o terrorismo internacional
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A utopia da cidadania ecológica: desafios à consolidação da ética da responsabilidade na sociedade de risco
Este artigo objetiva, à luz da teoria política de Ulrich Beck e de Hans Jonas, examinar as contradições da modernidade reflexiva, apurando os processos da globalização dos riscos e da subpolitização. Primeiramente, analisa-se o conceito de modernidade reflexiva e as transformações ocorridas nos padrões que conformam a primeira e a segunda modernidade. Na parte intermediária, trabalhando o...
... A sociedade do século XXI está hipersensível aos riscos. Terrorismo global, catástrofes ecológicas, crise inanceira internacional, pobre-za ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... de defesa efetiva; é prevista em diversas fontes do direito internacional ... como garantia elementar da proteção aos direitos humanos ... 5º, XLII, tortura, tráfico ... ilícito de entorpecentes, terrorismo; retenção dolosa de salários, art. 7º, X; ... lesões ao meio ...
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Eua retiram cuba de lista de tráfico humano
... já haviam tirado Cuba da lista de países que financiam o terrorismo internacional ... Cuba foi retirada do grau três da lista de 188 países ...
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Terrorism, state of exception and human rights: a look towards the perverted economic face of the ?declared war'
The paper titled "Terrorism, State of Exception and Human Rights: a look towards the perverse economic face of the ‘declared war’" focus on the 2001 September 11th events. The intention is the provoke reflections about what we call "slavery of fear" in which we are (or we have been) immerse specially since 2001. Visiting authors like Noam Chomsky, Giorgio Agamben, Howard Becker, and also George...
... “Guerra contra o terrorismo”: do Estado de Direito ao Estado de Emergência passando pelo Direito ternacional. In: III Congresso Brasileiro de Direito Internacional", 2005, Curitiba. Estudos de Direito Internacional - Vol. III - Anais do 3\xC2" ... -
Justiça de Transição - In Dubio pro Humanitate
A justiça de transição vem a ser esse conjunto de medidas que, ao abrigo da legislação pós-autoritária, possam atenuar os efeitos do autoritarismo e, assim, responder à questão da eficácia do direito em períodos de transição política. O entendimento amplo da justiça de transição extravasa o referencial que liga a expressão ao Poder Judiciário, com o alcance do de uma justiça criminal. A história...
... ísticas de cada país e as normas dimanadas do direito internacional". Nessa perspectiva, há uma tendência a que a teoria jurídica se atenha \xC3" ... da Ibero-américa que vivenciaram os horrores das ditaduras, o terrorismo oficial de que eram vítimas os próprios cidadãos. É um tipo de ... - Rota perigosa
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Espanha vai implementar plano de combate a jihadistas
... em 2012, com a formulação da "Estratégia global contra o terrorismo internacional", destinada a aumentar a eficácia das forças de ...
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Sem Suprema Corte 'ativista', talvez não houvesse Barack Obama, diz professor
Entrevista: João Carlos Souto, estudioso da Suprema Corte dos EUA
... ão, autorizada pela ONU, e o aprisionamento de acusados de terrorismo em Guantánamo, que é uma área em Cuba cedida aos Estados Unidos, nidamente, por um acordo internacional, no mínimo, curioso. Porque o acordo, que tem mais de cem anos, só pode ... -
Críticas à lei de enfrentamento ao terrorismo e seus avanços
Críticas à lei de enfrentamento ao terrorismo e seus avanços
... Na falta de tratado internacional multilateral ou bilateral que disponha de forma contrária, os bens constritos por solicitação de autoridade estrangeira serão repartidos entre o ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... ção de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O ... direitos humanos e às liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo, é afirmado que os Estados devem assegurar que as medidas adotadas para o ...
- Órgão contra lavagem de dinheiro veda aparelhamento
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Reino Unido eleva nível de ameaça terrorista por causa de Iraque e Síria
... -, ao mesmo tempo que anunciou um pacote de medidas contra o terrorismo, em resposta a possíveis ataques do Estado Islâmico, que ocupou ... o país enfrenta uma ameaça "real e séria" do terrorismo internacional e instou os membros do governo a permanecerem vigilantes. Ela afirmou que ...
