ocde paises
- Classe média na AL segue vulnerável, diz OCDE
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Licença-paternidade, nos termos fixados em lei
... pela OIT no ano de 2014 (7) e outra, mais recente, realizada pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a qual tem ... Econômico) é uma organização internacional composta por 35 países dedicada à promoção de padrões convergentes em vários temas, como ...
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Corrupção
... central para explicar as experiências divergentes nos diferentes países: o interesse particular. Os críticos chamam de ganância, os ... , a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE recolhe dados sobre empresas transnacionais que foram sancionadas em seus ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... na Revolução Industrial inglesa logo se estenderam a todos os países com o avanço do capitalismo pela Europa e depois para o resto do mundo ... , a doutrina tem observado que durante quase trinta anos os países da OCDE - Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - ...
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Considerações finais
... , da vinculação do ato administrativo e do arm’s lenght no modelo OCDE. Excluiuse a análise de alguns princípios que aparentemente menos ... ício da competência tributária, O preço de transferência em países da OCDE é tratado por economistas porque há uma crença de que se trata ...
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A reforma da legislação do Imposto de Renda
Kiyoshi Harada: A reforma da legislação do Imposto de Renda
... ária incidente sobre o consumo, o que não acontece nos outros países que mantêm a tributação dos dividendos na pessoa física ... da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com exceção da Letônia, tributam a distribuição de lucros e ... -
As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, Impostos sobre moedas virtuais: Uma descrição geral dos tratamentos ... de fungibilidade que está prevista em textos legais de vários países do mundo, como, por exemplo, a definição de bem fungível prevista no ...
- Mais de 130 países fecham acordo para imposto global de 15% sobre multinacionais
- Mais de 130 países fecham acordo por imposto global de 15% sobre multinacionais
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64%
... Nos países da OCDE, essa média é de 85% ... Copyright Grupo de Diarios ...
- Ocde convida brasil, mas cobra queda em desmatamento
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Acordão do Segunda Turma, 15-12-2020
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. ENUNCIADO ADMINISTRATIVONº 2. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. PRESENÇADE OMISSÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535, DO CPC/1973. IMPOSTO DE RENDARETIDO NA FONTE - IRRF. VALORES REMETIDOS AO EXTERIOR. PRESTAÇÃO DESERVIÇOS COM OU SEM TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. ENQUADRAMENTO COMO"ROYALTIES", "SERVIÇOS PROFISSIONAIS INDEPENDENTES" OU "LUCROS...
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O debate internacional e global sobre ética e a inteligência artificial: potenciais reflexos no poder judiciário brasileiro
... da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 4. Conclusão. 5. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... Há várias ... da Europa, uma organização internacional que reúne dezenas de países daquele continente. A segunda iniciativa, também tomada por uma ...
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A Análise de Impacto Regulatório (AIR) no Setor de Energia Elétrica
... de Impacto Regulatório (AIR) vem sendo utilizado por diversos países do mundo, notadamente pelos países membros da Organização para a ação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Entretanto, cada país tem modelado tal instrumento de acordo com as ...
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (“OCDE”) considera que “economia digital” é um termo geralmente utilizado ... Como contraponto, as reações dos países a esse fenômeno ainda se baseiam em ferramentas tradicionais, incluindo ...
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Política Internacional
... sobre a política mundial, o que inclui a política exterior de países-chave, governança global e regimes internacionais; (4) relações ... íses da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE") e do G-7 produzem bens e serviços de alto valor agregado, enquanto os pa\xC3" ...
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A isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos à luz do princípio constitucional da isonomia
O presente estudo tem como objeto de análise a isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos e sua compatibilidade com a Constituição Federal, especialmente com o princípio da isonomia. Analisou-se, ainda, se a referida norma possui alguma justificação com base em outra finalidade constitucional, à luz da teoria dos princípios e da proporcionalidade. Foi examinado o...
... 3 De acordo com Gobetti e Orair, atualmente, no âmbito dos 34 países da OCDE, apenas a Estônia adota um sistema de isenção como o do Brasil ... -
Análise de impacto regulatório na saúde suplementar: reflexões a partir de Direito & Economia
... da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Análise de Impacto Regulatório (AIR) 3 vem contribuindo para o ... A adoção da AIR tem sido recomendada pela OCDE aos seus países-membros desde 1995, quando foi elaborada uma lista de verificação 5 que ...
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A acessão do Brasil à OCDE sob a ótica aduaneira
A acessão do Brasil à OCDE sob a ótica aduaneira
... Entre os nove princípios citados na carta, dois deles versam diretamente sobre o comprometimento dos países em relação ao comércio internacional: a promoção de economias de mercado abertas, competitivas, sustentáveis e transparentes; e o ... -
Um Carnaval tributário na Aduana
Carnaval tributário na Aduana: ô abre alas, que eu quero passar...
... ções, reduções e perfurações) estabelecidas para cada um dos países" do Mercosul (inclusive para o Brasil) com base em suas necessidades de pol\xC3" ... postura do Brasil em relação a temas estratégicos para entrada na OCDE. Pois bem, se consideramos o Brasil em comparação com os membros da OCDE ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Doneda aponta que o habeas data teve especial ressonância em países latino-americanos na década de 1980, sociedades recém-saídas de regimes ... da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Diretiva 95/46/CE (revogada) e do RGPD, que orientam toda a sua ...
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Primeiras linhas
... De acordo com o Relatório da OCDE Education at a Glance 20224o maior nível educacional leva a melhores ... afins da saúde recebem um dos menores salariais entre os oito países da OCDE com dados disponíveis.7 ... Em regra geral, infelizmente, a ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... seguradoras no Brasil (tendência já experimentada por outros países), eis que encontramos nos anais da história as primeiras companhias ... 3.3.5 Aplicação do art. 7º do Tratado Modelo da OCDE aos pagamentos de prêmio de seguro e resseguro ao exterior ...
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Manifesto à declaração conjunta sobre projeto de preços de transferência OCDE-Brasil
Opinião: segurança jurídica e isonomia na relação Brasil-OCDE
... países", ao mesmo tempo em que busca evitar distorções decorrentes de vantagens competitivas indevidas, tendo em vista os preços praticados entre partes n\xC3" ... -
O FCPA como paradigma no combate à corrupção empresarial transnacional
... públicas estrangeiras não era crime nos EUA nem em outros países. Pelo contrário: algumas nações, como a Inglaterra e a Alemanha, ... a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como o fórum mais adequado para tanto. 123 122 BREWSTER, Rachel ...