o terrorismo nos estados unidos
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Acórdão Nº 0004274-20.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 15-09-2022
... , na década de 1990, principalmente nos Estados ... Unidos da América ... Como uma espécie de terrorismo psicológico, o autor cria na vítima uma intensa ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em parte - de origem ... Monroe (1823), pela qual os Estados Unidos da América, despontando como potência regional ... nos espíritos liberais, os receios do terrorismo de 1793 bastavam para temperar com intenções ...
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Inglaterra garante que serviço de inteligência segue lei
Secretário britânico garante que serviço de inteligência segue a lei
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Teoria geral da denúncia anônima
... século XVIII, é amplamente adotado nos Estados europeus o sistema processual penal ... , de ampla utilização nos Estados Unidos da América e Canadá, mas também na ... em momento de agravamento espantoso do terrorismo aos arredores de Lima” (ROSA; CONOLLY, 2014, p ...
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O whistleblowing como meio de obtenção de prova no direito processual penal brasileiro
O canal de denúncias anônimas (whistleblowing) é um mecanismo essencial para garantir o sucesso de um programa de cumprimento normativo (compliance), sendo utilizado com bastante frequência nos Estados Unidos e na Espanha e recomendado por entidades como a Transparência Internacional. Questiona-se como provas obtidas por meio de informações advindas de denúncias anônimas podem ser utilizadas a...
... e Terrorismo pela Universidade de Salamanca. Bacharela em ... utilizado com bastante frequência nos Estados Unidos e na Espanha e recomendado por entidades ... -
La situación jurídica de los 'expatriados' laborales
El concepto y regulación de trabajadores desplazados es el más conocido y aplicado dentro de la Unión Europea para designar a quienes son enviados por su empresa temporalmente a otro país europeo, pero fuera de nuestra Unión el concepto universalmente utilizado es el de expatriado. Este artículo analiza sus diferencias con el desplazado y el emigrante, así como la situación legal y las normas que
... la legislación de Emiratos Árabes Unidos ... Palabras clave : Expatriados, ... mientras que en otros, significativamente Estados Unidos, expatriados se consideran de manera ... víctimas de violencia de género o de terrorismo, así como de los discapacitados, a las plazas ... -
Cloud Act: Quando a investigação se dá nas nuvens americanas
Cloud Act: Quando a investigação se dá nas nuvens americanas
... crimes graves como por exemplo o terrorismo e crimes violentos, cibercrime e até mesmo ... Diante destas situações o Congresso dos Estados Unidos, em março de 2018, aprovou o Cloud Act, ... -
Direito Penal
... a humanidade, assassinatos em massa e terrorismo (inclusive o planejamento do ataque aéreo às ... Laden, “sentenciado” à morte pelos Estados Unidos sem direito a contraditório e ampla ...
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... , quando foi colocado em prática o terrorismo de estado, a população começou a se ... ) – instituição da Organização dos Estados Americanos (OEA) – que condenou o Brasil em ... pela política externa dos Estados Unidos para o Continente ... A respeito do tema ...
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O Rio de Janeiro está preparado para o terrorismo das olimpíadas
O Rio de Janeiro está preparado para o terrorismo das olimpíadas
... política criminal e a política de segurança, desenvolvida pelos Estados hodiernos, culminando no mais polêmico e, apenas aparente, novo fenômeno ... Unidos e Alemanha, a coalizão internacional no enfrentamento bélico ao Estado ... -
A construção de um modelo comportamental americano, anterior às ações de violência do dia 11 de setembro de 2001, em Nova York. Uma visão antiapocalíptica
Inicio comentando o estado de pobreza que assolava a humanidade no século XIX, onde também coloco diversas opiniões sobre Karl Marx. Destaco a situação de países subdesenvolvidos, com destaque a Che Guevara e a guerrilha na América Latina contra o imperialismo americano. É comentada a segregação racial dentro dos Estados Unidos e em nível internacional. Faço também uma análise dos crimes...
... ção da guerra de guerrilhas e do terrorismo ... * Colaboração para o entendimento das ... dos países desenvolvidos, sobretudo dos Estados Unidos. No Brasil, Che esteve em 1961, sendo ... -
DESPACHOS de 2 de abril de 2019
... ão de Ministros de Justiça do MERCOSUL e Estados Associados, em Buenos Aires, Argentina, no ... Fordham University, em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 24 a 28 de abril de ... de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo - GAFI/FATF, em Washington, D.C., Estados Unidos ...
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Igualdade substantiva revisitada/Substantive equality revisited.
... Enquanto isso, na Suprema Corte dos Estados Unidos, juÃÂzes conservadores consideram a ... sem julgamento caso sejam suspeitos de terrorismo internacional (REINO UNIDO, 2001, [section] 23) ...
