obito em carne
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Candeias - Vara cível
... FGTS do de cujus e se os depósitos foram realizados após o seu óbito, ocorrido na data de 15/10/2019 ... Deixo de determinar que sejam ...
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Candeias - Vara c�vel
... Registro de Imóveis, tendo em vista não constar na certidão de óbito do de cujus tal informação ... Cumprido o acima determinado, ...
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Candeias - Vara cível
... prazo de 30 (trinta) dias, trazer aos autos todas as certidões de óbito que possa conseguir dos herdeiros falecidos cujos referidos documentos ...
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José Sarney: isquemia cerebral pode ter sido a causa da queda do ex-presidente em casa; entenda
... descobrem ingrediente vital para uma alimentação saudável sem carne ... O principal risco da isquemia no cérebro é a morte dos neurônios, ue pode levar o paciente a óbito em poucas horas. Contudo, a maioria dos doentes sobrevive com sequelas ...
- Gripe aviária: 260 mil aves morrem em surto da doença na Argentina
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Acórdão Nº 0001422-44.2014.8.24.0141 do Segunda Câmara Criminal, 27-04-2021
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E SURPRESA (ART. 121, § 2º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL) E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (ART 14 DA LEI N. 10.826/03). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA EM RAZÃO DA PRÁTICA DO DELITO EM LEGÍTIMA DEFESA. INEXISTÊNCIA DE PROVA INCONTESTÁVEL ACERCA DA EXCULPANTE. INCONGRUÊNCIAS QUE DEVEM SER...
... 36-37, as quais foram a causa efetiva de sua morte (declaração de óbito de fl. 7). MIGUEL WATRAS PRIMO agiu impelido por motivo fútil, ... Simone eis que lhe devia por conta da compra de R$ 10 kilos [sic] de carne bovina, bem com doou algumas peças de roupa para beatriz Carvalho de Lima ... -
Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... Considerando o óbito da exequente, informado pela autarquia na petição de ID 43509184, ...
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Acórdão Nº 0001325-12.2018.8.24.0074 do Segunda Câmara Criminal, 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICÍDIO POR MOTIVO TORPE (ART. 121, § 2º, I, DO CP). ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DIANTE DO RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA DO ACUSADO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 23, II, E 25, AMBOS DO CP, E ART. 386, VI, DO CPP. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO PELO AFASTAMENTO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO APELADO, COM A CONSEQUENTE CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 129, § 3º,...
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Acórdão Nº 0003606-64.2018.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 27-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. DELITO CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4º, IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA E DESCLASSIFICATÓRIA PARA A CONDUTA DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA MAJORADA (ART. 168, § 1º, III, DO CÓDIGO PENAL). RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFESA.JUNTADA DE CERTIDÃO DE ÓBITO, COMPROVANDO A MORTE DE UM DOS ACUSADOS. EXEGESE DO ART. 107, I, DO CÓDIGO PENAL....
... 107, I, do Código Penal, conforme certidão de óbito acostada ao Evento 72, impõe-se a declaração da extinção da ... Esclareceu que Josemar lhe telefonou convidando para "fazer uma carne lá em casa", então disse que estava na festa de Cristiano e o chamou ... -
Decisão Monocrática Nº 0006839-80.2008.8.24.0078 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-08-2023
... ; porém, por fundamento diverso.Destaco que a informação do óbito do executado, na Execução Fiscal n. 0003125-59.2001.8.24.0078, não foi ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... da presente Execução ocorreu em 2014, data muito posterior ao óbito ora noticiado ... Como cediço, pessoa falecida não tem capacidade de ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... qual informa sobre o Cancelamento do Cadastro do Contribuinte, por óbito. Da análise da documentação acostada à execução, observa-se que a ...
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Candeias - Vara cível
... ência de bens a inventariar, tendo em vista o fato da certidão de óbito da de cujus informar que ela possuía bens, o que deverá ser feito no ...
