objetivo do pacto andino
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Camaçari - 2ª vara de família
... AUTOR:MIGUEL ANDINO DEPALLENS ... RÉU: Nome: DEIZE DE SOUZA ... Custas de acordo com o estabelecido no pacto ou, inexistindo previsão, divididas entre as ... O objetivo é dar totais condições ao guardião para ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... terá o dúplice objetivo: reforçar, operacionalizar e agir com ... rigor ... comemoração ao Ano Novo Andino Amazônico, no Calendário ... de Eventos do ... VIOLAÇÃO ... AO PACTO FEDERATIVO - Competência privativa do Estado ...
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Regimes internacionais: teoria e metodologia de análise da efetividade dos regimes ambientais
Este artigo tem como objetivo analisar o que são regimes internacionais e apresentar uma plataforma metodológica de pesquisa para futuras avaliações sobre a efetividade dos regimes ambientais. Primeiro, faz-se um exame da teoria dos regimes sob a ótica de três correntes de pensamento das Relações Internacionais: Realismo, Liberalismo e Cognitivismo. Em segundo, os autores examinam critérios e opçõ
... Em seguida, abordam o objetivo central da pesquisa: conciliar as metodologias ... ções internacionais (p.ex, FMI, NAFTA, Pacto Andino, BID, Mercosul) ... Os Estados ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9867 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2019
... com o objetivo" de diversificar, ampliar e aperfeiçoar a produç\xC3" ... do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO, ... SIXTA TEODORA ... BARRIOS ANDINO ... 54261023 PROFESSOR 11/02/2019 18/02/2019 8 ...
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Globalización económica. Integración regional y protección de inversiones extranjeras en Brasil
La globalización económica ha supuesto un reto para las empresas que buscan nuevos mercados. Se introducen en países que pertenecen a Organizaciones de integración regional, cuyas normas, además de las internas de cada país, configuran el marco jurídico de sus inversiones. Las empresas extranjeras que invierten en Brasil quedan, por tanto,...
... Mercado Común Centroamericano, con el objetivo de contribuir al desarrollo económico y ... Pacto Andino 51 (CAN), de 26 de junio de 1992 y al ... -
O regulamento internacional da saúde
O artigo situa o regulamento internacional da saúde em um contexto atual sobre a crescente globalização, demonstrando que a saúde, indiretamente, tem muito a beneficiar-se com as alianças comerciais entre os Estados, consequência do reconhecimento de que a saúde tem importância expressiva sobre a economia. Daí a importância de um regulamento com aplicação supranacional que alcance todos os...
... Considerando esses dois fatores, o objetivo desta apresentação é analisar os novos ... integração tradicionais, como o antigo Pacto Andino e o Sistema de Integração ... -
Perspectivas de desempenho do parlamento do mercosul
A assinatura do Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL, em 2005, abriu novas perspectivas parlamentares ao processo de integração que se desenvolve no Cone Sul. A designação “parlamento”, a previsão de sufrágio universal e novas funções legislativas e de controle evidenciam possibilidades de uma atuação inovadora. Mas é possível considerar que esse novo órgão foi criado em meio às condiç
... pelo Tratado de Cartagena, o Parlamento Andino passou a funcionar em 1984. A Comissão ... características da América do Sul, o objetivo do trabalho está voltado à tentativa de ... Com o pacto civil-militar de 1984 e o fim da ditadura, foram ... -
Diário Oficial del 17-02-2022 - Poder Legislativo
... Ciclo Carnavalesco 2022 tem ... como objetivo prestar socor- ... ro ao segmento afetado, mais ... ça pública Pacto pela Vida à ... atuação das forças policiais ... de bancos como o Mundial, Interamericano, Andino, serem praticamente ... inexistentes, uma vez que ...
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Cartas Roga Rogatór tórias no Direit eito Interamericano icano e no Mercosul: algumas observações
Este artigo tem como tema as Cartas Rogatórias no Direito Interamericano e no Mercosul. Após situar a temática no contexto geral da crescente interdependência entre os Estados, procura estabelecer um conceito geral e uma tipologia das cartas rogatórias, no contexto interno e das relações bilaterais interamericanas (Parte I) e apresentar os aspectos...
... O objetivo é de (I) assegurar o desenvolvimento de ... de organizações de integração, como o Pacto ... ções de integração, como o Pacto Andino ... -
Importações paralelas: a implementação do princípio da exaustão de direitos no mercosul, diante do contexto de globalização
... ólios legais e, de outro, aqueles cujo objetivo é assegurar a livre concorrência, pois, em ... na União Europeia, nos países do Pacto Andino, e no NAFTA ... @@4.1 A experiência ...
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Diário Oficial del 17-10-2019 - Poder Legislativo
... dra Vieira (PSDB) afirma ... que o objetivo é atender ... à demanda da população ... Aglailson Victor; Poder Executivo - Pacto pela Educação, Cidadania e Cultura, relatoria ... A DELEGAÇÃO BRASILEIRA RETORNOU DO PAÍS ANDINO TRAZENDO NA BAGAGEM, NADA MAIS, NADA ... MENOS DO ...
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Comissões Técnicas
... uma inspeção ex- traordinária, cujo objetivo" era verificar aspectos relacionados à gestão e \xC3" ... do Brasil, Caixa, a CAF, que é um banco andino de fomento, e o Bird, Banco Mundial, através dos ... na parte criminal, isso que- bra o Pacto Federativo. Então, isso iria cair. Porque, se o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9281 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2016
... 058457169187 TATIANE ANDINO MATAS 001526830 24/11/1987 ... 058457169832 ... deste ato convocatório, com o objetivo de ... atender às necessidades dos pacientes ... assumidas no Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas ... – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.109 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2023
... novas cláusulas contratuais, com o objetivo de realizar a adaptação do Contrato de ... adesão do Estado de Mato Grosso do Sul ao Pacto Nacional de Gestãodas Águas pelo DECRETO ... 28/03/2023 ... 107706021 Luis Armando Andino Matas Guarda Parque ... 23/11/2021 a ...
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Cultura e Economia Criativa - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... Int.: INSTITUTO REDE BRASIL DO PACTO GLOBAL ... O Egrégio Colegiado tomou ciência e ... temporário denominado “Carnaval Andino Yunza 9ª Edição”, ... ocorrido 05/06/2022, ... PRC 2022/09628, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE CAR- ... TUCHOS E TONERS para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.291 do Mato Grosso do Sul, 10-10-2023
... objetivo de realizar descontos e posterior recebimento de ... 107706021 Luis Armando Andino Matas C D ... 24255021 Marcos Tadeu Pedroso C D ... CONSIDERANDO o descumprimento do pacto firmado através da Carta Contrato nº 048/2023; ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL