operários em construção
- Santa bárbara, via de ligação que mudou a cidade, completa 60 anos
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Origem do direito do trabalho
... atenuando o seu caráter espoliativo, além de demandarem uma construção teórico-ilosóica que izesse face à ideia, desde antes difundida entre ... divisão e técnica de trabalho mas, sobremodo, no fato de os operários serem contratados para movimentar a engrenagem empresarial em troca de uma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5003294-39.2018.4.04.7002), 30-03-2020
... ítimos de convés de máquinas, de câmara e de saúde - Operários de construção e reparos navais' ... Conclusão: é possível ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032769520144058000), 28-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803276-95.2014.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ANTONIO MARCIO BRITTO RAPOSO E OUTRO ADVOGADO: CARINE ALVES DE LIRA E OUTRO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LEONARDO...
... ão de promover a demolição de toda e qualquer intervenção/construção, por ele empreendida, inserida em Área de Preservação Permanente - APP, ... Geográficas ( ... ), e após busca de informações com os operários da referida construção em andamento, tivemos a confirmação de que o ... -
No pará, operários pedem cesta básica
... construção civil em Belém: uma comissão foi recebida no Tribunal Regional do Trabalho ... Victor Furtado ... Operários que trabalham na construção civil de ...
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Acórdão nº 0320390-46.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Agosto de 2017
... CHUVAS EXCESSIVAS. GREVES DOS OPERÁRIOS DA ... CONSTRUÇÃO CIVIL. DESCABIMENTO. SITUAÇÕES ... INERENTES À ...
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No pará, operários pedem cesta básica
... construção civil em Belém: uma comissão foi recebida no Tribunal Regional do Trabalho ... Victor Furtado ... Operários que trabalham na construção civil de ...
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Decisao Nº 8040892-28.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 29-11-2022
... , que seriam utilizados para pagamento de empregados de uma construção de um motel. Salienta a denúncia que os três primeiros acusados durante ... e quinhentos reais referente a salários que seriam pagos aos operários que trabalhavam em uma construção civil, sendo um dos agentes ...
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A responsabilidade civil do empregador pela contaminação dos trabalhadores pelo coronavírus
... a população, tais como os motoristas de transporte coletivo, operários da construção civil, empregados em fábricas de alimentos etc., ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000529-59.2016.5.07.0027), 2016-06-07
... CTPS, tendo sido dispensado sem justa causa; que laborava na construção de casas, de responsabilidade do réu. Requer a anotação e baixa da CTPS ... que o seu serviço consiste apenas em fiscalizar o trabalho dos operários; que o depoente começou a fiscalizar a construção das referidas casas ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ção, pela Delegacia Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações. (Incluído pela Lei nº 6.514, de ... ência; não poderão ser carregados com peso excessivo e os operários que neles trabalhem deverão ser munidos de cinturão de segurança, ...
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Acórdão nº 0025959-65.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
... de greves dos operários da construção civil, ... chuvas prolongadas e excessivas, crônica ...
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Acordao N° 1700127 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Obrigação de fazer. Indenização. Preliminar de não conhecimento. Imóvel em construção. Obra noturna. Barulho. Perturbação aos moradores de prédio vizinho. Dano moral. Valoração. I - a reprodução dos argumentos da inicial nas razões de apelação, quando se relacionam às questões decididas na sentença, não impede o conhecimento do recurso. Rejeitada a preliminar de não conhecimento da apelação do...
... PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ... IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. OBRA NOTURNA. BARULHO. PERTURBAÇÃO AOS ... MORADORES DE PRÉDIO ... pela Administração, pois o reiterado barulho gerado pelos operários ... no horário destinado ao descanso lhe causou angústia e estresse, que ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... 843, de 11.10.1890, concedendo vantagens ao “Banco dos Operários”; Decreto n. 1.313, de 17.1.91, regulamentando o trabalho do menor (4) ... A construção de uma cultura obreira de consciência coletiva e de capacidade de ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... 33-34). A declaração, portanto, contribuiu para a construção de um novo olhar, segundo o qual os direitos do indivíduo deixam de ser ... contribuindo para formação de grandes agrupamentos urbanos de operários etc. (DELGADO, 2016, p. 92-94) ... Quanto à grande indústria, ...
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Acórdão Nº 0008877-56.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-12-2023
... TRATAR DE CONTRATO DE CONSTRUÇÃO “A PREÇO DE CUSTO” – ... NÃO ACOLHIMENTO – AUSÊNCIA DE ... PAGAMENTOS AOS OPERÁRIOS QUE SE DEU PELO ATRASO NA ... ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PELA PESSOA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... na periferia das cidades, em favelas e cortiços, com a construção de dois milhões de novas habitações ... Na área de educação uma ... cardápios destinados a funcionários graduados e operários em geral, apresenta distorções na medida em que a população-alvo ...
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Acórdão nº 0562861-59.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... exemplo de greves dos operários da construção civil, chuvas ... prolongadas e excessivas, crônica ...
- Acórdão, Processo nº 0002456-83.2020.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-09-2022
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Acórdão nº 0502179-95.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Abril de 2018
... força maior, a exemplo de greves dos operários da construção civil, ... chuvas prolongadas e excessivas, crônica ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000730-10.2014.5.07.0031), 2016-09-08
... , ao permitir que os empregados trabalhassem em meio a obras (construção da nova granja), enquanto a magistrada sentenciante credita o sinistro à ... Como exemplo, podem ser citados os operários da construção civil, que, no calor, insistem em trabalhar de chinelos ou ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... a) a aquisição de propriedade; ... b) a construção, complemento, extensão ou melhoramento das instalações, sistemas de ... acampamentos provisórios para o pessoal técnico e os operários. Os autorizados respondem pelo dano que causarem ... Art. 70. Instruído ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000528-74.2016.5.07.0027), 2016-06-07
... CTPS, tendo sido dispensado sem justa causa; que laborava na construção de casas, de responsabilidade do réu. Requer a anotação e baixa da CTPS ... que o seu serviço consiste apenas em fiscalizar o trabalho dos operários; que o reclamante era pedreiro e trabalhava nas obras do reclamado; que o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000527-89.2016.5.07.0027), 2016-06-07
... CTPS, tendo sido dispensado sem justa causa; que laborava na construção de casas, de responsabilidade do réu. Requer a anotação e baixa da CTPS ... que o seu serviço consiste apenas em fiscalizar o trabalho dos operários; que o reclamante era pedreiro e trabalhava nas obras do reclamado; que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000531-29.2016.5.07.0027), 2016-06-07
... CTPS, tendo sido dispensado sem justa causa; que laborava na construção de casas, de responsabilidade do réu. Requer a anotação e baixa da CTPS ... que o seu serviço consiste apenas em fiscalizar o trabalho dos operários; que o reclamante era pedreiro e trabalhava nas obras do reclamado; que ...