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- Redução nos preços de energia mantém desaceleração da inflação na OCDE em março
- PIB da OCDE registra alta de 0,4% no 2º trimestre na relação anual
- Desemprego na OCDE em janeiro continua no menor patamar desde 2001
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... ção e a desigualdade de oportunidades e a cooperação com os países de origem dos migrantes em favor do desenvolvimento ... MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL: algumas tendências nos países da OCDE" e da UE ... As migrações são essenciais ao processo de globalizaç\xC3" ... -
O plano de ação beps e as mudanças de paradigmas na tributação
A globalização oportuniza aos contribuintes com atuação transnacional a utilização, por vezes abusiva, dos sistemas tributários de diferentes países para fins de redução ou supressão de suas cargas tributárias. Diversos países, principalmente os desenvolvidos, passaram a se sentir prejudicados por essas práticas, o que foi intensificado após a crise de 2008. Considerando a capital importância das
... , por vezes abusiva, dos sistemas tributários de dif erentes países para fins de redu ção ou supressão de suas cargas tributárias ... ção para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em conjunto com o G20, capitaneou a iniciativa do Base ... - Inflação na OCDE desacelera em fevereiro puxada pelos preços de energia
- Ocde discute excesso da oferta de aço mundial
- Brasil é convidado pela OCDE a negociar adesão ao organismo internacional
- Desemprego e inflação em alta põem Brasil no topo da lista de países com maior índice de mal-estar
- Acordo tributário global pode não ser ratificado pelos EUA, diz senador republicano
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) têm reconhecido que a modernização da Administração Pública a ... países comprometidos com uma agenda de um governo digital podem aprimorar os ...
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Decisões Monocráticas nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) têm reconhecido que a modernização da Administração Pública a ... países comprometidos com uma agenda de um governo digital podem aprimorar os ...
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O Futuro do Estado de Bem-Estar Social: Mitos de Crise e Realidades de Crise
... , 1975; BRITTAN, 1977), desaceleração econômica (OCDE, 1981 e 1985) e uma crise fiscal do Estado (O’CONNOR, 1973; OFFE, 1984) ... países da OCDE conseguiu conter o crescimento das despesas públicas nesse ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... criado nos EUA, no sistema europeu e nas reações emergentes em países como o Brasil? ... O texto divide-se em três partes. Na primeira, ... ências de Suécia, França, Alemanha e outros países integrantes da OCDE 48 na criação de leis de privacidade e proteção de dados pessoais ...
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Tendência é mais imposto de consumo, diz OCDE
Para entidade, países devem acabar com brechas fiscais ... Do El Universal ... México/GDA ... CIDADE DO MÉXICO ... O Secretário Executivo da Organização para a ...
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Introdução
... são próximos, como se houvesse uma “tradução” daquele modelo OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), por ... estruturado sobre o assunto, com diretrizes a serem seguidas pelos países signatários. Muitos sustentam que o Brasil não segue o “modelo” da ...
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Do preço de transferência
... ço de transferência, não deixamos de reconhecer que em outros países do mundo, adeptos do modelo OCDE, essa busca por valores e condições de ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... “pactos de integridade” assinados para 300 projetos em quinze países. As empresas se comprometem a abster-se de suborno, valendo o ... OCDE e a Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... “debater o problema criado pela evidência de que, em vários países, em ... todos os continentes, muitas pessoas estavam perdendo a confiança ... da OCDE ou de outros uma prática como essa, ou que algum Estado tem ... um juiz ... - Brasil é o último em inclusão digital nas escolas
- Brasil é o último em inclusão digital nas escolas
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... de trabalho ou procurando por emprego na Europa — e também em países da OCDE” (OECD, 2010). Como essas pessoas não estão procurando por ...
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No Pisa, da OCDE, o Brasil...
No Pisa, da OCDE, o Brasil não está na lanterna dos 65 países analisados. Em Matemática, está em 58º. Em Leitura, 55º, e em Ciências, 59º ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
- FMI, ONU, OCDE e Bird lançam plataforma comum contra evasão fiscal
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... O Relatório da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico 30 , em ... - to de conformidade no Brasil é mais elevado do que em outros países, em primeiro lugar porque o Brasil tem uma estrutura tributária bem ...