o terrorismo nos estados unidos
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Lei Maior, que fixa a igualdade entre os Estados como um dos princípios que regem o Brasil, no ... , mesmo que hediondos ou mesmo de terrorismo ... Assunto estreitamente relacionado com a ... íssima Constituição dos Estados Unidos da América, promulgada em 1787 e ainda vigente, ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... ção do “inimigo interno” do terrorismo comunista ao traficante (BATISTA, 2003, p. 40) ... Nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, no ano de 2014, o ... : a nova gestão da miséria nos Estados Unidos ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0364075-55.2009.8.19.0001 (Cível), 10-02-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONDENAÇÃO À PENA DE 30 (TRINTA) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME, INICIALMENTE, FECHADO, PELA PRÁTICA DE DOIS CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, SENDO UM TENTADO, ALÉM DOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. IRRESIGNAÇÃO COM A DECISÃO PROFERIDA PELA JUÍZA DA V.E.P., NA QUAL FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE CÔMPUTO EM DOBRO (50%), DO PERÍODO...
... da Colômbia, da Suprema Corte dos Estados ... Unidos, do Tribunal Europeu de Direitos ... terrorismo e os hediondos (Lei nº 8.072/1990), dentre os ... -
Ampliando os direitos da personalidade
... Nos Estados Unidos, onde a propriedade privada sempre exerceu ... égia norte-americana da luta contra o terrorismo levada a cabo pelo governo Bush fez com que ...
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Governo cubano anuncia libertação recorde de detentos
... de relaes diplomticas entre Cuba e Estados Unidos, e no progresso que obtivemos desde ento " ... da lista de Estados patrocinadores do terrorismo, mas alguns pontos ainda geram atritos entre os ...
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Cuba pressiona EUA para retirada de lista de terror em 2ª rodada de conversas
... Washington WASHINGTON - Autoridades dos Estados Unidos e de Cuba reuniram-se nesta sexta-feira em ... americana de países que apoiam o terrorismo. O primeiro encontro foi em Havana, no mês ...
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Polônia é acusada de ajudar EUA a torturar presos
Polônia é acusada de ajudar Estados Unidos a torturar supostos terroristas
... que pode reconhecer, mais uma vez, que os Estados Unidos usam mtodos de interrogatrio nada ... com a tortura de dois acusados de terrorismo, que teria ocorrido em territrio polons. O pas ... -
Imã é condenado à prisão perpétua em nova york
... de ser condenado por acusações de terrorismo. Sem um olho e as mãos, ele foi considerado ... encaminhar dois seguidores ao Oregon, nos Estados Unidos, a fim de montar uma instalação de ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... de alguns casos das principais cortes dos Estados Unidos e do Brasil, ao final do que é ... ça e violência ou métodos ilegais de terrorismo como meio de realizar uma mudança na propriedade ... -
EUA reforçam combate à lavagem de dinheiro
... O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos est retomando - com mais empenho - o ... quanto de pases considerados ncleos de terrorismo. As prprias autoridades americanas admitiram que ...
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Combate à corrupção virou histeria coletiva
Brenno Tardelli: Combate à corrupção virou histeria coletiva
... recente, por histeria contra o terrorismo os Estados Unidos de George W. Bush editaram o ... -
A teoria da informação e controle, ou abordagem cibernética
... Os Estados--Maiores das Forças Armadas têm normalmente uma ... êxito do ataque ao consulado dos Estados Unidos em Bengazi na Líbia por Cadafi, em setembro de ... fluxo inédito de dados sobre o terrorismo”, de autoria de ... Lourival Sant Anna no ...
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Feminicídio, justiça criminal e impunidade
O presente artigo pretende ressaltar o papel da ideologia na reprodução de valores de supremacia do homem sobre a mulher, como fator decisivo para a incontrolável violência contra a mulher, e, também, o papel da justiça criminal na contenção da escalada violenta do assassinato de mulheres, cujos aplicadores da lei ainda se conduzem com muita timidez na solução de conflitos de gênero. O acervo...
... sobre o assassinato de mulheres nos Estados Unidos e no Líbano, identificando-o como uma ma de terrorismo sexual ou genocídio de mulheres. No Brasil, a ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... de terrorismo (artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei n ... concurso de pessoas, unidos pelo vínculo subjetivo para a realização da ... de garantia fundamental sedimentada nos Estados ... democráticos de direito ao longo dos ... -
Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... de dinheiro e ao financiamento do terrorismo; 3.7 Do respeito à livre concorrência; 3.8 Das ... segurança dos consumidores, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão ... recall nos veículos (nos Estados Unidos da América – USA), retirando-os das ruas. No ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... vacinas foi marcada pela disputa dos Estados Unidos contra a China, na denominada geopolítica ... a prioridade estratégica de combater terrorismo global19 O reconhecimento no National Security ... -
Alemanha prepara lei para punir quem se juntar à jihad
... de sites da internet utilizados para o terrorismo ... Nos Estados Unidos, o presidente Barack ...
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Trump confirma morte de filho de osama bin laden
... operao de contraterrorismo realizda pelos Estados Unidos na regio do Afeganisto/Paquisto", disse o ... em 2017, depois que ele pediu atos de terrorismo nas capitais ocidentais e ameaou atacar os EUA.Em ...
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Espaço aéreo terá restrições durante jogos
... ) mais moderno do mundo, que o dos Estados Unidos. O secretrio de segurana interna dos ... o que h de mais moderno no combate ao terrorismo. Todas as informaes, trocando experincia de pases ...
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Inteligência artificial e direito digital
... , no campus da Faculdade Dartmouth, nos Estados Unidos, quando o cientista John McCarthy ... , exploração sexual, venda de armas, terrorismo, tráfico de pessoas e até de venda de órgãos ...
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Europa e eua planejam medidas conjuntas
... : governo estuda novas medidas contra o terrorismo ... STEPHANE MAHE/REUTERS ... A França e seus rceiros europeus, em conjunto com os Estados Unidos, pretendem implementar novas medidas para ...
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Senado dos EUA acusa CIA por brutalidade em interrogatórios e enganar a Casa Branca
... ção e interrogatório de suspeitos de terrorismo. Ainda de acordo com o documento, os métodos ... de tortura da CIA é uma mancha para os Estados Unidos e considerou a apresentação do ...
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Mil seguranças, psicólogos e botão anti-ataque: veja medidas do governo de SP contra atentados a escolas
... do Massacre de Columbine, ocorrido nos Estados Unidos em 1999. Ele afirmou que as pessoas devem denunciar as ameaas, que associou ao terrorismo, e no ignor-las, para ajudar o servio de ...
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Secretário da receita defende decisão de monitorar transações
... de dinheiro e o financiamento ao terrorismo. Nesse sentido, o pas j firmou com os Estados ...
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Em discurso na ONU, Bolsonaro defende liberdade para 'utilizar terras para agricultura'
... ainda os atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos e ressaltou o repdio com relao ao ...