oligopolio diferenciado
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Ordem Econômica e Dumping Social: Possibilidades de Análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
... de um monopólio (puro/natural, legal, técnico e bilateral), oligopólio, cartel, monopsônio, oligopsônio, truste, holding, pool ou dumping 376 ... Algumas organizações empresariais apontam peril diferenciado, cujas ações não desprezam o legítimo desejo de obtenção de êxito ...
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Economía
... e das teorias usuais de concorrência perfeita, monopólio e oligopólio, julgue (C ou E) os itens que se seguem. (1) O serviço de fornecimento ... no âmbito da OMC, é assegurar tratamento especial e diferenciado aos países emergentes (BRICS). O Brasil e os demais latino-americanos ...
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Capítulo II
... apenas faz se identificar no tal processo objetivo um tipo diferenciado de lide, com elementos próprios de sua configuração, e reforça ... A finalidade de tal disposição constitucional é afastar o oligopólio 133 e dar transparência às atividades do Estado, ou seja, o mesmo fim ...
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Tributação e desigualdades pós-pandemia
... correlação lógica entre fator de discrímen e o tratamento diferenciado atribuído pelo legislador, destaca que “A correlação lógica a que se ... , qualificação dos agentes econômicos (v.g., monopólio, oligopólio, monopsônio, oligopsônio etc.), que não dizem respeito ao Direito ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... d) definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, ... ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. § 6o A publicação de veículo impresso de comunicação independe de ...
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Acórdão, Processo nº 5014631-72.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 10-12-2019
... Alega que tal situação ocorre por obra do oligopólio das grandes distribuidoras que investem em marketing ... Assim, defende ... União, o texto constitucional reserva tratamento próprio e diferenciado às atividades econômicas integrantes da denominada 'Indústria do ...
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Entrevista ? Representante dos consumidores
... o preço no cartão, mesmo quem paga em 30 dias teria que ser diferenciado, porque mesmo sendo em 30 dias, não é considerado à vista. De fato, se ... muito dependentes das bandeiras internacionais, que têm o oligopólio, porque são as bandeiras que estão no mundo inteiro, então já tem ali ...
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Título VIII - da ordem social
... III – o tratamento diferenciado" para o desporto profissional e o não profissional; ... IV – a proteç\xC3" ... ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio ... Artigo acrescentado pela EC 85/2015 ... § 1º Lei federal ...
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A volatilidade do Fluxo de Capital para economias emergentes.
... emprstimo e de deposito, e índice de Boone que mede o grau de oligopolio das instituições financeiras; e iii) volatilidade do preco das ações, ... , indicando o sinal do çõeficiente significativo, diferenciado segundo o seu grau de significancia. Os resultados completos encontram-se ...
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Inconstitucionalidade da Limitação de Aproveitamento de Prejuízos Fiscais ('Trava De 30%')
... e outra em setor estável, provavelmente em regime de oligopólio, com lucros moderados e menos sujeito às variações dos ciclos ... ção ainda pode ser pior se consideramos que esse tratamento diferenciado tende a beneficiar os grandes ... 50 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL ...
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Acórdão nº 1.0000.21.018280-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: EMENTA: ADMINISTRATIVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMITAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS - COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO - AUSÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E INICIATIVA.- A concessão de medida liminar, em sede de Mandado de Segurança, depende da presença concomitante do fumus boni iuris e do periculum in mora. -...
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Acórdão nº 1.0000.21.018280-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: EMENTA: ADMINISTRATIVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMITAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS - COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO - AUSÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E INICIATIVA.- A concessão de medida liminar, em sede de Mandado de Segurança, depende da presença concomitante do fumus boni iuris e do periculum in mora. -...
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Às Suas Ordens! (Ela, Eles e Eu)
... e da ausência de discriminação, seria que o tratamento diferenciado para os trabalhadores que produzem o mesmo resultado, em favor do mesmo ... entre os empregadores, quer por conta de monopólio, ou mesmo oligopólio, os salários deixam de ser fixados pela regra da oferta e procura e ...
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Decisões Monocráticas nº 18735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2014
... 220 da CF) ... A proibição do monopólio e do oligopólio como novo e autônomo fator de contenção de abusos do chamado poder ... 139). 7 ... O próprio texto constitucional trata de modo diferenciado a mídia escrita e a mídia sonora ou de sons e imagens ... O rádio e a ...
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Decisão da Presidência nº 18735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2014
... 220 da CF) ... A proibição do monopólio e do oligopólio como novo e autônomo fator de contenção de abusos do chamado poder ... 139). 7 ... O próprio texto constitucional trata de modo diferenciado a mídia escrita e a mídia sonora ou de sons e imagens ... O rádio e a ...
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Intervenção estatal deve analisar essencialidade do bem
Tiago David: Intervenção estatal deve analisar essencialidade do bem
... empresas em determinado segmento, de forma que ocorreria um oligopólio e até mesmo uma tendência para o monopólio em detrimento do consumidor, ... do bem, pois um medicamento ou uma cirurgia merecem um olhar diferenciado" comparado a bens que não se mostrem essenciais [7]. De igual modo, a atua\xC3" ... -
A Responsabilidade Civil por Atividade de Risco e o Paradigma da Solidariedade Social
O presente artigo visa a analisar a ampliação do âmbito da responsabilidade objetiva no Direito Civil brasileiro, em face do exercício de atividade de risco, inovação materializada no art. 927, parágrafo único, do Código Civil, tendo por contexto a solidariedade social, preconizada na Constituição Federal. Nesse intuito, são investigados o conceito e a extensão do termo "risco", a regra geral da...
... e sociais; da busca do pleno emprego; e do tratamento diferenciado ... FRAUDES E DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS. CASO FORTUITO INTERNO ... dano ao mercado e à sociedade; d) o monopólio, o oligopólio e quaisquer outras práticas tendentes à dominação do mercado estão ... -
Da ordem social
... III — o tratamento diferenciado" para o desporto profissional e o não-profissional; ... IV — a proteç\xC3" ... ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio ... § 6º A publicação de veículo impresso de comunicação ...
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Da Ordem Social
... III - o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional; ... IV - a proteção ... ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio ... § 6º A publicação de veículo impresso de comunicação independe ...
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A Volatilidade do Fluxo de Capital para Economias Emergentes
O artigo propoe um modelo de painel para os determinantes da volatilidade do fluxo de capital para um grupo de 18 economias emergentes no periodo de 2000- 2011. Avaliamos a robustez do modelo em relacao a diferentes medidas de volatilidade e a varios tipos de fluxo de entrada de capital; e enfatizamos o papel do desenvolvimento do sistema financeiro domestico e da qualidade institucional do...
... éstimo e de depósito, e índice de Boone que mede o grau de oligopólio das instituiçôes financeiras; e iii) volatilidade do preço das ... , indicando o sinal do coeficiente significativo, diferenciado segundo o seu grau de significância. Os resultados completos ... -
Da ordem social
... III — o tratamento diferenciado" para o desporto profissional e o não-profissional; ... IV — a proteç\xC3" ... ão podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio ... § 6º A publicação de veículo impresso de comunicação ...
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Políticas Públicas e desenvolvimento sustentável: uma análise do direito à comunicação nos últimos vinte anos
As transformações em curso no modelo de Estado moderno, como o abalo da clássica noção de soberania, a fragmentação interna e externa do poder e o reforço de instrumentos de cooperação entre entes públicos e privados, têm provocado importantes mudanças nos modos de atuação da Administração Pública. Tal fenômeno tem provocado uma gradativa substituição de Administração Pública prestadora por uma...
... ço de televisão paga, recebeu tratamento constitucional diferenciado, conforme contido no artigo 21, XI 10 da ... Constituição Federal de ... , justa e ampla competição e da vedação ao monopólio e oligopólio nas atividades de comunicação audiovisual de acesso condicionado ... -
Acórdão nº 1.0000.19.164611-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2020
EMENTA: ADMINISTRATIVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMITAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS - COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO - AUSÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E INICIATIVA.- Compete aos municípios fixar o horário de funcionamento de farmácias e drogarias, mediante a edição de lei local, por se tratar de matéria de interesse...
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Ordem social
... , para a do desporto de alto ren- dimento; c) o tratamento diferenciado para o desporto p rossional e o não prossional; d) a proteção ... constitucio nal que veda, sejam eles objeto de monopólio ou oligopólio (art. 220, § 5º). Outra disposição constit ucional pertinen- 30 ...
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Presente
... e fusões de empresas, as alianças como forma de disfarçar o oligopólio", a concorrência selvagem representada pela asfixia das economias e/ou ind\xC3" ... ão: I — quando inscritas em regime de tributação federal diferenciado, lançá-la na respectiva nota de consumo, facultada a retenção de até ...