operários em construção
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Acordao N° 1407701 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta. Atraso na entrega de imóvel. Escassez de mão de obra específica da construção civil. Risco do negócio. Fortuito interno. Nexo causal mantido. Responsabilidade civil contratual configurada. Cumulação de cláusula penal moratória e lucros cessantes. Impossibilidade. Tema 970 de recurso especial...
... ESCASSEZ DE ... MÃO DE OBRA ESPECÍFICA DA CONSTRUÇÃO CIVIL. RISCO DO NEGÓCIO. FORTUITO ... INTERNO. NEXO CAUSAL MANTIDO ... recursais, alegou, em síntese, que:1) a escassez no mercado de operários para a conclusão ... das obras iniciadas constitui caso fortuito, o que ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... E também os operários seguiam – ao seu modo – esse modelo. Repetindo gestos, em jornada ... do Direito do Trabalho da forma como a conhecemos hoje é uma construção histórica. O ordenamento justrabalhista, no caso dos países europeus, ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... - RÉU: CONDOMÍNIO DE CONSTRUÇÃO CLOC MARINA RESIDENCE - Vistos, etc. Lavra-se o termo de penhora como ... em toda a municipalidade, além de diversas greves dos operários da construção civil, acarretando em evidente atraso para sua ...
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A Proteção Social na Rússia
... Chega-se ao século XXI e percebe-se que toda a construção em torno dos princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção ... A fome reinava. (2) ... Em janeiro de 1905, cerca de cem mil operários com suas famílias dirigiram-se pacificamente ao Palácio de Inverno de ...
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Nova rota de desvios
... Desperdício. Na Bahia, em um trecho da BR-101, operários trabalham no desmonte de encostas e na construção de uma ponte: ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... Tais lideranças exortavam os operários a trocar a taberna pelo sindicato e o copo pelo livro. É o que se lê no ... Memória social dos esportes. Futebol e política: a construção de uma identidade nacional. Rio de Janeiro: Mauad e Faperj, 2006 ...
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Acórdão Nº 0000156-48.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 30-03-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. DESCABIMENTO. DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. MANUTENÇÃO DAS QUALIFICADORAS. AUSÊNCIA DE MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. SÚMULA 3 DO TJCE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. EXAME DOS FATOS E JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. MANUTENÇÃO
... pessoas com motos, pessoas estas que o depoente sabe que são operários que estão ... trabalhando em construção civil do posto de saúde do ... -
Copa: dilma critica previsões pessimistas
... do Esporte, Aldo Rebelo, manifestou condolências pela morte de operários na construção dos estádios e de dois jornalistas argentinos em ...
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O que é uma Constituição?
... para ocupar um número igual e legalmente estabelecido de operários ... Basta isso para compreender que a grande produção, a ... de 3 de fevereiro de 1776, as prestações pessoais de construção de vias públicas pelas quais os trabalhadores eram obrigados a trabalhar ...
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Ato administrativo
... , em cumprimento a alguma decisão administrativa, tal como a construção de uma ponte, a instalação de um serviço público etc 82 ... 82 ... Podem, também, conter autorização para a admissão de operários ou artífices (pessoal de obra), a título precário, desde que haja verba ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... doenças específicas do esqueleto que afligiam determinados operários ... De outro lado, Lucrécio, em Roma, uma centúria antes do ... A construção da qualidade de vida no trabalho ocorre a partir do momento em que se olha ...
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Acórdão de TJRJ - VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA, Processo nº 0151922-56.2018.8.19.0001 (Cível), 25-10-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. ATRASO NA ENTREGA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. Sentença de procedência para condenar as demandadas, de forma solidária: 1) a restituírem a diferença do valor pago a maior pelos autores, a título de correção do saldo devedor, aplicando-se o IGPM (salvo se INCC for menor), pelo período de 01/01/2014, até a averbação do habite-se, que se deu em 25/06/2014, em razão...
... promessa de compra e venda de imóvel em construção, tendo ... por objeto a unidade nº 510, bloco 02, do empreendimento ... demanda de operários, gerada pela construção do Complexo do ... Porto do Açu, assim como em ... -
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XLV - edifício habitado: designação comum de uma construção de alvenaria, madeira, ou outro material, de caráter permanente ou não, ... indicação da quantidade de material explosivo e do número de operários que trabalharão em cada oficina, quando for o caso; ... d) os parapeitos ...
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Acórdão nº 0310270-41.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Enero de 2016
... ências de alterações supervenientes no projeto, greves de operários na ... construção civil e chuvas torrenciais em patamar acima do ...
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Exemplos de laudos periciais
... • Galpão de construção em alvenaria, onde se processa as atividades da Ré. Este galpão de ... artefacta ou fictícia é quadro dermatológico frequente em operários portadores de dermatoses ocupacionais das mais diversas etiologias. Visa ...
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Ação Civil Pública - Gafisa S/A - Terceirização Ilícita - Atividade-fim - Construção Civil - Dano Moral Coletivo
... Assim, está provado que os operários" das empreiteiras exercem a atividade-fim da construtora GAFISA S/A e estão subordinados diretamente aos empregados da GAFISA S/A, caracterizando o v\xC3" ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... instrumento de categorização utilizado para a construção de hierarquias morais convencionais não condizentes com o conceito ... Que se pinte de operários e de camponeses, que se pinte de povo, porque a Universidade ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... ção de maneira efêmera e utilitarista, sem perspectiva de construção de um patrimônio fixo, o que irradia efeitos em toda a esfera da vida do ... dos toques de relógio que pontuavam a entrada e saída dos operários da fábrica não significa que não haja meios de controle da jornada de ...
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Acórdão nº 0160204-70.2015.8.05.0909 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... e logo em seguida, intimando o construtor, mestre de obras e os operários para ... que não continuem a construção, sob pena de crime de ...
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Anomalias Construtivas Triplo I
... atribuir a responsabilidade dessas anomalias exclusivamente aos operários pois, em geral, eles não foram treinados adequadamente, além de receber ... Poucas são as empresas de construção civil que possuem centros de treinamento para o aprimoramento contínuo da ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... para contribuir com o que Madel Luz (2014) denomina de “construção do sujeito ideal” ao trabalho produtivo ... No contingente de quase ... operários sequelados do trabalho, trabalhadores reabilitados, microempreendedores ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... somatório, em épocas anteriores, havia contribuído para a construção da sabedoria prática, que, embora restrita às camadas privilegiadas da ... Reunidas Francisco Mattarazzo (IRFM), no natal de 1945: “Operários da IRFM vêm a presença de V. Sa. para desejar-lhe felicidade neste natal ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... Acreditava que, por meio de coalizões, os operários poderiam escapar do salariato, realocando progressivamente toda a força ... para trabalhar em fábricas, na união de vários ofícios da construção – entre pescadores, lenhadores, presos e condenados, lorescendo de baixo ... -
Processo nº 0055160-15.2017.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... administrativas ... aplicaram multas ... construção sem autorização e por divulgação do ... mencionar que vários operários" laboram no local atualmente, conforme ... informado á\xC2" ...