessoa, ou que importem propaganda de guerra ou ... -
Terrorismo ou crime de guerra? entenda a diferença
... "terrorismo", "crime de guerra" e "genocdio" tenham entrado no debate pblico com a ecloso da guerra, as definies adotadas pelo direito internacional " e pela prpria legislao brasileira " vo alm da retrica do presidente brasileiro.O prprio conceito de terrorismo elstico e no existe para o Direito ...
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A tutela internacional do meio ambiente: Um contexto histórico
O presente estudo consiste em uma contextualização histórica acerca da proteção internacional do meio ambiente, que perpassa uma análise dos fatores sociais e do conjunto de condições que propiciaram o descobrimento da natureza enquanto um bem essencial para a vida humana e a compreensão de que é urgente protegê-la. O estudo possui caráter qualitativo e a metodologia adotada consiste...
... A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004 ... BORGES, Leonardo Estrela. Direito ambiental internacional e terrorismo: os impactos no meio ambiente. Boletim Científico ESMPU, Brasília, a. II, n. 09, p. 75-94, outubro/dezembro de 2003 ... BRASIL. Constituição ... -
DECRETO Nº ., DE 21 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução, No Territorio Nacional, da Resolução 687 (1991) do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.
... Recordando a Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, aberta a assinaturas em Nova York em 18 de ... todos os atos de tomada de reféns como manifestações de terrorismo internacional, ... Deplorando as ameaças feitas pelo Iraque ...
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Corte Internacional decide nesta sexta se é competente para julgar invasão russa na Ucrânia
... Leia mais: Corte Internacional de Justia rejeita maioria das acusaes em caso de terrorismo contra a Rssia ... Ajuda: Unio Europeia destrava acordo para liberar R$ 267 bilhes para a Ucrnia ... O presidente russo, Vladimir Putin, justificou ...
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O constitucionalismo autoritário no Brasil e a emergência de um estado de exceção
A intensificação da de globalização tem provocado reformas em Constituições no continente sul-americano, e o Brasil encontra-se nesse contexto de mudanças que evidenciam um modelo de constitucionalismo autoritário que estava dormente nas últimas décadas, mas que agora demonstra irrefreável potência. A mudança se dá substancialmente no âmbito interno da configuração que as Constituições contemporân
... do levantamento de investigação bibliográfica nacional e internacional, especialmente com artigos de periódicos especializados sobre o tema ... internacional que sejam tomadas medidas globais contra o terrorismo consolidando uma espécie de legalismo autoritário que autorize aos ... -
Circular Bacen consolida a maturidade do sistema financeiro brasileiro
Simão e Benradt: A maturidade do sistema financeiro brasileiro
... norma de prevenção a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo a ser observada pelas instituições financeiras e demais instituições ... bancário brasileiro passou incólume a mais esse escândalo internacional, assim como foi na crise do subprime em 2007, o que demonstra sua higidez ... -
Governo brasileiro quer maior integração da Abin com países do Brics
... (NDIA) - Na tentativa de evitar que o Brasil entrasse na rota do terrorismo mundial ao sediar as Olimpadas do Rio, o governo brasileiro trocou ... Circularam na imprensa internacional, por exemplo, o caso de dois brasileiros que foram recrutados na Espanha e ...
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Daisaku Ikeda - Uma vida de lutas pelos direitos humanos, pela educação e pela paz mundial
... Honorário da Soka Gakkai e Presidente da Soka Gakkai Internacional, organização não governamental que mantem estreitos vínculos com as ... pelas guerras, pela corrida armamentista nuclear, pelo terrorismo transnacionalizado, pelo desrespeito aos direitos humanos e as violações ...
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Juiz nega pedido de liberdade de investigado na Operação Hashtag
... envolvendo o nome do ora requerente em aes ligadas adeso ao terrorismo promovido pelo grupo internacional autodenominado Estado Islmico (EI) ...
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Segurança, palavra de ordem: os influxos do autoritarismo penal na aplicação da legislação antiterror chilena e brasileira
... dos inequívocos perigos advindos da tipificação do crime de terrorismo a partir de uma norma incriminadora de caráter amplo e aberto, é certo ... negativa’ e pretendendo perpetuar a resistência à norma internacional, ou seja, pela rejeição do PL 2016, estavam os movimentos sociais e as ...
