ocde paises
-
O Direito à Educação no Contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos
... ância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Países-Membros quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição” ... Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE – composta por 36 países, que mede o nível educacional de jovens de 15 ...
-
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... chinês apresenta um avanço neste cenário em relação aos países do sistema capitalista ... Palavras-Chave: Cooperação Sul-Sul ... OCDE desde o encontro de Busan em 2011 (CAIXETA, 2021) ... No entanto, o ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... abrandamento da relevância das fronteiras geográficas entre os países", com uma aparente diminuição das distâncias físicas. 11 5. Sobre o car\xC3" ... -se a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômicos (OCDE) – organização intergovernamental composta por 29 países membros, que ...
-
Elisão tributária no direito comparado
... positivo da Alemanha, França, Espanha, Itália e Portugal, países com sistemas jurídicos de origem romano-germânica, e nos Estados Unidos, ... 6.7 Elisão tributária no Projeto BEPS, da OCDE ... No ano de 2013, após grande exposição midiática de planejamentos ...
-
OCDE aponta que o Brasil precisa melhorar o ensino básico entre jovens de baixa renda e enfrentar as altas taxas de evasão escolar no ensimo médio
... % das pessoas de 25 a 64 anos haviam concluído o Ensino Superior, em 2018, menos da metade da média da OCDE (39%) e também abaixo de alguns países latino-americanos, como Chile e Colômbia. Entre jovens de 25 a 34 anos — idade mais propensa a cursar a graduação — a taxa ainda é baixa: ...
-
Decisão monocrática Nº 81 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... /1.000 habitantes constatada no Brasil é menor do que em outros países latino-americanos com perfil socioeconômico semelhante ou países que ... sustentável? Então, considerando os dados da média dos países da OCDE - e eu digo isso não para dizer que o Brasil tem que chegar nesse nível ...
-
Fazer negócios no Brasil etá melhor, mas ainda é ruim, diz Banco Mundial
Fazer negócios no Brasil etá melhor, mas ainda é ruim, diz estudo
... O estudo analisa 190 países ... Embora o Brasil vá bem em alguns critérios, perde na comparação ... Entre os dez países mais desenvolvidos da OCDE, gastam-se em média 159 horas por ano com impostos ... Começar um ... -
Políticos, eleições e receitas públicas
Este artigo analisa o impacto das características pessoais dos prefeitos brasileiros no oportunismo. Em anos eleitorais os prefeitos manipulam as receitas públicas. Quando é investigado o impacto das características dos prefeitos nos ciclos político-orçamentários, os resultados indicam que a idade, o gênero, a ideologia, o alinhamento com o Presidente, o nível de estudo e o fato dos prefeitos...
... ) investigou o impacto da ideologia sobre os impostos nas nações da OCDE e evidenciou que os políticos de direita tendem a aumentar os impostos ... No que concerne aos países em desenvolvimento Ehrhart (2012) evidenciou um perfil oportunista na ... -
Desigualdades, degeneração assimétrica do federalismo e a obstaculização do crescimento econômico
... O percentual é inferior ao da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE ...
-
Efeitos da pandemia no direito tributário brasileiro em 2020 e depois
... a si, ao próximo e aos sistemas de saúde dos seus respectivos países. A recomendação da Organização Mundial da Saúde, sintetizada no ... A OCDE, em estudo dirigido às administrações tributárias, listou possíveis ...
-
Imposto sobre a Renda
... , recordaremos ou analisaremos o teor de algumas normas do Modelo OCDE, que compõe um padrão uniforme para a redação de tratados destinados a ... os dividendos distribuídos, o que não é possível nos casos de países com os quais o Brasil mantenha tratado nos moldes do Modelo OCDE ...
-
A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
... até a análise do modelo de proteção social implementado nestes países, identificando a razão do atraso na sua consecução. Far-se-á uma ... ómico (português europeu) ou Econômico (português brasileiro) (OCDE) é uma organização internacional de 36 países que aceitam os ...
-
A economia política do tributo segundo a teoria do public choice: análise do caso brasileiro para uma melhor compreensão do desenvolvimento político
O presente artigo tem o escopo de estabelecer uma análise e uma crítica, a partir do caso brasileiro, em torno do tributo à luz da teoria da escola das escolhas públicas (Public Choice). A distribuição da riqueza social acumulada pelo Estado, por meio da arrecadação tributária, sempre despertou a cobiça dos burocratas, dos grupos de pressão e dos políticos. A expansão do orçamento público se...
