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- OCDE prevê para o Brasil crescimento de 0,7% neste ano e de 1,6% em 2018
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Desigualdade global avança em 190 anos
Qualidade de vida, no entanto, melhorou, aponta estudo da ocde sobre 25 países entre 1820 e 2010 ... Lucianne Carneiro ...
- Guedes quer ‘fast track’ para entrar na OCDE, após convite para negociar adesão
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Internet Giants and Unfair Tax Practices
Propósito - O artigo analisa o problema das práticas fiscais desleais de planejamento tributário das grandes corporações da Internet no que se refere às diversas formas de evitar o cumprimento de normas jurídicas tributárias nacionais. Ele analisa dois tipos de brechas fiscais: nexo de relação fiscal e base territorial tributária. Diante da avaliação dos dois conjuntos de problemas, o artigo...
... ção tributária francesa, em contraste com fontes internacionais da OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – e de outros países, como Estados Unidos da América e Irlanda. Além da apreciação ... -
MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... ção e a desigualdade de oportunidades e a cooperação com os países de origem dos migrantes em favor do desenvolvimento ... MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL: algumas tendências nos países da OCDE" e da UE ... As migrações são essenciais ao processo de globalizaç\xC3" ... -
Plano base erosion and profit shifting: falhas em relação aos interesses dos países em desenvolvimento
O presente estudo busca analisar a maior exposição dos países em desen- volvimento às estratégias de planejamento tributário agressivo e as falhas do Plano Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) em atender aos interes- ses desses países. Para isso, serão analisadas, inicialmente, as principais estratégias de planejamento tributário agressivo utilizadas por empresas multinacionais com o objetivo...
... Com base nessas constatações, será analisada a legitimidade do Plano BEPS, formulado pela OCDE e pelo G20, organizações compostas, majoritariamente, por nações desenvolvidas, além de serem discutidas possíveis ações com o potencial de ... - OCDE exige que candidatos ao bloco apurem violência contra ativistas ambientais, dificultando acesso do Brasil
- OCDE exige que candidatos ao bloco apurem violência contra ativistas ambientais, dificultando acesso do Brasil
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... A ênfase em competências tributárias denota como o problema é maior para os poucos países, como o Brasil, que constitucionalizaram a matéria. No entan‑ to, as questões relativas a quem tributar, tocando os aspectos pessoal, espacial e ...
- OCDE exige que candidatos ao bloco apurem violência contra ativistas ambientais, dificultando acesso do Brasil
- Brasil é convidado pela OCDE a negociar adesão ao organismo internacional
- OCDE publica acordo de tratado global sobre tributação de gigantes digitais
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- Brasil é convidado pela OCDE a negociar adesão ao organismo internacional
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Acordão do Segunda Turma, 04-02-2020
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA282/STF. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NECESSIDADE DE REVISÃO DO CONTEXTOFÁTICO-PROBATÓRIO E DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5/STJ E 7/STJ. DISSÍDIO PRETORIANOPREJUDICADO.1. Na origem, trata-se de Mandado de Segurança impetrado pela parterecorrida, tendo por objeto o afastamento da tributação pelo...
- BID: Brasil precisa de US$ 20 bi para atingir índice médio de banda larga da OCDE
- Brasil é convidado pela OCDE a negociar adesão ao organismo internacional
- OCDE defende a volta do voto de qualidade no Carf, em documento enviado ao governo
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A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou ... Mais de 135 países já se comprometeram a compartilhar as informações fiscais dos ... - Inflação na OCDE sobe para 10,7% em outubro mesmo com queda nos custos de energia
- Secretário-geral da OCDE diz que instabilidade política afeta economia brasileira