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Combinação peculiar: estabilidade econômica, violência política e crime organizado na Colômbia
A Colômbia apresenta há décadas uma combinação peculiar de estabilidade econômica, atuação prolongada e intensa do crime organizado transnacional e conflito armado interno, inclusive com perda do controle de parcelas do território e da população, elementos típicos de Estados falidos ou fragilizados. Na Colômbia, porém, o Estado mostra elevada capacidade de atuação, apoiado na estabilidade econômic
... Com exceção do Haiti, não há de fato estados falidos na América Latina. Existem vários casos ... A relação próxima com os Estados Unidos é outro elemento a considerar. A Colômbia se ... Somam-se a isso as práticas de terrorismo e de sequestro de pessoas para obtenção de ... -
Criminal Compliance, Controle E Lógica Atuarial: A Relativização Do Nemo Tenetur Se Detegere
... brasileiro, na esteira do que ocorreu nos Estados Unidos e em alguns países europeus, passa a ... entorpecente ou drogas afins; b) de terrorismo; c) do financiamento ao terrorismo; c) do ...
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Direito internacional dos direitos humanos!
... repousa o edifício institucional dos Estados nacionais (HC 87.585-8, voto do Min. Celso de ... e opiniões), os homens podem permanecer unidos caso adotem o “viver reto”, que evitaria ... HUMANITáRIO vERSUS A lUTA CONTRA O TERRORISMO ... O Direito Internacional Humanitário tem como ...
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A situação carcerária brasileira e a efetivação de direitos fundamentais: por uma releitura constitucional e convencional do indulto
O presente artigo tem como objeto de análise a prática de concessão de indulto por parte do Chefe do Poder Executivo da União. Cumpre informar que a pesquisa busca (i) analisar quais condições de concessão dos indultos, os quais são concedidos, costumeiramente, pelo Presidente da República, (ii) investigar quais as decisões do STF e da Corte IDH envolvem a situação carcerária e a sua influência...
... de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles ... Plenário, determinar à União e aos Estados, e especificamente ao Estado de São Paulo, que ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil : promulgada em 24 de fevereiro de ... -
Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... á Reza Pahlavi, monarca aliado aos Estado Unidos" da América (EUA). A partir de então, essas naç\xC3" ... classii cado como país i nanciador do terrorismo, por conta de suas relações com o grupo ... ã, por instalação de bases militares em Estados parceiros no Golfo Pérsico e da imposição de ...
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Precedentes
... de direitos que unia os diversos Estados da Grécia Antiga, a qual teria dado origem a ... uma das cinco grandes potências (Estados Unidos, Inglaterra, França, Itália e Japão) e uma a ... de julgar os indivíduos acusados de terrorismo na linha da convenção ... O Conselho da Liga ...
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... as informações disponibilizadas pelos estados da federação acerca das pessoas custodiadas em ... presas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da Tailândia (BRASIL, 2017b). Assim, torna-se ... às legislações penais contra o terrorismo) ... Como vemos na contemporaneidade, o ... -
Estado constitucional cooperativo e a aplicação, no Brasil, do acordo de assistência judiciária em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos da América
Trata das novas concepções de soberania e cidadania diante da globalização. Nesse sentido, aborda a necessidade de que os Estados atuem de forma flexível e permeável, considerando a cidadania em sua dimensão transnacional, ou seja, desarraigada do Estado-Nação. Demonstra que as novas concepções de soberania e cidadania vão ao encontro do modelo de Estado Constitucional Cooperativo, idealizado por
... A nova ordem jurídica internacional e o bioterrorismo ... In BRANT, Leonardo Nemer Caldeira Brant. Terrorismo e direito : os impactos do terrorismo na comunidade internacional e no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2003. p. 26 ... Revista Novos Estudos ... -
O tratamento dual dos crimes políticos no contexto dos direitos humanos
O presente artigo demonstra a duplicidade de tratamento da expressão "crime político" no direito brasileiro, bem como os diferentes critérios empregados para a sua categorização. A metodologia utilizada consiste numa análise histórica e na apresentação do estado da arte quanto aos usos do conceito. Para a realização dos nossos objetivos, utilizamos as normas que versam sobre a categoria de crime...
... poderem contar com a simpatia de alguns Estados – com a exceção talvez do movimento ... , bem como em atos de “anarquismo, terrorismo, sabotagem, sequestro de pessoa, ou que importem ... , o Brasil, como país aliado dos Estados Unidos, tinha por recomendação precípua o combate ao ... -
Princípio fundamentais
... 4.4 PRINCÍPIO FEDERATIVO ... Os Estados, quanto a sua forma, podem ser simples (também ... ção da Constituição dos Estados Unidos da América, em 1787, quando foi criada a ... ífica dos conflitos ; 8) repúdio ao terrorismo ...
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Blockchain e responsabilidade civil
... é importante que dois sujeitos estejam unidos por um vínculo obrigacional. É no seio dessa ... de capitais e o inanciamento do terrorismo. Sobre o ponto, cf. Mafalda Miranda Barbosa, ... ção do Internal Revenue Service dos Estados Unidos, que veio considerar que, para efeitos ...
- ‘Os Estados Unidos patrocinam o Estado Islâmico’, diz líder xiita