obito em carne
- Acórdão Nº 0000614-26.2019.8.24.0218 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
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Candeias - Vara cível
... À requerente, para emendar a inicial, juntando a certidão de óbito de GILBERTO ALVEZ DE ANDRADE, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ...
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Acórdão nº 0000020-48.1994.8.05.0046 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 9 de Enero de 2018
... começou a discutir com este acerca de uma carne que mandara ... a vítima assar e que ainda não estava preparada, ... Vítima que veio a óbito, como alega o Apelante ... Por fim, registre-se que não houve testemunha ...
- Lula: 'Agora começou o jogo. Vamos jogar e conversar com o Congresso'
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A Filosofia Kantiana do Direito
... Benjamin de Souza Neto, dá seu anátema ou seu atestado de óbito para o Realismo Ingênuo: ... É claro, diz ele, que esta atitude (do ... , o mundo do noúmeno , o mundo físico feito de matéria e de carne e osso. Exemplo histórico e modelar a esse respeito é o que se passa com ...
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Acórdão Nº 0017561-52.2014.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 11-02-2021
... até o HRO, onde foram informados que a vítima havia entrado em óbito; Que a Delegada comentou que "ÍNDIO" e 'BRANCO" eram irmãos e se ... [ ... ] o declarante era amigo de Anderson Wille, conhecido como vulgo "carne assada"; Que o declarante na data dos fatos estava junto com Anderson e ...
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Acórdão nº 50006166820218210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-02-2022
... Anexada a certidão de óbito aos autos, na qual registrado o falecimento do executado em 22/02/2004 ...
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Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
... DO ESTADO DA BAHIA peticionou ID nº 226876982, e informou o óbito da Autora, em razão da lamentável piora do seu quadro de saúde, ...
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Castro alves - Vara c�vel
... IRENE DE JESUS em face de MARTINS FRANCISCO SOARES , em razão do óbito de EDMUNDO FRANCISCO SOARES , todos devidamente qualificados nos autos ... , situados: à Praça Ivanildo Cunha, nº 281, centro, no Povoado Carne Dantas, e o imóvel no Povoado de Braquiária, ambos no município de ...
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Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... Izaura Ramos da Silva e do atestado de óbito da mesma, uma vez que tal pedido já foi debatido e transitado em julgado ... Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Reu: Casa De Carne E Distribuidora Piraja Ltda - Epp Advogado: Clebson Ribeiro Porto ...
- Acórdão Nº 5025525-84.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 24-05-2022
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Candeias - Vara cível
... ão negativa de bens imóveis, tendo em vista o fato da certidão de óbito da de cujus informar que ela possuía bens, bem como comprovar a ...
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Candeias - Vara cível
... empregatício com a empresa informada na inicial e a certidão de óbito do de cujus ... Oficiada, a Caixa Econômica Federal informou existir ...
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Decisão Monocrática Nº 0006057-90.2009.8.24.0061 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-01-2020
... 2º, § 8º, da LEF, considerando o noticiado óbito ...
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Acordao N° 1366124 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Agravo de instrumento. Antecipação da pretensão recursal - probabilidade do direito - reconhecida. Recurso conhecido e provido. 1. Por ocasião da análise do pedido de concessão de efeito suspensivo proferi a seguinte decisão: ?decisão agravo de instrumento interposto por marlene sampaio lima contra decisão que indeferiu o levantamento de valores sequestrados do distrito federal em...
... do Centro Hípico do Parque da Cidade e o restaurante Gibão Carne de Sol, no Parque ... Cidade Sarah Kubitschek, em Brasília/DF, os ... somente não veio a óbito por circunstâncias alheias à vontade dos agentes, dado que a haste de ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0167791-31.1996.8.19.0001 (Criminal), 26-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL e EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em APELAÇÃO CÍVEL. 1. Apelação cível n. 0167791-31.1996.8.19.0001. Execução Fiscal. Débito de IPTU referente aos exercícios de 1992 e 1993. Execução fiscal ajuizada antes da vigência da Lei Complementar n. 118/2005, quando a citação pessoal do devedor era necessária para interrupção da prescrição. A executada compareceu espontaneamente aos autos em 2002,...
... Impossibilidade no caso concreto. Óbito da executada que ocorrera ... antes mesmo do próprio lançamento ... - Madrasta ofereceu feijão a mãe de jovem envenenado: 'Está fresquinho'
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Decisão Monocrática N° 00461481220148070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alíneas "a" e ?c?, e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. AUSÊNCIA...
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Acórdão, Processo nº 0019458-55.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... ão de casamento, certidão de nascimento de filhos, certidão de óbito. Documentos particulares também são admitidos, desde que datados e ... em geral; elaborar reconhecer os diversos tipos de cortes de carne; organizar a área de trabalho” ... No que se refere ao período de ...
- Acórdão Nº 5008718-37.2020.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
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Acórdão nº 2000.01.00.131682-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Enero de 2007
PENAL. ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. NÃO OBTENÇÃO DA VANTAGEM. ART. 171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. DOCUMENTAÇÃO FALSA (CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CERTIDÃO DE ÓBITO). APOSENTADORIA RURAL QUE NÃO ATENDIA OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PENAL. CONFIGURADO. 1. Constitui crime de estelionato obter,
... ôneas guias de sepultamento, além de certidões de nascimento e óbito de teor absolutamente falso. As primeiras certidões informavam datas de ... -
Acórdão nº 2000.01.00.131682-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Enero de 2007
PENAL. ESTELIONATO CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. NÃO OBTENÇÃO DA VANTAGEM. ART. 171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. DOCUMENTAÇÃO FALSA (CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CERTIDÃO DE ÓBITO). APOSENTADORIA RURAL QUE NÃO ATENDIA OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PENAL. CONFIGURADO. 1. Constitui crime de estelionato obter,
... ôneas guias de sepultamento, além de certidões de nascimento e óbito de teor absolutamente falso. As primeiras certidões informavam datas de ... -
Candeias - Vara cível
... Com a inicial, foram juntados documentos, inclusive certidão de óbito de Fabio Santiago (doc. n.º 6) ... Após pesquisa realizada no ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0052799-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... O juízo de primeira instância consignou que: "Tendo o óbito ocorrido antes da inscrição da dívida ativa, a formação do título ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... o falecimento do executado, conforme noticiado na certidão de óbito de fl. 23, de modo que se aplica a responsabilidade tributaria prevista no ...