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Troca de mensagens revela má conduta de procuradores nos EUA
Troca de mensagens revela má conduta de procuradores nos EUA
... Em outra troca de e-mails, um supervisor da seção de terrorismo e narcótico internacional comentou com outro supervisor que a equipe do ... -
Europa e eua planejam medidas conjuntas
... ' na capital francesa: governo estuda novas medidas contra o terrorismo ... STEPHANE MAHE/REUTERS ... A França e seus parceiros europeus, em ... implementar novas medidas para apertar o cerco ao terrorismo internacional. O programa prevê, principalmente, um maior controle das fronteiras, da ...
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Carta às leitoras e aos leitores
... para, em seguida, apontar-se a inserção da TF na agenda internacional regional. Finalmente, se debate o papel dos Estados – Argentina, Brasil ... ção de políticas de segurança, criminalidade internacional e terrorismo ... O bloco destinado até aqui a artigos científicos finaliza com uma ...
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A Responsabilidade Internacional do Estado: Análise Sobre a Invasão do Iraque pelos EUA e o Parecer nº 1441 do Conselho de Segurança da ONU
Após a Guerra do Golfo entre Iraque e Kuwait cuja presença dos Estados Unidos foi marcante na defesa do segundo (sob a orientação da ONU) a Organização das Nações Unidas se vê desafiada 13 (treze) anos depois, quando a potência mundial americana se coaduna com a Grã-Bretanha invadindo o território iraquiano à revelia do Conselho de Segurança. O objeto de estudo deste estudo procura os contornos...
... Palavras-chave : ONU; jus cogens; terrorismo, responsabilidade ... Abstract: After the Gulf War between Iraq and Kuwait whose the presence of the United States was striking in defense of ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional ... 1031 20ZT 0001 ... Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado ... Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo ... 4003 21AY 0001 ... Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (*)
... espacial brasileiro; X - acompanhar assuntos pertinentes ao terrorismo e às ações destinadas à sua prevenção e à sua neutralização e ... estrangeiras e com outros interlocutores na área internacional; III - elaborar material de informação e de apoio para encontros e ...
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Incentivos do ICMS geram calotes e contribuintes sofrem para pagar IPVA
Incentivos do ICMS geram calotes e contribuintes sofrem com IPVA
... As expressões “calotes” e “terrorismo” foram ouvidas no “Salão Internacional do Automóvel” desta semana ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0364075-55.2009.8.19.0001 (Cível), 10-02-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONDENAÇÃO À PENA DE 30 (TRINTA) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME, INICIALMENTE, FECHADO, PELA PRÁTICA DE DOIS CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, SENDO UM TENTADO, ALÉM DOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. IRRESIGNAÇÃO COM A DECISÃO PROFERIDA PELA JUÍZA DA V.E.P., NA QUAL FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE CÔMPUTO EM DOBRO (50%), DO PERÍODO...
... internacional, não é um Tratado, além do que não apresenta ... qualquer caráter ... terrorismo e os hediondos (Lei nº 8.072/1990), dentre os quais ... se inclui o de ... -
'Posição de Lula sobre Venezuela é inadmissível a esta altura do jogo’, diz ao GLOBO María Corina Machado, líder opositora inabilitada
... Ambas declaraes tiveram enorme impacto internacional e tambm dentro da Venezuela. Acho que confirma que essa suposta inabilitao ... corrupo, narcotrfico, lavagem de dlares e financiamento do terrorismo; Maduro txico. Acho que o governo brasileiro pode contribuir de maneira ...
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'Posição de Lula sobre Venezuela é inadmissível a esta altura do jogo’, diz ao GLOBO María Corina Machado, líder opositora inabilitada
... Ambas declaraes tiveram enorme impacto internacional e tambm dentro da Venezuela. Acho que confirma que essa suposta inabilitao ... corrupo, narcotrfico, lavagem de dlares e financiamento do terrorismo; Maduro txico. Acho que o governo brasileiro pode contribuir de maneira ...
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'Posição de Lula sobre Venezuela é inadmissível a esta altura do jogo’, diz ao GLOBO María Corina Machado, líder opositora inabilitada
... Ambas declaraes tiveram enorme impacto internacional e tambm dentro da Venezuela. Acho que confirma que essa suposta inabilitao ... corrupo, narcotrfico, lavagem de dlares e financiamento do terrorismo; Maduro txico. Acho que o governo brasileiro pode contribuir de maneira ...
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'Posição de Lula sobre Venezuela é inadmissível a esta altura do jogo’, diz ao GLOBO María Corina Machado, líder opositora inabilitada
... Ambas declaraes tiveram enorme impacto internacional e tambm dentro da Venezuela. Acho que confirma que essa suposta inabilitao ... corrupo, narcotrfico, lavagem de dlares e financiamento do terrorismo; Maduro txico. Acho que o governo brasileiro pode contribuir de maneira ...