... íquota de até 35% de Imposto de Importação quando oriundos de países não-membros do bloco. No segmento automobilístico o quadro se agrava na ... da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Todavia, o maior crescimento se deu entre as décadas de 1960 e 1980, ... -
Crescente judicialização dos conflitos
... influenciado pelo sistema do civil law , assim como os demais países de origem romano-germânica, sendo a lei a fonte primária do ordenamento ... da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, datado de 2014, aponta para o fato de que o Brasil é um dos países com ...
-
Efeitos práticos da ética na gestão pública: os malefícios da falta de parâmetros e rigor, uma releitura da avaliação de conduta e o valor do background check nas empresas estatais
... Ainda em 2003, o Brasil ocupava o 54º lugar no ranking dos países onde há mais corrupção na administração pública, segundo a ... dos países do G20 (54) e da OCDE (64); permanecendo, assim, estagnado em uma posição ruim 22 ... É ...
-
O ensino público e a covid-19: é possível preencher as lacunas deixadas pelo poder público sem o engajamento e a solidariedade da comunidade?
... de nossos alunos em comparação com os estudantes dos demais países, através do PISA 2018 (sigla em inglês para Programa Internacional de ... apresentar uma piora na avaliação em 2022 (os países membros da OCDE acordaram em adiar a prova deste ano para o ano que vem e a de 2024 para ...
-
A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... o efeito da “destruição de empregos” será mais grave nos países em desenvolvimento, pois a criação de empregos nesses países ... pelas tecnologias digitais é bastante modesto (nos países da OCDE, entre 3% e 5% dos empregos) 195 e ressalta ainda que mais de 50% dos ...
-
Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... gradual de recursos vertidos aos sistemas de segurança social de países periféricos, abaixo dos níveis propostos pela Organização ... trabalha na informalidade, 20 pontos percentuais acima dos países da OCDE, enquanto apenas 28% trabalham com registro. Com menos gente no mercado ... -
A Lei do Governo Digital no Brasil: análise das contribuições à transparência pública e à concretização do exercício do controle social
Contextualização do tema: as transformações experimentadas pela sociedade por meio do incremento da tecnologia, em especial, a partir da invenção da rede mundial de computadores, a Internet, são sentidas e vivenciadashá algum tempo por todos. Objetivos: Busca-se com a presente pesquisa investigar quais são as contribuições legais trazidas pela Lei Geral de Dados - Lei n. 14.129/21 para a...
... , a Agenda 2030, adotada pelo Brasil em 2015 junto de outros países membros da Organização das Nações Unidas – ONU, traz 17 objetivos e ... pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, pelo Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais ... -
Igualdade, diferença e trabalho, à luz da convenção sobre direitos das pessoas com deficiência da onu, de 2006 e do estatuto da pessoa com deficiência, lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... Nos países onde a esperança de vida é superior a 70 anos, cada indivíduo viverá ... da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico - OCDE, a proporção das pessoas com deficiência é nitidamente mais elevada ...
-
A reforma tributária que o Brasil precisa - parte I
Opinião: A reforma tributária que o Brasil precisa - parte I
... da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que a maioria dos países tributa o consumo com duas ou mais ... - Ocde diz que reforma da previdência é urgente
-
O Beps em debate no 71º Congresso da International Fiscal Association (IFA)
O Beps em debate no 71º Congresso da IFA
... , já é o segundo maior congresso da história da IFA em países fora da Europa e o maior de todos os tempos em número de participantes ... da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas, desde o início dos anos 1990, tem atuado com ativa cooperação em ... -
Aspectos controversos sobre a responsabilização prevista na lei anticorrupção
... no FCPA fossem replicadas nos sistemas jurídicos de outros países, a fim de igualar o nível de competitivi-dade entre as nações no ... mundo afora, em 17 de dezembro de 1997, foi assinada a Convenção da OCDE Sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em ...
-
Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...
... uma carga tributária inferior a carga tributária média dos países da OCDE. 50 O grande problema da carga tributária brasileira não é ...