o terrorismo nos estados unidos
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Maniqueísmo jurídico-tributário: o tributo como instrumento de dominação
Busca-se, com este ensaio, demonstrar que seja a cobrança dos tributos, seja sua destinação, inclusive no que tange à previsão na peça orçamentária, são questões de poder. Os temas afetos aos tributos perpassam, obrigatoriamente, pela dominação exercida sobre os tributados. Pretende-se, em suma, evidenciar a imperiosa necessidade de se discutir os temas aqui apresentados fora do atual contexto de
... com sangue até se formarem os Estados atuais. Desnecessário dizer dos horrores da ... mundo. Os Estados Unidos aparecem como o grande satã para o terrorismo ... -
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... A Organização do Estados Americanos (OEA), sob a égide do Sistema ... ínculo com o tráfico de drogas, com o terrorismo, com o crime organizado transnacional, com as ... Quando na presidência dos Estados Unidos da América, Franklin Delano Roosevelt chamou a ...
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História do Brasil
... ção de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso e ... – que, com a independência dos Estados Unidos, perdeu o que se tornaria, superando a Índia, o ... pela prática de crimes de tortura, terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal. (3) A ...
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Segurança Pública e Atuação Estatal na Pós-Modernidade / Public Security and State Performence in Postmodernity
A deficiência da atuação estatal na segurança pública e o aumento da criminalidade têm gerado a crescente necessidade de substituição do aparato do Estado por soluções de cunho privado. Dentre elas se destaca o novo formato de condomínios privados, dotados de infraestrutura similar à de uma cidade. A construção desses condomínios faz surgir questões controversas, especialmente no que se relaciona
... atentado de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos. A cultura do medo e da repressão ao ... -
CIA fez médicos torturarem suspeitos de terrorismo, diz relatório
... édicos, enfermeiros e psicólogos que trabalham para militares dos Estados Unidos violaram os códigos de ética de sua profissão sob a instrução ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... de terrorismo (artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei n ... concurso de pessoas, unidos pelo vínculo subjetivo para a realização da ... de garantia fundamental sedimentada nos Estados ... democráticos de direito ao longo dos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... de terrorismo (artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei n ... concurso de pessoas, unidos pelo vínculo subjetivo para a realização da ... de garantia fundamental sedimentada nos Estados ... democráticos de direito ao longo dos ... -
O papel da advocacia criminal em contextos de racismo estrutural
Diogo Malan: Advocacia criminal e racismo estrutural
... ou prisão perpétua, no Alabama e outros Estados Federados, além de obter na Suprema Corte ... esse genocídio como uma forma de terrorismo racial instituído para contornar instituições ... desigualdade racial que viceja nos Estados Unidos da América. Ao final, ele arremata seu artigo ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ilícito de entorpecentes, terrorismo; retenção dolosa de salários, art. 7º, X; ... (ditaduras militares, Estados fascistas, os sistemas do chamado ... centralismo ... noticiam que a JBS entrou nos Estados Unidos contra Trench ... Rossi Watanabe, pedindo ...
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Memória
... e legitimidade às ações dos Estados Unidos na guerra contra o terrorismo - e prevê ...
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Direito Internacional
... Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, salvo os que apresentarem reserva ... ção, em 1945, do presidente dos Estados Unidos Harry Truman, que indicava a jurisdição de seu ... tráfico ilícito de entorpecentes, em terrorismo ou em crimes definidos, em lei, como hediondos ...
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Senado dos EUA acusa CIA por brutalidade em interrogatórios e de enganar a Casa Branca
... ção e interrogatório de suspeitos de terrorismo. De acordo com o documento, os métodos ... de tortura da CIA é uma mancha para os Estados Unidos e considerou a apresentação do ...
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Há uma deficiência grave na garantia do direito à vida
... 2014 foi o ano em que os Estados Unidos confessaram o uso amplo da tortura no ado combate ao terrorismo e, pior, as estatsticas mostram que a maioria dos ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... que reconhecem a soberania legal dos Estados. Também é uma antinomia bem atual, que incide ... É o caso do terrorismo, nova forma de conflito desenvolvida no século ... na África do Sul e, nos Estados Unidos, as demonstrações de Luther King contra as leis ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0488674-90.2014.8.19.0001 (Criminal), 09-06-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONDENAÇÃO À PENA DE 12 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME, INICIALMENTE, FECHADO, PELA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. IRRESIGNAÇÃO DO APENADO AGRAVANTE COM A DECISÃO PROFERIDA PELA JUÍZA DA V.E.P., NA QUAL FORAM INDEFERIDOS OS PEDIDOS DE: 1) CÔMPUTO EM DOBRO (50%), DO PERÍODO DE PENA RECLUSIVA EM CUMPRIMENTO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO ¿ IPPSC, O...
... da Colômbia, da Suprema Corte dos Estados ... Unidos, do Tribunal Europeu de Direitos ... terrorismo e os hediondos (Lei nº 8.072/1990), dentre os ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5010318-72.2021.8.19.0500 (Cível), 26-01-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. AGRAVANTE CONDENADO À PENA DE 17 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME DE CUMPRIMENTO, INICIALMENTE, FECHADO, PELA PRÁTICA DO CRIME DE ESTUPRO. IRRESIGNAÇÃO COM A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ DA V.E.P., NA QUA FOI INDEFERIDO O PEDIDOS DE CÔMPUTO EM DOBRO (50%), DO PERÍODO DE PENA RECLUSIVA EM CUMPRIMENTO NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO ¿ IPPSC, O QUAL HAVIA...
... da Colômbia, da Suprema Corte dos Estados ... Unidos, do Tribunal Europeu de Direitos ... terrorismo e os hediondos (Lei nº 8.072/1990), dentre os ... -
Cuba concordou em resolver questão de americanos foragidos, diz Obama
... antigo inimigo da Guerra Fria da lista de Estados patrocinadores do terrorismo ... Em mensagem ao ... dos fugitivos procurados pelos Estados Unidos. No entanto, ele argumentou que Havana tem sido ...
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Rússia diz que está pronta para apoiar Iraque na luta contra jihadistas
... russo, Sergei Lavrov, aborda o terrorismo global durante uma reunião do Conselho de ... não mencionou a coalizão liderada pelos Estados Unidos contra os extremistas, da qual fazem parte ...
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Nova estratégia
... uma nova estratgia no combate ao terrorismo pelos EUA. Por ela, a era da guerra global ao ... de extremistas violentos que ameaam os Estados Unidos afirmou Obama. Nossa resposta ao ...
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Para sair da lista dos países vulneráveis
... mundial tomou o rumo preferencial dos Estados Unidos, depois de se aproveitar das altas taxas ...
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Liberdade
... édia cedeu espaço para o surgimento dos Estados Nacionais Absolutistas na Europa (sociedade ... a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891, no artigo ... argumentou, de associar islamismo com terrorismo, que deve ser extirpado. O problema do véu está ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.188, DE 27 DE ABRIL DE 2023
... de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo", em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no ...
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Garantia das liberdades individuais passou ano sem avanços
... 2014 foi o ano em que os Estados Unidos tiveram de reconhecer o uso generalizado a tortura no alegado combate ao terrorismo. Pior: as estatsticas mostram que a maioria do ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; 8. de redução à condição ... Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados de Tocantins e de Sergipe, confrontadas com ... El Tribunal Supremo de Estados Unidos, por ejemplo, aun pudiendo acogerse al ...
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Acórdãos nº 0000028-66.2012.8.26.0189 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... - Fernandópolis acostumadas com terrorismo, como os Estados Unidos da América, ...