- Corte do Chile ordena confisco US$ 13 milhões de Pinochet
- Corte do Chile ordena confisco US$ 13 milhões de Pinochet
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Decisão Monocrática nº 5039975-33.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 13 de Septiembre de 2016
... ções e evitar a concreta e possível prática de delitos de terrorismo, sob pena de prejuízos e danos irreversíveis ... A investigação teve ... de apoio e promoção da organização terrorista internacional" conhecida como Estado Islâmico (EI) ... O pedido de decretação da pris\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5039975-33.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 13 de Septiembre de 2016
... ções e evitar a concreta e possível prática de delitos de terrorismo, sob pena de prejuízos e danos irreversíveis ... A investigação teve ... de apoio e promoção da organização terrorista internacional" conhecida como Estado Islâmico (EI) ... O pedido de decretação da pris\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5039975-33.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 13 de Septiembre de 2016
... ções e evitar a concreta e possível prática de delitos de terrorismo, sob pena de prejuízos e danos irreversíveis ... A investigação teve ... de apoio e promoção da organização terrorista internacional" conhecida como Estado Islâmico (EI) ... O pedido de decretação da pris\xC3" ...
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God wants me to be president': O papel do cinturão bíblico na política contra o terror durante os governos de George W. Bush
Este artigo busca identificar aspectos da relação entre religião e política externa nos Estados Unidos. Afirma-se que tal relação é determinante para a compreensão da política internacional do governo de George W Bush (2001-2009). Isso se dá em grande medida devido o peso eleitoral do cinturão bíblico (bible belt). Esta região compreende a área do extremo sul dos Estados Unidos, predominantemente
... relação é determinante para a compreensão da política internacional do governo de George W Bush (2001-2009). Isso se dá em grande medida ... os Estados Unidos como “protetores” do mundo contra o terrorismo. 5 ... O destino manifesto tem raízes profundas na história ... -
Parámetros y finanzas de la agenda 2030. Interacción entre el derecho de inversión internacional y la sostenibilidad
... y efectivamente limitar lujos inancieros ilícitos, evasión iscal y corrupción; 5) adoptar medidas anti-lavado de dinero / combate al terrorismo ... El Fondo Monetario Internacional (FMI), el Banco Mundial y las Naciones Unidas pueden ayudar a los países a alcanzar esas medidas. Y también ...
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Cinepropaganda
... Seth Rogen e Evan Goldberg "difama a Coreia do Norte e incita o terrorismo". O que essas notas não contam, porém, é que usar um longa-metragem ... FESTIVAL INTERNACIONAL ... Criado em 1987, o Festival Internacional de Cinema de Pyongyang surgiu ...
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Marginalidade Jurídica das Migrações Internacionais na Prática dos Direitos Humanos
... elemento sociológico fundamental do desenho da integração internacional, do desenho demográfico e da formação da sociedade produtiva de todos ... ões relativas à segurança pública, ao direito criminal e ao terrorismo" 4 ... Este trabalho busca pontuar tal cenário e revisar a regulamentaç\xC3" ...
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A vertigem da ostensão penal
O artigo examina o esplendor da cultura punitiva contemporânea, em especial analisa as demandas punitivas e a formação disponível na sua profunda aclamação populista. Por fim, após apresentar a impotência coletiva em tornar os direitos humanos uma medida de ação política concreta para além da estéril aposta penal, percorre os influxos criminalizadores derivados de sua suposta proteção, delineando,
... ão as tintas do canal acessível à repressão – xenofobia, terrorismo, crimes sexuais, drogas, etc.), nem somente os dirigentes políticos como, ... pior e mais eficaz terrorismo, ainda que pareça externo ou internacional, é aquele que instala uma ameaça interior e lembra que o inimigo está ... -
Direitos individuais e coletivos
... ídicos já que o Brasil é signatário do referido tratado internacional ... 18. SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à ... tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, ...
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Proposta do BC contra crimes financeiros e terrorismo divide especialistas
Proposta do BC contra crimes financeiros divide especialistas
... lavagem e ao terrorismo, inclusive seguindo diretrizes internacionais”, explica Borragine, referindo-se ao Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), organização intergovernamental criada para desenvolver e promover políticas nacionais e internacionais de combate à lavagem de dinheiro e ... -
Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
... fatores estruturais (como os econômicos e de geopolítica internacional) e institucionais, as preferências normativas dos principais líderes e ... Leis para combater o crime organizado e terrorismo são adotadas, inclusive com suporte internacional, mas são empregadas ...