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Acórdão nº 50105822620198210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. AJUIZAMENTO POSTERIOR À DATA DO ÓBITO DO CONTRIBUINTE. REDIRECIONAMENTO. SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. IMPOSSIBILIDADE. Incontroverso o falecimento da parte executada, fato ocorrido muito antes da constituição dos créditos tributários, inaplicáveis à hipótese os artigos 130 e 131 do CTN. A morte da parte executada implica a
... 15 do originário) ... Afirma que a certidão de óbito não consta nos autos e que não há certeza se o documento que indica o ... -
Acórdão nº 50054104020188210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. AJUIZAMENTO POSTERIOR À DATA DO ÓBITO DO CONTRIBUINTE. REDIRECIONAMENTO. SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. IMPOSSIBILIDADE. Incontroverso o falecimento da parte executada, fato ocorrido muito antes da constituição dos créditos tributários, inaplicáveis à hipótese os artigos 130 e 131 do CTN. A morte da parte executada implica a
... Afirma que o documento que informa o óbito não indica certeza de que se refere ao executado e não foi juntada a ... -
Sujeitos do Delito
... n. 3.7). Dessa forma, se alguém puser veneno no interior de carne crua ( "bola" ) e arremessá-la ao cão que o incomoda na vizinhança com ... Sendo o óbito evento extintivo da personalidade, porque despoja a pessoa física ou ...
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Candeias - Vara cível
... Com a inicial, foram juntados documentos, inclusive certidão de óbito de Antônio Miranda (doc. n.º 7) ... Após pesquisa realizada no ...
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Perícias de marcas de mordidas
... da lesão, com o passar do tempo, tanto para vítimas vivas como em óbito", as fotografias devem ser repetidas em intervalos de tempo regulares por v\xC3" ... Foram utilizadas mordidas simuladas em carne de suínos que foram devidamente registradas e fotografadas. Os resultados ...
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Acórdão Nº 0020485-82.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO PAGAMENTO DE FGTS . O inadimplemento das parcelas decorrentes da extinção do contrato de trabalho acarreta a presunção de dano moral indenizável. É presumível a angústia causada, eis que, não raras vezes, o empregado, a partir da despedida, passa a contar apenas com estes valores para a sua subsistência. Nesse sentido, sendo o FGTS, em muitos casos, a mais...
... Nelas podem incluir-se restos de alimentos, restos de carne e ossos e os resíduos produzidos pelo organismo humano tais como fezes e ... consequentemente levará o trabalhador / profissional de saúde ao óbito" (mesmo que transcorra período de tempo entre a contaminação e o agravo \xC3" ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... A inicial foi instruída com documentos, dentre eles, Certidão de Óbito dos seus genitores, presente no ID 134264350 , fl. 3 e 4 ...
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Acórdão Nº 0011131-84.2006.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 23-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO FISCAL – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) – PROCESSO EXTINTO AO FUNDAMENTO DE OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – AÇÃO AJUIZADA CONTRA PESSOA FALECIDA – ÓBITO DO DEVEDOR ORIGINÁRIO OCORRIDO ANTES DO LANÇAMENTO DE PARTE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO...
... INTERCORRENTE – AÇÃO AJUIZADA CONTRA PESSOA FALECIDA – ... ÓBITO DO DEVEDOR ORIGINÁRIO OCORRIDO ANTES DO ... LANÇAMENTO DE PARTE DOS ... -
Decisão Monocrática Nº 0701722-16.2011.8.24.0061 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-09-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0701722-16.2011.8.24.0061 de São Francisco do Sul Apelante : Município de São Francisco do SulAdvogada : Sandra Cristina Stadelhofer Machado (OAB: 28831/SC)Apelada : Paula KrastschRelator: Desembargador Ronei DanielliDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAMunicípio de São Francisco do Sul propôs, perante a 2ª Vara Cível da comarca de São...
... DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ACERCA DO ÓBITO E AVERBAÇÃO DA PARTILHA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. PRINCÍPIO DA ... -
Acórdão Nº 5050969-56.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.PRETENSA ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONSISTENTE NA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE FUNDIÁRIA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE ORDEM DEMOLITÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. INDEFERIMENTO NA ORIGEM.RECURSO DO REQUERENTE. EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL OBJETO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELO ÓRGÃO MUNICIPAL QUE...
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Acórdão Nº 0000614-26.2019.8.24.0218 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - RÉU SOLTO - CRIMES DE HOMICÍDIO CONSUMADO (CP, ART. 121, § 4º) E TENTADO (CP, ART. 121, C/C ART. 14, II) - SENTENÇA DESCLASSIFICATÓRIA PARA OUTRAS CONDUTAS DIVERSAS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI (CPP, ARTS. 419, CAPUT, E 74, § 1º) - ADITAMENTO DA DENÚNCIA (CP, ART. 129, § 1º, I E II, E 129, § 3º) - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA (CP, ART. 386, VI) - INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO...