operario ms
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.878, DE 11 DE JULHO DE 2019
... : CORRELATOS----------------------------------------------------EMPRESA: HOFFMANN & GOMES LTDA-EPPENDEREÇO: RUA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, 170 - SALA 1BAIRRO: VILA SÃO JOSÉ CEP: 12070420 - TAUBATÉ/SPCNPJ: 08.093.976/0001-68PROCESSO: 25351.373360/2019-97 AUTORIZ/MS: PL5709688X67 ...
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Decisão monocrática Nº 1620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2023
... regras do edital do concurso, não haveria exigência de escolaridade para diversos cargos (Auxiliar de Serviços Gerais, Guarda Municipal, Operário, Motorista e Artífice), nem mesmo prova escrita, bastando entrevista e teste prático, sem previsão nenhuma quanto aos critérios de avaliação ...
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Organização Sindical
... Ruprecht, por exemplo, conceituando o que, para ele, é o sindicato operário, dispõe ser “a reunião permanente de pessoas físicas de uma mesma profissão, ofício ou atividade, para a defesa e melhoria dos interesses ...
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Decisão Monocrática nº 70085095420 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-04-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE CANGUÇU. CONTRATO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO - SERVENTE; OPERÁRIO; PEDREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ART. 37, IX, DA C.R; E 204 A 209, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.239/2003. LAUDO PERICIAL JUDICIAL. DEPOIS DA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.008 do Mato Grosso do Sul, 17-10-2019
... assuntos de interesse social ... Ponta Porã – MS., 15 de Outubro de 2019 ... Raul Francisco Mendes Prates – Presidente ... OPERÁRIO ...
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Acórdão nº 2007/0198809-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ência de inúmeros sinônimos diferentes e expressivos para indicar pagamento ou remuneração: soldo, para o militar; salário, para o operário; vencimentos, para o servidor público; ordenado, para o empregado doméstico; honorários, para o profissional liberal; côngrua, para o pároco; ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... de reprodução da força de trabalho não inclui o custo da mercadoria habitação, fixado pelo mercado privado; em consequência disso, o operário da indústria brasileira, e mesmo muitos daqueles regularmente empregados pela moderna indústria fordista (automobilística), não ganha o ...
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Organização sindical
... Ruprecht, por exemplo, conceituando o que, para ele, é o sindicato operário, dispõe ser “a reunião permanente de pessoas físicas de uma mesma profissão, ofício ou atividade, para a defesa e melhoria dos interesses ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Nosso Direito do Trabalho encampou esta regra no art. 468 da CLT e no Enunciado n. 51 do C. TST; c) regra do in dubio pro operario : quando a norma propiciar vários sentidos de interpretações possíveis, deve-se prestigiar a interpretação mais favorável ao empregado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000793-53.2019.5.07.0033), 2019-12-02
... úmulo de função, porquanto, a despeito de haver sido contratado para exercer a função de ordenhador, efetivamente, acumulava o labor de operário, sendo responsável pela alimentação do gado bem como de outros animais da fazenda. Faz alusão à prova oral. Por fim, requer seja majorado o ...
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Acórdão, Processo nº 5086945-21.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... No caso dos autos, o exame realizado pelo perito oficial em 18/08/2020, constatou que a parte autora, operário em cerâmica, 44 anos de idade na data do exame, está incapacitada definitivamente para o exercício de sua atividade habitual, como se vê do laudo ...
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Decisao Nº 0503846-34.2018.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 11-03-2022
... 003/2015 - OP, para o provimento de diversos cargos dentre eles o de "operário" com 40 (quarenta) vagas de ampla concorrência, obtendo o recorrente a 80ª (octagésima) colocação, situando-se, portanto, classificado fora do ...
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Formas de Organização Sindical
... 4.1. Passando pela história. Em abril de 1906, no Rio de Janeiro, o 1º Congresso Operário Brasileiro aconselha a adoção do nome sindicato com natureza de órgão de resistência. No seu curso, com apoio decisivo dos anarquistas, que se ...
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Acórdão nº 1.0132.14.002355-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - SENTENÇA 'ULTRA PETITA' - DECOTE DO EXCESSO - REMOÇÃO 'EX OFFICIO' - MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO - EXISTÊNCIA - PERSEGUIÇÃO POLÍTICA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ELEITA.1. Incorre em vício 'ultra...
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Acórdão nº 1.0132.14.002355-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ - SENTENÇA 'ULTRA PETITA' - DECOTE DO EXCESSO - REMOÇÃO 'EX OFFICIO' - MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO - EXISTÊNCIA - PERSEGUIÇÃO POLÍTICA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ELEITA.1. Incorre em vício 'ultra...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9841 do Mato Grosso do Sul, 12-02-2019
... EXTRATO DE CONTRATO ... Processo Administrativo 007/2019 - Contrato CT-005/2019 ... CONTRATADO: OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE ... OBJETO: Patrocínio esportivo ao Operário Futebol Clube ... DATA DA ASSINATURA: 08/02/2019 ... VIGÊNCIA: 12 meses ...
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PORTARIA Nº 1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020 (*)
... OLINDA 2344882 HOSPITAL DO TRICENTENARIO - HOSPITAL DO TRICENTENARIO 10583920000133 MUNICIPAL 260960 1.858.864,04 PE OROBO 2712067 CIRCULO OPERARIO DE OROBO - HOSPITAL SEVERINO TAVORA 10605798000159 MUNICIPAL 260970 701.170,45 PE PALMARES 2315343 INSTITUTO DE ASSISTENCIA VALE DO UNA - HVU ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 167-78.2020.5.14.0041)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. BENEFICIÁRIO DA MULTA CONVENCIONAL. INTERPRETAÇÃO DA NORMA COLETIVA. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, "B", DA CLT. Hipótese em que o Tribunal Regional julgou improcedente a ação de cumprimento porque concluiu que os beneficiários da multa por...
... material, tem-se a aplicação do princípio do in dubio pro operario, de modo a se permitir ... o entendimento quanto a ser dos trabalhadores, não do ente Sindical, o direito de ... recebimento das ... -
Decisao Nº 0507932-91.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... 3. Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "os microtraumas sofridos pelo operário, quando exposto a esforços repetitivos no ambiente de trabalho, incluem-se no conceito de acidente pessoal definido no contrato de seguro" (REsp ...
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Decisão da Presidência nº 175072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
... que atuavam no tráfico de entorpecentes da localidade de Lins se aliou aos integrantes dos Morros da Covanca, Bateau Moche e São José Operário, todos em Jacarepaguá ... As investigações se concentraram em duas vertentes relacionadas à Facção do Comando Vermelho, ambas chefiadas por ...
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Decisões Monocráticas nº 175072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
... que atuavam no tráfico de entorpecentes da localidade de Lins se aliou aos integrantes dos Morros da Covanca, Bateau Moche e São José Operário, todos em Jacarepaguá ... As investigações se concentraram em duas vertentes relacionadas à Facção do Comando Vermelho, ambas chefiadas por ...
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Direitos sociais
... 25/02/2021 18:16:51 ... CAPíTulo XI • DIrEIToS SoCIAIS ... 12. DIREITOS DO TRABALHADOR ... As condições de vida de um operário no séc. XIX, especialmente nos países que percorriam o caminho da industrialização, eram extremamente degradantes. Estavam expostos à fome e aos ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Curso de direito do trabalho ... 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. p. 420. (60) MORAES, Evaristo de. Apontamentos de direito operário ... 4. ed. São Paulo: LTr, 1998. p. 36 ... Convenção sobre Idade Mínima (trabalho marítimo), de 1920; Convenção sobre a Idade Mínima ...